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Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (256692)
13/11/2024 21:02Parecer - 2 - CCJ - (271246)
13/11/2024 18:58Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (256747)
13/11/2024 21:01Indicação - 2047/2019 - (165238)
15/11/2024 19:43Projeto de Lei - 156/2019 - (140821)
17/11/2024 02:52Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327437)
20/03/2026 14:57Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327438)
20/03/2026 14:58Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327440)
20/03/2026 15:01Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327441)
20/03/2026 15:02Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327439)
20/03/2026 15:00Redação Final - SELEG - (240203)
13/11/2024 21:39Redação Final - CCJ - (321034)
03/12/2025 12:02Art. 3º Para o cumprimento do disposto nesta Lei, o poder público deve garantir:...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Redação Final - CCJ - (107439)
20/02/2025 20:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 2º A concessão da prestação dos serviços de que trata o...
Indicação - 2822/2019 - (169210)
15/11/2024 18:39Indicação - 894/2019 - (158391)
15/11/2024 21:39Parecer - 1 - CEOF - (263211)
13/11/2024 20:08Emenda (Substitutiva) - 1 - CS - (249194)
13/11/2024 22:52Publicação - DCL - Emenda à Lei Orgânica nº 134, de 2026 - SELEG - (339443)
03/07/2026 13:09PR 36/2024
14/11/2024 06:34Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução
Redação Final - SELEG - (242814)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (239848)
13/11/2024 21:44Indicação - 2312/2019 - (166678)
15/11/2024 19:25Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82017)
17/11/2024 14:16Mensagem - Nº 270/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (133132)
17/11/2024 04:47Indicação - 1522/2019 - (162105)
15/11/2024 20:47Requerimento - 1477/2020 - (219182)
14/11/2024 01:02Requerimento - 1440/2020 - (219004)
14/11/2024 01:01Redação Final - SELEG - (108712)
17/11/2024 08:15Indicação - 2982/2019 - (169993)
15/11/2024 18:35Indicação - 2948/2019 - (169826)
15/11/2024 18:36Indicação - 94/2019 - (153869)
16/11/2024 23:07Indicação - 257/2019 - (154828)
15/11/2024 22:43Indicação - 1561/2019 - (162338)
15/11/2024 20:33Indicação - 1062/2019 - (159372)
15/11/2024 21:23Indicação - 896/2019 - (158403)
15/11/2024 21:39Indicação - 415/2019 - (155774)
15/11/2024 22:27Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (333784)
21/05/2026 16:31. 7° da Lei Complementar n° 986, de 2021, com o objetivo de atribuir aos ocupantes.... 78 desta Lei Complementar ........ § 6º O reconhecimento de...
Indicação - (24564)
17/11/2024 23:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Indicação - (24567)
17/11/2024 23:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Indicação - (24558)
17/11/2024 23:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
PL 1593/2025
24/02/2025 15:46Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, que “Dispõe quanto ao Imposto sobre a
Requerimento - (15437)
21/11/2024 01:29. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso...III, art. 39, § 2º inciso XII e art....
Parecer - 2 - CCJ - (269390)
13/11/2024 19:14Redação Final - SELEG - (243512)
13/11/2024 23:39Emenda (Aditiva) - 1 - CS - (252900)
13/11/2024 22:13Requerimento - 311/2019 - (213407)
14/11/2024 01:44Mensagem - nº 492/2021 GAG - Comunica Veto Parcial - SELEG - (31518)
21/11/2024 01:08Lei - 8.078/1990 - GAB DEP ROOSEVELT - (46105)
17/11/2024 18:56Projeto de Lei - 2094/2018 - (151565)
16/11/2024 23:56Indicação - 1601/2019 - (162578)
15/11/2024 20:32Publicação - DODF - Lei nº 7.890, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332450)
11/05/2026 09:28Parecer - 2 - CCJ - (265931)
13/11/2024 19:48Indicação - 14750/2018 - (205499)
14/11/2024 02:59Indicação - 2243/2019 - (166339)
15/11/2024 19:26Anexo - NOTA TÉCNICA - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (313718)
13/10/2025 11:15Anexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (313707)
13/10/2025 09:35Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327796)
24/03/2026 17:21de Emenda Ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2026, renumerando-se os demais: Art...exigência de nível superior para o ingresso em seus quadros através do acréscimo do §...