Busca
Parecer - 4 - CCJ - (262971)
13/11/2024 20:14Portaria GMD - 509/2024 - GTS - (274156)
15/11/2024 11:38Portaria GMD - 509/2024 - GTS - (274157)
15/11/2024 11:38Portaria GMD - 509/2024 - GTS - (274158)
15/11/2024 11:38Portaria GMD - 509/2024 - GTS - (274159)
15/11/2024 11:38Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (246247)
13/11/2024 23:16Redação Final - SELEG - (243487)
13/11/2024 23:39Anexo - Lei nº 3.684 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (129703)
17/11/2024 05:39Parecer - 1 - CESC - (262023)
13/11/2024 20:17Indicação - 3282/2020 - (171490)
15/11/2024 18:05Indicação - 2762/2019 - (168910)
15/11/2024 18:51Indicação - 2725/2019 - (168725)
15/11/2024 18:52Indicação - 901/2019 - (158433)
15/11/2024 21:39Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (259899)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (243265)
13/11/2024 23:40Parecer - 1 - CAS - (271380)
13/11/2024 18:58Publicação - LEI Nº 7.310, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82463)
18/11/2024 11:55Projeto de Lei Complementar - (299781)
26/05/2025 14:49A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei Complementar nº 435...Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua...
Projeto de Lei - (135011)
18/11/2024 10:45Art. 6º As empresas que contratam agentes de portarias e vigilantes deverão garantir...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Publicação - DODF - Lei nº 7.714, de 17 de junho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (303646)
25/06/2025 11:44Parecer - 2 - CCJ - (268936)
13/11/2024 19:17Indicação - 2108/2019 - (165603)
15/11/2024 19:41Indicação - 14818/2018 - (205634)
14/11/2024 02:58Indicação - 2378/2019 - (166991)
15/11/2024 19:24Indicação - 1190/2019 - (160136)
15/11/2024 21:08Indicação - 1373/2019 - (161218)
15/11/2024 20:50Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (324238)
03/02/2026 16:38social, alinhada aos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana (art...A prioridade em atendimentos (art. 3º), processos...
Indicação - 14788/2018 - (205574)
14/11/2024 02:58Projeto de Lei - (294502)
28/04/2025 12:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a campanha...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 1224/2020 - (147185)
17/11/2024 01:02Despacho - 7 - SACP - (85208)
17/11/2024 13:52À SELEG, para inclusão da Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, também citada na
Projeto de Lei - 1230/2009 - (147218)
17/11/2024 01:02Parecer - 1 - CAS - (268609)
13/11/2024 19:33Redação Final - SELEG - (240150)
13/11/2024 21:43Parecer - 1 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (306787)
21/08/2025 17:06PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de Lei nº 1391/2024, que “Altera o art.... 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao...
Indicação - 1566/2019 - (162368)
15/11/2024 20:33REQ 306/1991
13/11/2024 13:43FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES SOCIAIS E OUTROSSERVIDORES DO GDF, SOB A RUBRICA DE IAPAS 6º
Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (260315)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - (54248)
18/11/2024 13:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica vedada, no âmbito...Art. 2º Considera-se assédio virtual no trabalho, para os fins...
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (261350)
13/11/2024 20:19Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (256539)
13/11/2024 21:01Parecer - 3 - CCJ - (263579)
13/11/2024 20:06CLDF aprova integração de especialidades à carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura
01/10/2024 18:41,"width":1200} null {} Nesta terça-feira (1º), a CLDF aprovou o Projeto de Lei n
Gestão Pública Jorge ViannaEmenda (Modificativa) - 1 - CAF - (249664)
13/11/2024 22:48Emenda (Modificativa) - 77 - CEOF - (251510)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (239316)
13/11/2024 21:48Indicação - 3333/2020 - (171743)
15/11/2024 18:04Indicação - 3120/2019 - (170682)
15/11/2024 18:20Indicação - 2470/2019 - (167451)
15/11/2024 19:10Indicação - 14780/2018 - (205559)
14/11/2024 02:58Indicação - 299/2019 - (155079)
15/11/2024 22:42Indicação - 1183/2019 - (160094)
15/11/2024 21:20Indicação - 1042/2019 - (159253)
15/11/2024 21:23Indicação - 932/2019 - (158615)
15/11/2024 21:38Indicação - 838/2019 - (158111)
15/11/2024 21:53Requerimento - 966/2019 - (216671)
14/11/2024 01:22Indicação - 2738/2019 - (168790)
15/11/2024 18:52Projeto de Lei - (108879)
17/11/2024 08:15Art. 6º O descumprimento ao disposto nesta Lei acarretará ao estabelecimento público...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (279917)
11/12/2024 19:18Projeto de Lei - (116256)
17/11/2024 07:04Art. 2º: O objetivo do "Dia do Brechó " é promover a cultura da doação e a venda...Art. 6º: Caberá ao Poder Público...