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Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314769)
24/10/2025 12:57Paula Belmonte RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2º São objetivos deste Programa: I - proporcionar menos...
Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (258742)
13/11/2024 20:40Indicação - 14621/2018 - (205243)
14/11/2024 02:59Projeto de Lei - (36666)
17/11/2024 21:30Projeto de Lei - (2337)
18/11/2024 04:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o “Projeto...Art. 6º Quando executado nas áreas...
Parecer - 2 - CCJ - (268775)
13/11/2024 19:17Requerimento - 3723/2018 - (225814)
15/11/2024 13:28Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (123887)
17/11/2024 06:01Requerimento - 1350/2020 - (218567)
14/11/2024 01:04Projeto de Lei - (149759)
02/12/2024 14:05Anexo - Lei Complementar 692/2004 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (83422)
18/11/2024 11:46Requerimento - (221483)
02/12/2024 14:03Designação de Relator - GMD - (53558)
18/11/2024 14:01Portaria GMD - 211/2023 - GTS - (70600)
17/11/2024 16:41Anexo - REQUERIMENTO 3225/2022-TRAMITAÇÃO CONJUNTA - Cancelado - SACP - (39079)
17/11/2024 20:41Parecer - 2 - CCJ - (269785)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CEOF - (263211)
13/11/2024 20:08Portaria GMD - 102/2021 - GTS - (14300)
21/11/2024 01:50Emenda (Modificativa) - 6 - CESC - (260806)
13/11/2024 20:26Portaria GMD - 458/2025 - GTS - (316234)
03/11/2025 08:34Portaria GMD - 458/2025 - GTS - (316235)
03/11/2025 08:35Portaria GMD - 458/2025 - GTS - (316232)
03/11/2025 08:32Portaria GMD - 458/2025 - GTS - (316233)
03/11/2025 08:32Parecer - 2 - CCJ - (262236)
13/11/2024 20:18Inclusão de pais como beneficiários do GDF SAÚDE é aprovada pela CESC
07/11/2022 16:23Proposto pelo deputado Rafael Prudente (MDB), o projeto altera a Lei 3.831/2006 a...foi apresentada emenda aditiva pelo deputado Cláudio Abrantes (PSD), que altera o...
Saúde Cláudio Abrantes Leandro Grass Rafael Prudente Sub-destaqueProjeto de Lei Complementar - (333287)
14/05/2026 14:55Mensagem - Nº 235/2022- Promulgação - SELEG - (48528)
18/11/2024 14:05Redação Final - SELEG - (243205)
13/11/2024 23:40Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (310627)
17/09/2025 15:31VOTO DO RELATOR A matéria é de competência legislativa concorrente, nos termos do art...harmonia com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), sobretudo o...
Parecer - 2 - CCJ - (263762)
13/11/2024 20:01Parecer - 2 - CEOF - (272099)
13/11/2024 18:53Portaria GMD - 107/2021 - GTS - (14884)
21/11/2024 01:31Portaria GMD - 107/2024 - GTS - (114465)
17/11/2024 07:26Projeto de Lei - (113498)
20/11/2024 18:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, no âmbito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - 14701/2018 - (205403)
14/11/2024 02:59Emenda (Modificativa) - 50 - CAS - (260850)
13/11/2024 20:26Emenda - 18 - Cancelado - GVP - (10444)
21/11/2024 02:53MODIFICATIVA (Autoria: Vice-Presidente, Deputado Delmasso) Emenda ao projeto de Resolução...68/2021 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...
Emenda - 13 - Cancelado - GVP - (10301)
21/11/2024 02:53MODIFICATIVA (Autoria: Vice-Presidente, Deputado Delmasso) Emenda ao projeto de Resolução...68/2021 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...
Parecer - 2 - CESC - (267763)
13/11/2024 19:36Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82017)
17/11/2024 14:16Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249048)
13/11/2024 22:55Projeto de Lei - 1245/2009 - (147308)
17/11/2024 01:02Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277597)
15/11/2024 22:44Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277598)
15/11/2024 22:44Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277599)
15/11/2024 22:44Portaria GMD - 552/2024 - GTS - (277596)
15/11/2024 22:44Redação Final - SELEG - (243530)
13/11/2024 23:39Publicação - GMD - (78576)
17/11/2024 14:56Publicação - GMD - (78577)
17/11/2024 14:56Publicação - GMD - (78578)
17/11/2024 14:56Parecer - 1 - CCJ - (272628)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (136648)
17/11/2024 03:56O art. 5º prevê os requisitos para o pedido de ressarcimento....O art. 6º estipula o prazo para a decisão pelo Poder...
Projeto de Lei - (337975)
25/06/2026 17:29Art. 3º Os resultados dos levantamentos e estudos deverão ser disponibilizados em...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (333784)
21/05/2026 16:31. 7° da Lei Complementar n° 986, de 2021, com o objetivo de atribuir aos ocupantes.... 78 desta Lei Complementar ........ § 6º O reconhecimento de...
Emenda (Substitutiva) - 2 - SELEG - (244728)
13/11/2024 23:26Indicação - 3660/2020 - (173260)
15/11/2024 17:35Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (133221)
17/11/2024 04:47Anexo - Curriculo - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (277300)
13/11/2024 18:52Redação Final - SELEG - (243231)
13/11/2024 23:40Despacho - 6 - CCJ - (278947)
29/11/2024 17:44Art. 2º A tarifa zero será oferecida nas 24 horas das datas elencadas no art. 1º....Art. 6º Esta...