CLDF

HUMANOS E CIDADANIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DESPESAS REALIZADAS EM 2006

Joaquim Roriz Neto RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...no art. 1º....Art....

A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução nº 250/2011 (art. 4º),...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o "Programa...Art. 6º O Poder Executivo...

Acrescente-se ao art. 40 do Projeto de Lei o inciso XVI que passa a vigorar com a...seguinte redação: "Art. 40 ... ......Já a Lei nº 3.877, de 26...

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2016 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO

JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006

Dê-se ao § 3º do Art. 205 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação: Art...evitando a postergação indefinida de ações essenciais ao...

Art. 6º É facultado ao Poder Executivo, nos limites da legislação vigente, firmar...categoria de Uso Sustentável, nos termos do artigo 7°, § 2° da...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art.... 99, IV c/c com ao art. 124 do Regimento Interno...

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE

Robério Negreiros RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O órgão gestor do Banco...

Art. 2º A divulgação de imagens comparativas de que trata o art. 1º deve observar...O Código de Ética e de Conduta do Nutricionista aprovado pela...