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Parecer - 2 - CCJ - (271198)
13/11/2024 18:58Portaria GMD - 346/2025 - GTS - (306713)
21/08/2025 07:43Portaria GMD - 346/2025 - GTS - (306712)
21/08/2025 07:42Portaria GMD - 346/2025 - GTS - (306715)
21/08/2025 07:45Portaria GMD - 346/2025 - GTS - (306714)
21/08/2025 07:44Portaria GMD - 346/2025 - GTS - (306711)
21/08/2025 07:40Parecer - 2 - CCJ - (268899)
13/11/2024 19:17Publicação - LEI Nº 7.331, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101202)
20/11/2024 19:46Emenda (Modificativa) - 373 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315282)
24/10/2025 13:52Dê-se ao inciso § 3º do art. 38, do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação...instituições para desenvolvimento sustentável, transparência e controle social. § 1º...
Indicação - 2648/2019 - (168340)
15/11/2024 18:54Portaria GMD - 328/2023 - CS - (109290)
20/11/2024 19:25Anexo - Portaria GMD nº 328/2023 (Republicação) - Tramitação Conjunta - SACP - (83930)
17/11/2024 14:08Anexo - Portaria GMD nº 328/2023 (Republicação) - Tramitação Conjunta - SACP - (83921)
18/11/2024 11:45Anexo - Portaria GMD - 328/2023 - Republicação - SACP - (89733)
17/11/2024 12:34Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 24/2019 - (238103)
13/11/2024 21:54Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (290512)
24/03/2025 16:22No art. 6º, o texto determina que o Poder Público deverá divulgar periodicamente,...Já o art. 8º prevê a revogação das...
Anexo - Único - CEOF - (38280)
17/11/2024 20:58Mensagem - Nº 235/2022- Promulgação - SELEG - (48528)
18/11/2024 14:05Projeto de Lei - (127186)
20/11/2024 11:40Art. 2º A comunicação mencionada no artigo anterior deverá ser realizada por meio...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....A...
Redação Final - SELEG - (240058)
13/11/2024 21:43Requerimento - 1530/2020 - (219446)
14/11/2024 01:01Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (324932)
12/02/2026 07:44Redação Final - SELEG - (324870)
11/02/2026 10:39Parecer - 2 - CCJ - (268110)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - CCJ - (267597)
13/11/2024 19:36Indicação - 2723/2019 - (168715)
15/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (117340)
17/11/2024 06:46da Mensagem nº 107/2024-GAG/CJ, de 2 de abril de 2024, com fundamento no §1º do art.... 150, § 6º, da Constituição Federal - CF, reproduzido no...
Parecer - 2 - CCJ - (261558)
13/11/2024 20:19Publicação - GMD - (57271)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57270)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57272)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57275)
21/11/2024 00:05Portaria GMD - 136/22 - GTS - (43744)
17/11/2024 19:33Portaria GMD - 136/22 - GTS - (43745)
17/11/2024 19:33Portaria GMD - 136/22 - GTS - (43776)
17/11/2024 19:33Portaria GMD - 136/22 - GTS - (43743)
17/11/2024 19:33Redação Final - SELEG - (241024)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei Complementar - 129/2009 - (236093)
15/11/2024 11:43REQ 359/2019
10/11/2024 03:18Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 52,de 2017, que cria a Procuradoria...Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências e do PROJETO DE RESOLUÇÃO
Redação Final - CCJ - (27956)
20/02/2025 20:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica incluída no calendário...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (238508)
13/11/2024 21:54Indicação - 14559/2018 - (205119)
14/11/2024 03:01Indicação - 1980/2019 - (164837)
15/11/2024 19:56Indicação - 291/2019 - (155031)
15/11/2024 22:42Indicação - 1219/2019 - (160308)
15/11/2024 21:07Indicação - 679/2019 - (157230)
15/11/2024 21:57Redação Final - SELEG - (240898)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - (340036)
16/07/2026 15:23Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei,...