CLDF

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006, que autoriza o funcionamento do comércio

Altera a Lei nº 3.792, de 2 de fevereiro de 2006, que institui o Programa de Parcerias

ALTERA A LEI Nº 3.792, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

realização de diligências interrompe a contagem dos prazos fixados neste artigo. § 6º...declarado inconstitucional dispositivo legal cuja execução tenha sido suspensa por...

OS REFERIDOS CARGOS E VEDA A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA LEGISLATURA 2003-2006

providências. ” Inclua-se o Capítulo VI no Título II do Projeto de Lei Complementar n°...econômico e social sustentáveis, com a finalidade de fomentar a preservação. §...

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...

Altera a Lei Complementar nº 733, de 13 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano