Busca
Moção - (3777)
18/11/2024 03:52Com fulcro no art. 144 do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa...estratégica de marketing pela fundação Getúlio Vargas - núcleo Brasília, desde...
Indicação - 191/2019 - (154433)
16/11/2024 23:05Indicação - 182/2019 - (154379)
16/11/2024 23:05Redação Final - SELEG - (242714)
13/11/2024 23:39Despacho - 2 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (2301)
18/11/2024 04:09incluir as carreiras Policiais Civis do Distrito Federal no escopo da Lei nº 3831/2006
Projeto de Lei - (148873)
02/12/2024 14:06Redação Final - CCJ - (4002)
20/02/2025 20:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam homologados os seguintes...XXXIII – o inciso CXXIV, relativo ao Convênio ICMS 113/06, de 6 de outubro de...
Indicação - 783/2019 - (157807)
15/11/2024 21:54Emenda (Subemenda) - 172 - CAF - (260772)
13/11/2024 20:26Relatório de Veto - 1 - SELEG - (1243)
21/11/2024 03:44Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (75393)
17/11/2024 15:21O art. 4º versa que são objetivos da Política Distrital de Economia Circular: I -...O art. 6º dispõe que fica instituído o...
Parecer - 1 - CS - (267508)
13/11/2024 19:36Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (294977)
15/05/2025 14:42As 22 diretrizes que orientam a Política são objeto do art. 2º....Os arts. 5º e 6º impõem, respectivamente, obrigações e vedações aos...
Publicação - DODF - Lei Nº 7.845, de 10 de março de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (326562)
11/03/2026 08:25Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (244862)
13/11/2024 23:26Publicação - GMD - (57322)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57321)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57323)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57326)
21/11/2024 00:05Redação Final - SELEG - (243383)
13/11/2024 23:39Mensagem - Nº 145/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81963)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (239548)
13/11/2024 21:47Emenda (Substitutivo) - 3 - CDC - Aprovado(a) - (305370)
01/08/2025 13:27Art. 3º O art. 2º, I, da Lei nº 7.437, de 2024, passa a vigorar com as seguintes...Art. 4º Fica acrescido o parágrafo...
Projeto de Lei - (326359)
09/03/2026 17:58Emenda (Substitutivo) - 2 - CS - Aprovado(a) - (277947)
29/11/2024 17:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 3º O cartaz de que trata o art....
Projeto de Lei - 1075/2020 - (146305)
17/11/2024 01:20Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (290170)
26/03/2025 17:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta...
Parecer - 3 - CCJ - (263437)
13/11/2024 20:07Indicação - 168/2019 - (154297)
16/11/2024 23:05Lei - LEI Nº 5.890, DE 12 DE JUNHO DE 2017 - CPI-RIO MELCHIOR - (325106)
19/02/2026 08:52Consulta - 432/2023 - SELEG - (67402)
20/11/2024 21:58Indicação - 393/2019 - (155642)
15/11/2024 22:28Portaria GMD - 377/2025 - GTS - (308298)
04/09/2025 05:57Portaria GMD - 377/2025 - GTS - (308297)
04/09/2025 05:56Portaria GMD - 377/2025 - GTS - (308296)
04/09/2025 05:55Indicação - 2745/2019 - (168825)
15/11/2024 18:52Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (98577)
17/11/2024 10:16O art. 2º estabelece os objetivos fundamentais do programa, quais sejam: Promover...O art. 6º atribui à Secretaria de...
Redação Final - SELEG - (243260)
13/11/2024 23:40Indicação - 3017/2019 - (170168)
15/11/2024 18:23Emenda (Subemenda) - 29 - SELEG - (244910)
13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (238344)
14/11/2024 04:27Publicação - GMD - (323250)
12/12/2025 14:51Redação Final - SELEG - (242869)
13/11/2024 21:24Publicação - GMD - (316238)
03/11/2025 10:43Redação Final - - SELEG - (326215)
06/03/2026 08:18Parecer - 2 - CCJ - (267599)
13/11/2024 19:36Publicação - GMD - (326869)
13/03/2026 16:43Publicação - GMD - (330166)
10/04/2026 14:44Consulta - 365/2023 - SELEG - (67395)
20/11/2024 21:58Lei - GAB DEP ROOSEVELT - (38628)
17/11/2024 20:56Publicação - GMD - (312907)
01/10/2025 14:31Requerimento - 1458/2020 - (219088)
14/11/2024 01:01Projeto de Lei - (56853)
21/11/2024 00:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É direito dos idosos a...Art. 3º O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará os...