Busca
Portaria GMD - 39/2024 - GTS - (110125)
20/11/2024 12:40Portaria GMD - 39/2024 - GTS - (110126)
20/11/2024 19:04Portaria GMD - 39/2024 - GTS - (110128)
20/11/2024 19:04Anexo - Portaria-GMD 161/2024- TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (117171)
17/11/2024 06:47Anexo - Portaria-GMD 161/2024 - SACP - (117168)
17/11/2024 06:47Emenda (Modificativa) - 71 - CEOF - (251504)
13/11/2024 22:35Emenda - 5 - CAS - (36016)
17/11/2024 21:32Adicione-se, § 6º ao artigo 2º do Projeto de Lei epigrafado, com a seguinte redação..., renumerando-se os demais: “§ 6º O enquadramento de que...
Parecer - 1 - CAS - (263811)
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - 1534/2010 - (149042)
17/11/2024 00:31Projeto de Lei - (312706)
30/09/2025 17:01A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Para fins de prestação...Art. 3º Para adaptação à nova exigência, os contratos em curso...
Indicação - 3038/2019 - (170273)
15/11/2024 18:22Indicação - 2075/2019 - (165406)
15/11/2024 19:42Portaria GMD - 182/2024 - GTS - (119304)
20/11/2024 12:27Portaria GMD - 182/2024 - GTS - (119303)
20/11/2024 12:27Portaria GMD - 182/2024 - GTS - (119305)
20/11/2024 12:27Projeto de Lei - 420/2019 - (142398)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei - (108903)
17/11/2024 08:15Art. 2º O aplicativo “IntegraSaúdeDF” disponibilizará os seguintes dados de cada...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...
Projeto de Lei - (24950)
17/11/2024 23:51Art. 2º Os suportes das linhas de transmissão de que trata o art. 1º serão sinalizados...Art. 5º As linhas de transmissão...
Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (249363)
13/11/2024 22:52Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323979)
26/02/2026 16:04A proposição estabelece, em seu art. 1º, a prioridade de atendimento para cirurgia...O art. 3º determina que a inscrição no cadastro único do...
Redação Final - SELEG - (240539)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - (331904)
07/05/2026 11:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os postos, eletropostos...Art. 2º A divulgação de preços deverá ocorrer: I – em painel...
Parecer - 5 - CCJ - (272319)
13/11/2024 18:53Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (254976)
13/11/2024 21:20Indicação - 3243/2020 - (171297)
15/11/2024 18:06Indicação - 2477/2019 - (167486)
15/11/2024 19:09Indicação - 2839/2019 - (169295)
15/11/2024 18:38Redação Final - SELEG - (240005)
13/11/2024 21:44Emenda (Aditiva) - 18 - SELEG - (249946)
13/11/2024 22:48Portaria GMD - 140/2026 - GTS - (331019)
23/04/2026 15:10Portaria GMD - 140/2026 - GTS - (331024)
23/04/2026 15:16Portaria GMD - 140/2026 - GTS - (331025)
23/04/2026 15:17Indicação - 2447/2019 - (167336)
15/11/2024 19:10Parecer - 2 - CEPELO - (272704)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (240589)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - (109008)
17/11/2024 08:14A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica reconhecida a Pesca...Art. 6º O Poder Público poderá...
Projeto de Lei - (301128)
03/06/2025 12:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1° Veda ao agente público o...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua...
Folha de Votação - CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (304287)
25/06/2025 11:44Emenda (Aditiva) - 80 - CEOF - (251513)
13/11/2024 22:35Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (314782)
23/10/2025 15:35Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art...Art. 6º Compete ao Conselho...