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Emenda (Subemenda) - 40 - CAF - (255104)
13/11/2024 21:20Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - 2º Turno - (279922)
11/12/2024 19:18Projeto de Lei - (15229)
21/11/2024 01:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedada a cobrança,...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (11799)
21/11/2024 02:32Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Projeto de Lei - (331505)
30/04/2026 16:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o mês de...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Indicação - 2113/2019 - (165633)
15/11/2024 19:41Requerimento - 283/2019 - (213268)
14/11/2024 01:45Emenda - 9 - CEOF - (44881)
17/11/2024 19:16n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Modifique-se o art. 1º da proposta, na parte que se refere ao Art. 89, caput,...
Indicação - 1696/2019 - (163148)
15/11/2024 20:18Emenda (Aditiva) - 73 - CEOF - (251506)
13/11/2024 22:35Requerimento - 455/2019 - (214125)
14/11/2024 01:42Sanitaristas cobram inclusão da carreira na Secretaria de Saúde do DF
21/03/2025 19:48o bacharelado da área foi criado apenas em 2008 e somente em 2024 a lei federal n°...de Jesus, respondeu aos questionamentos sobre o decreto para regulamentar a lei...
Saúde Gestão Pública Dayse AmarilioIndicação - 3020/2019 - (170183)
15/11/2024 18:23Indicação - 2869/2019 - (169445)
15/11/2024 18:37Redação Final - SELEG - (240707)
13/11/2024 21:36Requerimento - 772/2019 - (215701)
14/11/2024 01:25Projeto de Lei - 512/2007 - (142943)
17/11/2024 02:16Projeto de Lei - (33844)
17/11/2024 22:05Art. 6º O PARQUE URBANO E RECREATIVO DONA SARAH KUBITSCHEK deverá ter sua poligonal...reiterado descumprimento ou desrespeito aos direitos do...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329363)
06/04/2026 08:16Parecer - 2 - CEPELO - (272574)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - 727/2019 - (144234)
17/11/2024 01:55Requerimento - 1195/2019 - (217809)
14/11/2024 01:12Projeto de Decreto Legislativo - 22/2019 - (232404)
15/11/2024 12:39Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109688)
20/11/2024 19:05Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109686)
20/11/2024 19:05Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109685)
18/11/2024 11:33Parecer - 3 - CEOF - (272350)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 1010/2020 - (145916)
17/11/2024 01:22Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54612)
18/11/2024 13:43Anexo - CDESCTMAT - (43040)
17/11/2024 19:48Redação Final - CCJ - (4834)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados os seguintes...2004; XXIX – o inciso CVIII, relativo ao Convênio ICMS 113/06, de 6 de outubro de...
Requerimento - 535/2019 - (214521)
14/11/2024 01:42Designação de Relator - cdc - CDC - (285665)
18/02/2025 17:08Publicação - DCL n.º 36, de 18 de fevereiro de 2025 - Designação de Relatoria - CTMU - (285177)
18/02/2025 10:28Designação de Relator - cdc - CDC - (285656)
18/02/2025 17:02Publicação - DCL n.º 36, de 18 de fevereiro de 2025 - Designação de Relatoria - CTMU - (285183)
18/02/2025 10:31Publicação - DCL n.º 36, de 18 de fevereiro de 2025 - Designação de Relatoria CTMU - CTMU - (285172)
18/02/2025 10:23Mensagem - Nº 145/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81963)
17/11/2024 14:17Lei - Nº 6815/2021 - SELEG - (3638)
18/11/2024 03:53Redação Final - SELEG - (238594)
14/11/2024 04:26Emenda (Supressiva) - 1 - CAS - (258349)
13/11/2024 20:48Decreto Legislativo - Nº 2315/2021 - SELEG - (6099)
18/11/2024 03:22Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 8/2019 - (238007)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (238568)
14/11/2024 04:26Portaria GMD - 448/2025 - GTS - (315874)
29/10/2025 09:01Portaria GMD - 448/2025 - GTS - (315872)
29/10/2025 08:59Portaria GMD - 448/2025 - GTS - (315873)
29/10/2025 09:00Portaria GMD - 448/2025 - GTS - (315871)
29/10/2025 08:56Indicação - (134401)
18/11/2024 10:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...água potável é um direito social consagrado pela Constituição Federal de 1988...
Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (250457)
13/11/2024 22:36Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (257297)
13/11/2024 21:01Requerimento - 1325/2020 - (218448)
14/11/2024 01:04Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (275659)
15/11/2024 11:27. 2º, § 6º, da Lei nº 7.431/85”....No âmbito local, tal tributo se encontra previsto nos arts. 128, § 6º, I; 132, I,...O §...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (251953)
13/11/2024 22:31Indicação - 2316/2019 - (166698)
15/11/2024 19:25Requerimento - 178/2019 - (212746)
14/11/2024 01:52Projeto de Lei - (58632)
20/11/2024 23:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 6º Revogam-se as disposições...
Projeto de Lei - (60924)
20/11/2024 23:01Art. 2º Para os efeitos desta Lei, configura violência contra a mulher qualquer ação...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (90428)
17/11/2024 12:32O art. 1º autoriza o pagamento de passagens de ônibus por meio de PIX em todas as...Finalmente, o art. 5º determina ao Poder Executivo que...