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Projeto de Lei - 1075/2020 - (146305)
17/11/2024 01:20Projeto de Lei - 2065/2018 - (151468)
16/11/2024 23:56Parecer - 3 - CCJ - (263653)
13/11/2024 20:01Projeto de Lei - 1407/2009 - (148284)
17/11/2024 00:45Mensagem - nº 400/2021 - Sanção Com Veto - SELEG - (23983)
18/11/2024 00:09Projeto de Lei - (331904)
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Publicação - Decisão Colégio de Líderes - CEOF - (9051)
21/11/2024 03:13Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (287373)
28/02/2025 17:05O art. 6º remete as despesas decorrentes da iniciativa à cobertura “por conta das...A tramitação foi retomada mediante o Requerimento...
Projeto de Lei - 1424/2009 - (148385)
17/11/2024 00:44Indicação - 3992/2020 - (174878)
15/11/2024 17:16Projeto de Lei - 854/2019 - (144991)
17/11/2024 01:39Indicação - 360/2019 - (155444)
15/11/2024 22:29Redação Final - SELEG - (238816)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (242946)
13/11/2024 21:24Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (243680)
13/11/2024 23:39Portaria GMD - 465/2023 - GTS - (96825)
17/11/2024 10:48Portaria GMD - 244/2024 - GTS - (121858)
17/11/2024 06:19Portaria GMD - 291/2023 - GTS - (78448)
17/11/2024 14:56Redação Final - SELEG - (239059)
13/11/2024 23:44Parecer - 2 - CCJ - (265131)
13/11/2024 19:57Indicação - 3204/2019 - (171102)
15/11/2024 18:19Parecer - 4 - CESC - (266795)
13/11/2024 19:38Projeto de Lei - (109008)
17/11/2024 08:14A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica reconhecida a Pesca...Art. 6º O Poder Público poderá...
Projeto de Lei - (301128)
03/06/2025 12:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1° Veda ao agente público o...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua...
Emenda (Substitutivo) - 6 - SELEG - (261420)
13/11/2024 20:19Indicação - 3379/2020 - (171970)
15/11/2024 18:04Indicação - 824/2019 - (158041)
15/11/2024 21:53Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (249521)
13/11/2024 22:52Indicação - 338/2019 - (155313)
15/11/2024 22:29Emenda (Aditiva) - 2 - CDESCTMAT - (246351)
13/11/2024 23:15Projeto de Lei - 2165/2018 - (151776)
16/11/2024 23:41Mensagem - Nº 215/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126457)
20/11/2024 11:59Parecer - 2 - CCJ - (263174)
13/11/2024 20:08Redação Final - SELEG - (243441)
13/11/2024 23:39Emenda à Lei Orgânica - nº 121/2021 - SELEG - (13711)
18/11/2024 02:26Redação Final - SELEG - (240320)
13/11/2024 21:39Indicação - 43/2019 - (153569)
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16/11/2024 23:21Aplicação da Lei n° 7.264/2023, que pune Agressores de Mulheres, e sua regu
02/03/2023 17:31Redação Final - SELEG - (240820)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (238726)
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14/11/2024 01:05Projeto de Lei - (70410)
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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54613)
18/11/2024 13:43Indicação - 2346/2019 - (166848)
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Projeto de Lei - (35063)
17/11/2024 21:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado, nos...Art. 6º As despesas decorrentes desta...
Redação Final - SELEG - (243206)
13/11/2024 23:40Mensagem - n° 175/2025-GP- Comunicado - SELEG - (314813)
23/10/2025 08:39Despacho - 7 - CESC - (81132)
17/11/2024 14:19para providências de correção no Parecer/Voto do Relator, onde aprova o Projeto de Resolução...à "Projeto de Lei" e somente nessa situação pontual foi mencionado “Projeto...
Mensagem - Nº 145/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81963)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (241023)
13/11/2024 21:35Sanitaristas cobram inclusão da carreira na Secretaria de Saúde do DF
21/03/2025 19:48o bacharelado da área foi criado apenas em 2008 e somente em 2024 a lei federal n°...de Jesus, respondeu aos questionamentos sobre o decreto para regulamentar a lei...
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