CLDF

O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência.... 3º da Resolução nº 334/2023, que...

Acrescente-se o art. 2° à Emenda nº 04 (Substitutivo), do Projeto de Lei n° 2.568...demais, com a seguinte redação: Art....

Art. 3º A implementação do disposto nesta Lei fica condicionada, em qualquer caso...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A empresa concessionária...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

O art. 10, inciso VII, da Lei Distrital n° 4949, de 15 de outubro de 2012, passa...a vigorar acrescido da seguinte alínea: ...

Art. 6º Os estabelecimentos devem dispor gratuitamente de: I – bebedouro e água...Art....

JUSTIFICAÇÃO As Frentes Parlamentares, instituídas no âmbito desta Casa por meio da Resolução...De acordo com o art. 5º, inciso III, do Estatuto da...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Altas Habilidades de Exatas em Brazlândia, atende alunos de diferentes...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...outubro de 2002 Recanto das Emas - 24 de julho de 2005 Planaltina - 28 de...

Consoante o art. 3º, seus incisos e alíneas, as empresas interessadas em obter a...Segundo o art. 6º, as organizações...

Dá nova redação ao § 6º ao artigo 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Adicione-se o artigo, onde couber, ao com a seguinte redação: Art....nº 5.321, de 06 de março de 2014 e a Lei Nacional nº 11.350, de 05 de outubro de...

ou patrocinados pelo Governo do Distrito Federal A proposição estabelece, em seu art...O art. 2º determina que as campanhas mencionem a Lei nº...

. 4º da Lei n° 6.374, de 12 de setembro de 2019, que instituiu o serviço voluntário.... 4º da Lei n. 6.374, de 12 de setembro de 2019, que...

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000.

ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

. 37 da Constituição Federal e no art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal....II - VOTO DO RELATOR De acordo com o que preceitua o art. 64,...