CLDF

aprovaram a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do DF nº 14 de 2024 e o Projeto de Resolução

Art. 2º A Campanha Escola Mais Segura tem como finalidade promover debates entre...Art. 3º A Campanha consiste na promoção de palestras, fóruns,...

Art. 2º Cada biblioteca pública deverá disponibilizar, no mínimo, um exemplar da...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012....(Incluído pela Lei nº 13.509, de 2017) § 6º Na...

Art. 6º Sa~o atribuic¸o~es gerais do cargo de Professor de Educac¸a~o Superior: I...percentual mínimo do corpo docente em regime integral,...

O art. 1º do Projeto delimita seu escopo, o de assegurar ao consumidor o direito...O art. 4º enumera as razões consideradas justas para solicitação...

Dê-se ao inciso VI do art. 6º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:

pagamento de faturas de energia elétrica é disciplinada, em âmbito federal, pela Resolução.... 342 da Resolução n.º 1000/2021 – ou,...