CLDF

n° 218, de 2005 e dá outras providências....do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 167, de 16 de novembro de...

n° 218, de 2005 e dá outras providências....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica incluído no...

Art. 6º Ao Chefe de Unidade, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo, compete...O parágrafo único do art. 3º da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Subseção XII da Resolução...Art....

Resolução são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Art. 5° Aplica-se a esta...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 5º da Resolução...Art. 2º...

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 36/2006 E...N° 37/2006.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: <Art. 1º O Art. 1º da Resolução...317 de 2020 passa a vigorar com a...

são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Aplica-se a esta Resolução, no que couber, o...

Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 4º da Resolução...V – Projeto Distrital Por Um Dia...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1° O Anexo II da Resolução...Resolução são as definidas no...

e 2º do art. 2º e o art. 10 da Resolução nº 334, de 2023....Art. 2º Esta...

Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 3º O Anexo II da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 218,...Art. 135...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O item 24 do Anexo I, da...Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...

seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, conforme o Anexo I desta Resolução...Art. 2º º Esta Resolução entra...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica revogada a Resolução...Art. 2º Esta...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica revogada a Resolução...Art. 2º Esta...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RESOLVE: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Resolução...Art. 11....Leia-se: ...

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação....Art. 223....feita a...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, resolve: Art. 1º A Resolução nº 230,.... 1º, da Resolução nº 230, com a...

Art. 2º Os cursos deverão ser ministrados no âmbito da Escola do Legislativo, por...Art. 3º As despesas decorrentes da presente...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 305 de 2019...Art. 2º-A Fica autorizada a...

Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art. 3º O...