CLDF

Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Acrescente-se ao art. 1º os seguintes...

social, alinhada aos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana (art...A prioridade em atendimentos (art. 3º), processos...

Art. 6º O descumprimento ao disposto nesta Lei acarretará ao estabelecimento público...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....“a”) e de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....homicídio e tipificá-lo como...

Acrescente-se ao art. 2º do Projeto de Lei o art. 5º os §§ 1º, 2º e 3º, que passam...a vigorar com a seguinte redação: ...

implementação das recomendações do MPDFT – Grupo de Apoio à Segurança Escolar – GASE, n-...JUSTIFICAÇÃO Primeiramente, cumpre consignar que a Constituição Federal,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedada, no âmbito...Art. 2º Considera-se assédio virtual no trabalho, para os fins...

Art. 2º Para efeito desta Lei, considera-se: I – estabelecimentos de podologia:...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

REVOGA INCISOS DOS ARTIGOS 131 E 135 E DA NOVA REDAÇÃO AO 6º DO ARTIGO 135,TODOS

ALTERA O ARTIGO 6º, INCISO II, DA LEI Nº 3.321, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado...