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Indicação - 338/2019 - (155313)
15/11/2024 22:29Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67584)
20/11/2024 21:57Em arremate, o art. 2º traz a cláusula de vigência....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...
Portaria GMD - 386/2023 - GTS - (84815)
17/11/2024 13:53Requerimento - 1349/2020 - (218562)
14/11/2024 01:04Redação Final - CCJ - (281197)
20/02/2025 21:01Art. 6º O servidor da carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal...Art....
Notas Taquigráficas - 13ª Reunião Ordinária CCJ - 05/12/2023 - CCJ - (106969)
17/11/2024 08:37Emenda - 5 - PLENARIO - (46648)
18/11/2024 14:26O art. 3° do Projeto de Lei n° 2888/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:..."Art. 3º Revogam-se as disposições em...
Emenda (Aditiva) - 6 - CAS - (261112)
13/11/2024 20:25Portaria GMD - 66/2021 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (32156)
21/11/2024 01:07Portaria GMD - 66/2021 - GAB DEP ROOSEVELT - (32155)
21/11/2024 01:07Projeto de Lei - (90281)
17/11/2024 12:32Art. 2º O órgão central de gestão de pessoal do Governo do Distrito Federal ficará...Art. 6º Fica assegurada a...
Parecer - 3 - CCJ - (263653)
13/11/2024 20:01Redação Final - SELEG - (243441)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (109319)
20/11/2024 19:07Art. 6º Fica instituído, no âmbito da Assistência Social, o Serviço de Apoio Especializado...Art. 10 Esta Lei entra em...
Indicação - 2481/2019 - (167506)
15/11/2024 19:09Indicação - 3241/2020 - (171287)
15/11/2024 18:06Projeto de Lei - (939)
21/11/2024 03:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O consumidor terá livre...Art. 5º O Poder Executivo deve regulamentar esta Lei no prazo...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (261308)
13/11/2024 20:19Portaria GMD - 303/2023 - GTS - (79439)
17/11/2024 14:50Ofício - Nº 6273/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323480)
18/12/2025 08:24Ofício - Nº 6272/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323472)
18/12/2025 08:17Ofício - Nº 6269/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323474)
18/12/2025 08:19Ofício - Nº 6274/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323468)
18/12/2025 08:05Ofício - Nº 6270/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323476)
18/12/2025 08:21Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249521)
13/11/2024 22:52Redação Final - SELEG - (240320)
13/11/2024 21:39Recurso - 29/2018 - (235334)
15/11/2024 11:49Indicação - 43/2019 - (153569)
16/11/2024 23:21Indicação - 41/2019 - (153557)
16/11/2024 23:21Mensagem - Nº 272/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (133553)
17/11/2024 04:33Parecer - 3 - CCJ - (262567)
13/11/2024 20:17Parecer - 2 - CCJ - (265131)
13/11/2024 19:57Redação Final - CCJ - (81369)
20/02/2025 21:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece as...Art. 6º Serão realizadas campanhas...
Publicação - GMD - (135047)
18/11/2024 10:45Anexo - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1791)
21/11/2024 03:33Indicação - (66894)
20/11/2024 22:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Para além disso, em âmbito distrital, a Lei 3.822, de 8 de fevereiro de...
Portaria GMD - 465/2023 - GTS - (96825)
17/11/2024 10:48Portaria GMD - 244/2024 - GTS - (121858)
17/11/2024 06:19Portaria GMD - 291/2023 - GTS - (78448)
17/11/2024 14:56PLC 84/2008
12/11/2024 07:28ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 717, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE ESTABELECE PARÂMETROS
Projeto de Lei - 1056/2020 - (146191)
17/11/2024 01:21Indicação - 3729/2020 - (173577)
15/11/2024 17:33Indicação - 2346/2019 - (166848)
15/11/2024 19:24Indicação - 1408/2019 - (161422)
15/11/2024 20:49Indicação - 639/2019 - (157030)
15/11/2024 22:10Publicação - Decisão Colégio de Líderes - CEOF - (9051)
21/11/2024 03:13Indicação - 63/2019 - (153685)
16/11/2024 23:08Indicação - 990/2019 - (158958)
15/11/2024 21:37Redação Final - SELEG - (243206)
13/11/2024 23:40Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333243)
14/05/2026 09:16Redação Final - SELEG - (241033)
13/11/2024 21:35Parecer - 2 - CAS - (269867)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - (93168)
17/11/2024 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 3º A Junta Comercial do Distrito Federal poderá adotar...
Projeto de Lei - (53921)
21/11/2024 00:26Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária em Saúde do Distrito Federal, criada pela Lei n°...desta Lei é de 40 (quarenta) horas semanais Art....