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1731834066011-Resolução - nº 345, de 2024 - SELEG - (123491).pdf
17/11/2024 06:01
Projeto de Resolução - (113837)
20/11/2024 18:42

n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

Projeto de Resolução - (79334)
18/11/2024 11:58

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O artigo 7° da Resolução...n° 250, de 2011, passa a vigorar com...

Projeto de Resolução - (48218)
18/11/2024 14:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O inciso VI do art. 58...afetação, alienação, arrendamento e cessão de bens públicos e...

Mensagem - N° 543/2021 - SELEG - (34113)
17/11/2024 22:04
1731686069562-Projeto de Resolução - 262019 - (231851).pdf
15/11/2024 12:54
1731844304009-Resolução - nº 337, de 2023 - SELEG - (106018).pdf
17/11/2024 08:51
Resolução - nº 218/2005 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72147)
17/11/2024 16:10
Projeto de Resolução - (111634)
17/11/2024 07:37

Art. 4º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta do orçamento da...Art. 5º Esta...

Resolução - nº 353, de 2024 - SELEG - (280851)
10/12/2024 15:07
Redação Final - SELEG - (241282)
13/11/2024 21:28
Projeto de Resolução - (118393)
17/11/2024 06:29

Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....

Projeto de Resolução - (70286)
17/11/2024 16:41

n° 218, de 2005, para alterar o art. 69-C, que trata das competências regimentais...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...

1731685310976-Projeto de Resolução - 462007 - (231967).pdf
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (115787)
17/11/2024 07:06

n° 218, de 2005 e dá outras providências....58 do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 167, de 16 de novembro de...

Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU - (97497)
17/11/2024 10:32
Designação de Relator - DCL Nº 223, de 17 de outubro de 2023 - CTMU - (97501)
17/11/2024 10:32
Projeto de Resolução - (1237)
21/11/2024 03:44

Art. 3º Os dispositivos desta Resolução não se aplicam aos animais cujo acesso seja...Art. 4º Esta...

Projeto de Resolução - (111709)
17/11/2024 07:37

n° 218, de 2005 e dá outras providências....do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 167, de 16 de novembro de...

1731685293812-Projeto de Resolução - 532020 - (232011).pdf
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - 54/2008 - (232014)
15/11/2024 12:41
1731949267785-Resolução - Nº 331 - Publicação DCL - SELEG - (53553).pdf
18/11/2024 14:01
1731685309800-Projeto de Resolução - 462020 - (231970).pdf
15/11/2024 12:41
1732138985994-Resolução - Resolução nº 167, de 2000 - GAB DEP DOUTORA JANE - (113594
20/11/2024 18:43
Projeto de Resolução - (59714)
20/11/2024 23:23

n° 218, de 2005 e dá outras providências....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica incluído no...

1731685323978-Projeto de Resolução - 402020 - (231934).pdf
15/11/2024 12:42
Emenda (Substitutiva) - 223 - SACP - Rejeitado(a) - (315052)
24/10/2025 07:22

Dê-se ao art. 228 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação: (…) Art....imóveis, contíguos ou não, desde que atendidas as exigências...

1731685320414-Projeto de Resolução - 422007 - (231943).pdf
15/11/2024 12:42
Projeto de Resolução - 35/2019 - (231904)
15/11/2024 12:42
Projeto de Resolução - (76697)
20/11/2024 20:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Subseção XII da Resolução...Art....

Projeto de Resolução - (8165)
18/11/2024 02:52

Art. 5º O inciso VI do art. 7º da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar com...Art....

Projeto de Resolução - 48/2020 - (231982)
15/11/2024 12:41
1732132664425-Publicação - DCL - Resolução - nº 345, de 2024 - SELEG - (123550).
20/11/2024 16:57
Projeto de Resolução - 30/2019 - (231875)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 14/2019 - (231779)
15/11/2024 12:54
1731685326334-Projeto de Resolução - 392020 - (231928).pdf
15/11/2024 12:42
Mensagem - N° 537/2021 - Veto Total - SELEG - (33418)
18/11/2024 14:28
Projeto de Resolução - 11/2019 - (231761)
15/11/2024 12:54
1731685291508-Projeto de Resolução - 542020 - (232017).pdf
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - 41/2007 - (231937)
15/11/2024 12:42
Projeto de Resolução - 7/2019 - (231737)
15/11/2024 12:54
Mensagem - n° 129/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38400)
17/11/2024 20:57
PDL 657/2006
12/11/2024 11:56

SUSTA O INCISO I DO ART.1° DO DECRETO N° 26.954, DE 28 DE JUNHO DE 2006,DA GOVERNADORA

Projeto de Resolução - 31/2019 - (231881)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 64/2018 - (232071)
15/11/2024 12:41
1731839219218-Anexo - RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000 - SELEG - (114238).pdf
17/11/2024 07:26
1731835716831-Anexo - RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000 - SELEG - (118620).pdf
17/11/2024 06:28
1731907936302-Resolução - Nº 326 de 2021 - SELEG - (12176).pdf
18/11/2024 02:32
Projeto de Resolução - 45/2007 - (231961)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - 51/2008 - (231997)
15/11/2024 12:41
1731883743711-Mensagem - n° 1882022 - AutógrafoSanção - SELEG - (42916).pdf
17/11/2024 19:49
1731685319309-Projeto de Resolução - 422020 - (231946).pdf
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (121424)
20/11/2024 17:18

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução...Art. A escolha dos...

Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - SELEG - (106486)
17/11/2024 08:50
PL 2411/2006
12/11/2024 12:02

INSERIR O PARÁGRAFO 3° NO ART. 12 DE LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005,QUE TRATA...DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1733157849496-Projeto de Resolução - 572020 - (232034).pdf
02/12/2024 13:44
1731685300510-Projeto de Resolução - 502020 - (231994).pdf
15/11/2024 12:41
PL 2293/2006
12/11/2024 13:08

TRÊS MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS) E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART.... 8° DA LEI N° 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.

1732137877364-Anexo - RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 - SELEG - (114239).pdf
20/11/2024 18:24
Projeto de Resolução - 52/2008 - (232002)
15/11/2024 12:41