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Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 82/2014 que altera a Resolução

REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/2014 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO

Requer a retirada de assinatura do Projeto de resolução nº 81/2014 que altera a Resolução

O art. 117 - A da Lei Orgânica do Distrito Federal elucida o papel da Segurança Pública...do Estado, direito e responsabilidade de todos, enfatizando em seu inciso IV: ...

Art. 6º Os aprovados no concurso público vigente para a carreira extinta por esta...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações...Art. 7º O Poder Executivo...

Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações...Art. 7º - Esta Lei entra em vigor...

Por último o art. 6º do Decreto Distrital nº 37.530, de 29 de julho de 2016: "Art...Aliás, de forma mais direta, é que o...

O art. 1º concede a honraria e o art. 2º contém a cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital

Administrativa do SIA - XXIX A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica homologado o Convênio...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...

O projeto possui 17 artigos, sendo eles: art. 1º determina o objeto da norma; art..., art. 5º informa o público...

Art. 2º Para fins desta Lei, as instituições de ensino deverão adotar medidas de...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Selo...Art. 2º São requisitos cumulativos para concessão do Selo: I – o...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fulcro no art....XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como nos termos do...

Art. 2º Os objetivos desta Lei são:I – garantir a integridade física e mental dos...Art..5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei através de...

O §1º do art. 14 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 14º (...) §1º Serão...Assim, a busca pela reconstrução de vínculos familiares,...

folga semanal e a 30 dias de repouso por cada ano de participação no programa. § 6º...Art. 6º Cada preceptor do Programa...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei regulamenta a...Art. 6º A alíquota do imposto é de: I -...