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Portaria GMD - 498/2024 - GTS - (138282)
17/11/2024 03:38Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (253006)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (45465)
17/11/2024 18:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Praça do...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (61528)
20/11/2024 22:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem por objetivo...Art. 2º É proibida a discriminação durante a contratação,...
Indicação - 2033/2019 - (165154)
15/11/2024 19:44Indicação - 74/2019 - (153751)
16/11/2024 23:08Indicação - 56/2019 - (153646)
16/11/2024 23:21Indicação - 1129/2019 - (159770)
15/11/2024 21:21Indicação - 1363/2019 - (161160)
15/11/2024 20:51Redação Final - - SELEG - (326215)
06/03/2026 08:18Parecer - 1 - CAS - (272181)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (282168)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado o direito...Art. 6º Esta lei entra em vigor...
Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (256451)
13/11/2024 21:02Emenda (Subemenda) - 8 - SELEG - (252940)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (269695)
13/11/2024 19:14Indicação - 3046/2019 - (170313)
15/11/2024 18:22Indicação - 235/2019 - (154697)
15/11/2024 22:43Projeto de Lei - 1075/2020 - (146305)
17/11/2024 01:20Emenda (Substitutivo) - 6 - SELEG - (261420)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - (35286)
17/11/2024 21:47Art. 2º O Participatório Distrital da Juventude se reunirá, pelo menos, uma vez a...Art. 6º Fica o Poder Executivo...
Redação Final - CEOF - (323362)
24/12/2025 09:05. 43, § 1°, I, da Lei federal n° 4.320, de 1964, observados os respectivos saldos.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de...
Moção - (277846)
29/11/2024 17:21Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Altas Habilidades de Exatas em Brazlândia, atende alunos de diferentes...
Indicação - 2419/2019 - (167196)
15/11/2024 19:11Projeto de Lei - (108903)
17/11/2024 08:15Art. 2º O aplicativo “IntegraSaúdeDF” disponibilizará os seguintes dados de cada...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...
Projeto de Lei - (24950)
17/11/2024 23:51Art. 2º Os suportes das linhas de transmissão de que trata o art. 1º serão sinalizados...Art. 5º As linhas de transmissão...
Emenda (Substitutiva) - 6 - CEOF - (244860)
13/11/2024 23:26Indicação - 1167/2019 - (159998)
15/11/2024 21:20Projeto de Lei - (75372)
17/11/2024 15:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É assegurado aos estudantes...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (67662)
20/11/2024 21:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída e incluída...Art. 2º A Semana a que se refere o...
Projeto de Lei - (297623)
16/05/2025 11:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado, no âmbito...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Indicação - 14554/2018 - (205109)
14/11/2024 03:01Indicação - 573/2019 - (156703)
15/11/2024 22:11Parecer - 2 - CS - (269917)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (239074)
13/11/2024 23:44Portaria GMD - 83/2021 - GTS - (12838)
18/11/2024 02:27Anexo - PL 2383/2021 - Cancelado - SACP - (39521)
17/11/2024 20:39Anexo - Projeto de Lei 2383/2021 - SACP - (39528)
17/11/2024 20:39Parecer - 2 - CEPELO - (272597)
13/11/2024 18:52Emenda - 39 - CEOF - (46282)
17/11/2024 18:56Lei - 6.170/2018 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82977)
17/11/2024 14:13Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (75393)
17/11/2024 15:21O art. 4º versa que são objetivos da Política Distrital de Economia Circular: I -...O art. 6º dispõe que fica instituído o...
Projeto de Lei - (312706)
30/09/2025 17:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Para fins de prestação...Art. 3º Para adaptação à nova exigência, os contratos em curso...
Indicação - 14569/2018 - (205139)
14/11/2024 03:01Redação Final - SELEG - (240744)
13/11/2024 21:36Indicação - 14563/2018 - (205127)
14/11/2024 03:01Indicação - 2694/2019 - (168570)
15/11/2024 18:52Indicação - 3175/2019 - (170957)
15/11/2024 18:19Indicação - 2997/2019 - (170068)
15/11/2024 18:35Indicação - 3090/2019 - (170532)
15/11/2024 18:21Indicação - 2392/2019 - (167061)
15/11/2024 19:23Indicação - 3163/2019 - (170897)
15/11/2024 18:20Indicação - 3187/2019 - (171017)
15/11/2024 18:19Projeto de Lei - 1352/2020 - (147960)
17/11/2024 00:46Indicação - 2041/2019 - (165202)
15/11/2024 19:43Redação Final - SELEG - (243393)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (240857)
13/11/2024 21:36Projeto de Lei - (331904)
07/05/2026 11:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os postos, eletropostos...Art. 2º A divulgação de preços deverá ocorrer: I – em painel...