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Indicação - 2704/2019 - (168620)
15/11/2024 18:52Proc - (66171)
20/11/2024 22:18Parecer - 3 - CEOF - (264868)
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15/11/2024 21:07Indicação - 694/2019 - (157305)
15/11/2024 21:56Emenda (Aditiva) - 313 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Ricardo Vale - (314884)
24/10/2025 12:51Acrescente-se ao art. 119 do projeto o inciso VIII, com a seguinte redação: VIII...Esta emenda encontra amparo nos princípios estabelecidos no art....
Redação Final - SELEG - (239592)
13/11/2024 21:47Indicação - 2954/2019 - (169853)
15/11/2024 18:36Indicação - 674/2019 - (157205)
15/11/2024 21:57Parecer - 2 - CCJ - (268440)
13/11/2024 19:34Parecer - 2 - CCJ - (270248)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - (60924)
20/11/2024 23:01Art. 2º Para os efeitos desta Lei, configura violência contra a mulher qualquer ação...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (58632)
20/11/2024 23:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 6º Revogam-se as disposições...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (90428)
17/11/2024 12:32O art. 1º autoriza o pagamento de passagens de ônibus por meio de PIX em todas as...Finalmente, o art. 5º determina ao Poder Executivo que...
Indicação - (75200)
17/11/2024 15:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...informou que enviará equipes para vistoriar os postes e verificar as formas de...
Redação Final - SELEG - (242889)
13/11/2024 21:24Indicação - 34/2019 - (153515)
16/11/2024 23:21Indicação - 1270/2019 - (160612)
15/11/2024 21:05Indicação - 764/2019 - (157693)
15/11/2024 21:54PL 230/1991
14/11/2024 00:23DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 163, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991.
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (255327)
13/11/2024 21:09Requerimento - (7790)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Requerimento - (8168)
12/12/2024 15:56III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art...existentes em seu interior, de forma que esta Casa Legislativa possa atuar com vistas...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 24/2019 - (238103)
13/11/2024 21:54Requerimento - 1477/2020 - (219182)
14/11/2024 01:02Requerimento - 1440/2020 - (219004)
14/11/2024 01:01Portaria GMD - 346/2025 - GTS - (306713)
21/08/2025 07:43Portaria GMD - 346/2025 - GTS - (306712)
21/08/2025 07:42Portaria GMD - 346/2025 - GTS - (306715)
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21/08/2025 07:44Portaria GMD - 346/2025 - GTS - (306711)
21/08/2025 07:40Redação Final - SELEG - (239210)
13/11/2024 22:13Indicação - 2183/2019 - (166039)
15/11/2024 19:40Indicação - 91/2019 - (153851)
16/11/2024 23:07Indicação - 1414/2019 - (161458)
15/11/2024 20:49Indicação - 1041/2019 - (159247)
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17/11/2024 21:17Parecer - 1 - CESC - (267135)
13/11/2024 19:37Indicação - 2893/2019 - (169565)
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15/11/2024 18:53Indicação - 2650/2019 - (168350)
15/11/2024 18:54Indicação - 1105/2019 - (159626)
15/11/2024 21:21Proc - (289594)
13/03/2025 14:19Portaria GMD - 328/2023 - CS - (109290)
20/11/2024 19:25Anexo - Portaria GMD nº 328/2023 (Republicação) - Tramitação Conjunta - SACP - (83930)
17/11/2024 14:08Anexo - Portaria GMD nº 328/2023 (Republicação) - Tramitação Conjunta - SACP - (83921)
18/11/2024 11:45Anexo - Portaria GMD - 328/2023 - Republicação - SACP - (89733)
17/11/2024 12:34Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (302816)
19/09/2025 10:55Projeto de Lei nº 1094/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...Art. 6º Na execução desta Lei, o...
Redação Final - SELEG - (240236)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CCJ - (268110)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (5655)
18/11/2024 03:24Art. 6º A Entidade deve articular ações que promovam acolhimento de pessoas com problemas...As atividades práticas inclusivas a que se refere o...
Emenda (Supressiva) - 6 - CDESCTMAT - (252867)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (288724)
17/03/2025 16:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o "Selo...nova avaliação para sua renovação Art....