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Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (243832)
13/11/2024 23:38Recurso - 16/2020 - (235288)
15/11/2024 11:49Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto nº 1078, de 2024 - (312203)
24/09/2025 13:45Os arts. 6º, 7º e 8º regulamentam o uso do auxílio pecuniário, estabelecem vedações..., art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ...
Projeto de Lei - (309059)
09/09/2025 16:26Art. 6º Fica vedado o uso de instalações militares, salvo para custódia de integrantes...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Parecer - 2 - CCJ - (268899)
13/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (239059)
13/11/2024 23:44Requerimento - 408/2019 - (213891)
14/11/2024 01:42Portaria GMD - 181/2025 - GTS - (295806)
12/05/2025 11:30Mensagem - Poder Executivo - Nº 324/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324383)
04/02/2026 09:13Redação Final - SELEG - (238816)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (242946)
13/11/2024 21:24Decreto - 41.849, de 27 de fevereiro de 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1947)
18/11/2024 04:11Decreto - 41.849, de 27 de fevereiro de 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1877)
21/11/2024 03:32Decreto - 41.849, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1953)
18/11/2024 04:11Anexo - Lei nº 4.761, de 14 de fevereiro de 2012 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (74809)
17/11/2024 15:23Indicação - 382/2019 - (155576)
15/11/2024 22:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82017)
17/11/2024 14:16Parecer - 1 - CAS - (267878)
13/11/2024 19:35Indicação - 1758/2019 - (163515)
15/11/2024 20:15Indicação - 1912/2019 - (164437)
15/11/2024 19:58Indicação - 712/2019 - (157395)
15/11/2024 21:56Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (248930)
13/11/2024 22:56Indicação - 3158/2019 - (170872)
15/11/2024 18:20Indicação - 2677/2019 - (168485)
15/11/2024 18:53Indicação - 1120/2019 - (159716)
15/11/2024 21:21Emenda - 18 - Cancelado - GVP - (10444)
21/11/2024 02:53MODIFICATIVA (Autoria: Vice-Presidente, Deputado Delmasso) Emenda ao projeto de Resolução...68/2021 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...
Emenda - 13 - Cancelado - GVP - (10301)
21/11/2024 02:53MODIFICATIVA (Autoria: Vice-Presidente, Deputado Delmasso) Emenda ao projeto de Resolução...68/2021 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...
Parecer - 1 - CESC - (42088)
17/11/2024 20:04. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I...Art. 207....(grifo nosso) Nos termos do...
Projeto de Lei - (292869)
15/04/2025 11:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Dispõe sobre a contratação...Art. 2º A contratação de Auxiliar de Atividades Educativas,...
Redação Final - SELEG - (240302)
13/11/2024 21:39Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (243680)
13/11/2024 23:39Parecer - 3 - CCJ - (269954)
13/11/2024 19:13Indicação - 1/2019 - (153320)
16/11/2024 23:22Projeto de Lei - (108853)
17/11/2024 08:15protetiva de urgência instituída pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...A Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (268691)
13/11/2024 19:17Portaria GMD - 101/2026 - GTS - (327810)
25/03/2026 08:55Portaria GMD - 101/2026 - GTS - (327811)
25/03/2026 08:56Emenda - 5 - PLENARIO - (46648)
18/11/2024 14:26O art. 3° do Projeto de Lei n° 2888/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:..."Art. 3º Revogam-se as disposições em...
Emenda (Aditiva) - 6 - CAS - (261112)
13/11/2024 20:25Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323494)
18/12/2025 17:51Jorge Vianna RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....presenciais para os servidores públicos contemplados pelos §§ 1º e 2º do...
Indicação - 3204/2019 - (171102)
15/11/2024 18:19Redação Final - SELEG - (240820)
13/11/2024 21:36Portaria GMD - 38/2026 - GTS - (324931)
12/02/2026 06:23Portaria GMD - 38/2026 - GTS - (324930)
12/02/2026 06:22Redação Final - SELEG - (239878)
13/11/2024 21:44Requerimento - 306/2019 - (213383)
14/11/2024 01:44Indicação - 3379/2020 - (171970)
15/11/2024 18:04Requerimento - 328/2019 - (213492)
14/11/2024 01:44Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (256449)
13/11/2024 21:02Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (311728)
22/09/2025 15:14Deputado Roosevelt RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As Unidades Escolares...