CLDF

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Art. 2º O Memorial a que se refere o art. 1º terá caráter institucional, educativo...Art. 6º A...

. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, conforme Anexo IV....Art. 2º Fica aberto, nos termos dos art. 64 e 70...

, enquanto o art. 4º lista seus objetivos....os critérios de implementação e cumprimento, mandamento reiterado pelo art....

Art. 6º Os hospitais e maternidades têm o prazo de 90 dias, contados da publicação...desta Lei, para se adequarem ao disposto no...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes...Art. 6º Esta Lei entra em...

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ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 2000, QUE 'INSTITUI O INSTRUMENTO

SEÇÃO II DA COMPOSIÇÃO Art. 6º A Política Distrital Acolhe DF é desenvolvida por...pedidos de auxílios-doença no INSS, historicamente relacionada...