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Mensagem - Nº 265/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53005)
18/11/2024 14:01
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67819)
20/11/2024 21:56

II - VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece a...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Emenda (Modificativa) - 144 - SACP - Rejeitado(a) - (313831)
13/10/2025 20:16

Dê-se ao caput do Art. 303 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação: Art...evitando a postergação indefinida de ações essenciais ao...

Redação Final - CCJ - (81656)
20/02/2025 20:03

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam proibidos o uso,...Art. 2º Ficam assim delimitados os locais adequados à prática de...

Projeto de Lei - (68884)
20/11/2024 21:37

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. Esta lei entra em vigor na data...

Publicação - GMD - (318408)
13/11/2025 14:20
Publicação - GMD - (318395)
13/11/2025 14:18
Publicação - AMD nº 92/2026 - GMD - (331062)
24/04/2026 13:59
Emenda (Modificativa) - 142 - SELEG - (250599)
13/11/2024 22:36
Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021. - (107277)
17/11/2024 08:35

Art. 2º ……………………………………………………………………………………….....Art. 3º ……………………………………………………………………………………….....Art....

Indicação - 2082/2019 - (165448)
15/11/2024 19:42
Mensagem - Nº 215/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126457)
20/11/2024 11:59
Parecer - 2 - CCJ - (262526)
13/11/2024 20:17
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (306481)
25/08/2025 14:41

DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento...Art. Compete ao Conselho...

Projeto de Lei - (47537)
18/11/2024 14:09

Art. 5º As pessoas jurídicas a que se refere o art. 1º desta lei deverão instituir...Art. O...

Redação Final - SELEG - (241174)
13/11/2024 21:28
Publicação - DCL Nº 193, Brasília, terça-feira, 3 de setembro de 2024 - CTMU - (130641)
17/11/2024 05:21
Publicação - DCL Nº 193, Brasília, terça-feira, 3 de setembro de 2024 - CTMU - (130639)
17/11/2024 05:21
Publicação - DCL Nº 193, Brasília, terça-feira, 3 de setembro de 2024 - CTMU - (130637)
17/11/2024 05:21
Designação de Relator - GMD - (23626)
18/11/2024 00:10
Projeto de Decreto Legislativo - 26/2019 - (232428)
15/11/2024 12:39
Emenda (Substitutiva) - 2 - CFGTC - (256448)
13/11/2024 21:02
Projeto de Lei - 1018/2020 - (145963)
17/11/2024 01:22
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (301026)
09/06/2025 15:18

Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art...Art. Compete ao Conselho...

Redação Final - SELEG - (238794)
13/11/2024 23:45
Parecer - 4 - CAS - (266147)
13/11/2024 19:47
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (251955)
13/11/2024 22:31
Projeto de Lei Complementar - 31/2007 - (235583)
15/11/2024 11:48
Emenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (252979)
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CS - (262334)
13/11/2024 20:17
Indicação - 1431/2019 - (161560)
15/11/2024 20:48
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (305631)
06/08/2025 16:47

O art. 2º incluía o período no Calendário Oficial distrital....mencionar o amparo para a proposta na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Redação Final - CEOF - (11154)
20/02/2025 20:08

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, §1°, II, da Lei Federal n°...

Redação Final - CCJ - (321431)
05/12/2025 10:21

Art. 2º A instalação das câmeras de monitoramento deve ocorrer em todas as sessões...Art. A instalação das câmeras de...

Mensagem - nº 174/2024-GP - SELEG - (120034)
20/11/2024 17:40
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (260068)
13/11/2024 20:37
Projeto de Lei - (113498)
20/11/2024 18:43

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, no âmbito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (333956)
25/05/2026 09:25
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (333952)
25/05/2026 09:21
Redação Final - SELEG - (243340)
13/11/2024 23:39
IND 7962/2016
11/11/2024 19:35

TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GTAP PREVISTA NA LEI 3.786, DE 30 DE JANEIRO DE 2006

Projeto de Lei - 2083/2018 - (151533)
16/11/2024 23:56
Parecer - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (8420)
21/11/2024 03:15

No art. 1° o autor apresenta o objetivo do projeto, de informar ao consumidor de...consumidor no ato do abastecimento uma possível promoção, desconto ou vantagem...

PL 1770/2017
10/11/2024 13:11

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (113519)
20/11/2024 18:43

Art. 2º - Definição de Pesca Esportiva: O artigo 2º define a Pesca Esportiva como...Art. - Parcerias para programas...

Lei - Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (288687)
06/03/2025 10:45
Anexo - Lei Complementar 692/2004 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (83422)
18/11/2024 11:46
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (252961)
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CCJ - (271717)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - APROVADO - (113960)
20/11/2024 18:42
Emenda (Modificativa) - 31 - SELEG - (244670)
13/11/2024 23:27
Projeto de Lei - 682/2008 - (143961)
17/11/2024 01:56
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (249897)
13/11/2024 22:48
Requerimento - 380/2019 - (213751)
14/11/2024 01:43
Mensagem - Nº 064/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110505)
17/11/2024 07:56
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (136648)
17/11/2024 03:56

O art. 5º prevê os requisitos para o pedido de ressarcimento....O art. estipula o prazo para a decisão pelo Poder...

Projeto de Lei - (337975)
25/06/2026 17:29

Art. 3º Os resultados dos levantamentos e estudos deverão ser disponibilizados em...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

PL 155/2011
10/11/2024 19:38

INDIVIDUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

Redação Final - CEOF - (4413)
20/02/2025 20:35

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

Redação Final - SELEG - (239426)
13/11/2024 21:47