CLDF

Poder Público somente em caráter excepcional, quando esgotadas as tentativas de resolução...O art. 6º estabelece...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, §1°, II, da Lei Federal n°...

Art. 3º A garantia do passe livre, nos termos do art. 1º desta Lei, será condição...Art. 6º Em...

, o art. 2º abriga cláusula de vigência e o art. 3º é revoga as disposições em contrário...cidadão a quem se pretender conceder a comenda preenche...

Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão, o Projeto de Lei n....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.

Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.

Abastecimento, exceto os isentos de registro de acordo com a previsão legal. § 6º...Art. 6º Fica proibida a...

O art. 6º esclarece que a política não revoga gratuidades já existentes e nem impede...O art. 9º trata da regulamentação...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a campanha...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 42 do Regimento Interno...Considerando a recente entrada em vigor da Resolução federal...

Art. 6º Até adentrar ao parcão, os cães devem ser conduzidos na forma prevista na...Art. 10. Esta Lei entra em vigor na...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecida, em todas...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário....Preenchem protocolos, conduzem e...

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente lei....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....o...