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Redação Final - SELEG - (243019)
13/11/2024 21:23Projeto de Lei - (314775)
24/10/2025 17:46Art. 3º Na mesma pena do art. 2º incorre o estabelecimento que utiliza, em seus tratamentos...Art....
Projeto de Lei - (38644)
17/11/2024 20:56Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 205) e...
Projeto de Lei - (283092)
11/02/2025 12:22Art. 6º A implementação desta Lei será acompanhada pela Secretaria de Estado de Educação...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Emenda (Supressiva) - 1 - CAS - (258349)
13/11/2024 20:48Projeto de Lei - 816/2019 - (144764)
17/11/2024 01:40Redação Final - CCJ - (65833)
20/02/2025 20:07funcionários e responsáveis pelo local saibam como agir em caso de agressão sexual. § 6º...CAPÍTULO III NÍVEIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO Art....
Redação Final - CCJ - (333609)
20/05/2026 10:13CAPÍTULO III DOS EXAMES E ATENDIMENTOS Art. 6º A Carreta da Saúde pode realizar,...CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art....
Requerimento - (45099)
17/11/2024 19:15III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa...mínimo de servidores nas bibliotecas das unidades escolares,...
Projeto de Lei - (39514)
17/11/2024 20:39Art. 2º A garantia do passe livre, nos termos do art. 1º desta Lei, será condição...Art. 6º Em...
Projeto de Lei - 442/2019 - (142530)
17/11/2024 02:32Emenda (Aditiva) - 45 - SELEG - (261097)
13/11/2024 20:25Projeto de Lei - 1075/2020 - (146305)
17/11/2024 01:20Indicação - 14594/2018 - (205189)
14/11/2024 02:59Redação Final - SELEG - (239777)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - 645/2007 - (143739)
17/11/2024 01:58Anexo - Requerimento n° 2975/2021 - Retirada - SELEG - (62551)
17/11/2024 17:11Anexo - Requerimento n° 2961/2021 - Retirada - SELEG - (62566)
18/11/2024 12:59Projeto de Lei - (288201)
26/02/2025 16:38Seção III Da presença premiada Art. 6º As escolas da rede pública de ensino do Distrito...IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º);...
Indicação - 1425/2019 - (161524)
15/11/2024 20:49Indicação - 649/2019 - (157080)
15/11/2024 22:10Emenda (Aditiva) - 7 - CDESCTMAT - (248886)
13/11/2024 22:56Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (92440)
17/11/2024 11:59Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (254276)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (294977)
15/05/2025 14:42As 22 diretrizes que orientam a Política são objeto do art. 2º....Os arts. 5º e 6º impõem, respectivamente, obrigações e vedações aos...
Publicação - DODF - Lei Nº 7.845, de 10 de março de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (326562)
11/03/2026 08:25Projeto de Lei - 796/2019 - (144646)
17/11/2024 01:54Redação Final - SELEG - (243397)
13/11/2024 23:39Redação Final - CCJ - (316897)
06/11/2025 11:10de animais no lixo ou em depósito similar, conforme determinado pela Lei federal n°...CAPÍTULO III DA CRIAÇÃO, DA COMERCIALIZAÇÃO E DA DOAÇÃO DE CÃO E GATO...
Publicação - GMD - (110076)
17/11/2024 08:10Publicação - GMD - (110074)
20/11/2024 12:40Publicação - AMD nº 93/2026 - GMD - (331537)
30/04/2026 14:35Publicação - AMD nº 93/2026 - GMD - (331536)
30/04/2026 14:33Parecer - 1 - CS - (264749)
13/11/2024 19:58Indicação - 3251/2020 - (171336)
15/11/2024 18:06Anexo - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25606)
17/11/2024 23:37Anexo - Anexo XI - Renúncia Tributária - Estimativa e Compensação da Renúncia Tributária - 2025 - SERP-GDF - (121265)
20/11/2024 17:19Parecer - 2 - CEOF - (48934)
17/11/2024 18:32O art. 4º define as entidades de atendimento à pessoa diagnosticada com TPN....O art. 6º elenca as obrigações das...
Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109688)
20/11/2024 19:05Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109686)
20/11/2024 19:05Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109685)
18/11/2024 11:33Requerimento - 772/2019 - (215701)
14/11/2024 01:25Redação Final - SELEG - (239564)
13/11/2024 21:47Requerimento - 1325/2020 - (218448)
14/11/2024 01:04Anexo - Currículo Lattes - GAB DEP RICARDO VALE - (280004)
04/12/2024 15:05Redação Final - SELEG - (240283)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (240310)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (243490)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei Complementar - 26/2019 - (235557)
15/11/2024 11:48Proc - (274117)
02/12/2024 13:21Anexo - Lei 4.052, de 10 de dez. 2007 - GAB DEP SARDINHA - (50216)
17/11/2024 18:12Lei - 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (74383)
17/11/2024 15:40Anexo - 1 - SELEG - (1714)
21/11/2024 03:33Lei - 4052/2007 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113897)
20/11/2024 18:42Lei - Cancelado - SELEG - (114194)
20/11/2024 18:41Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (249673)
13/11/2024 22:48Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (97453)
17/11/2024 10:32Art. 3º O compartilhamento da faixa de ocupação deve ser feito de forma ordenada...Art. 6º As penalidades serão aplicadas...