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Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61473)
20/11/2024 23:00Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61468)
20/11/2024 23:00Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72708)
17/11/2024 16:07Anexo - Portaria GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (72704)
17/11/2024 16:07Anexo - Portaria-GMD 97 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82310)
18/11/2024 11:56Portaria GMD - 277/2024 - GTS - (124316)
20/11/2024 16:54Portaria GMD - 277/2024 - GTS - (124314)
20/11/2024 16:54Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137342)
17/11/2024 03:53e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...
Parecer - 3 - CCJ - (261983)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (240198)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (287373)
28/02/2025 17:05O art. 6º remete as despesas decorrentes da iniciativa à cobertura “por conta das...A tramitação foi retomada mediante o Requerimento...
Redação Final - SELEG - (241179)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 167/2019 - (140887)
17/11/2024 02:52Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (260314)
13/11/2024 20:33Indicação - 659/2019 - (157130)
15/11/2024 22:10Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - (261007)
13/11/2024 20:25Mensagem - Nº 064/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110505)
17/11/2024 07:56Requerimento - (74288)
17/11/2024 15:41JUSTIFICAÇÃO As Frentes Parlamentares, instituídas no âmbito desta Casa por meio da Resolução...De acordo com o art. 5º, inciso III, do Estatuto da...
Projeto de Decreto Legislativo - 65/2019 - (232646)
15/11/2024 12:38Redação Final - DCL - SELEG - (38374)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38365)
17/11/2024 20:57Mensagem - nº 165/2022-GP - Veto Total - SELEG - (43847)
17/11/2024 19:33Despacho - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - (113885)
20/11/2024 18:42(Art. 154/ 175 do RI)....Art. 175....conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Mensagem - nº 29/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111399)
17/11/2024 07:38Parecer - 2 - CCJ - (262701)
13/11/2024 20:15Requerimento - (12037)
21/11/2024 02:31DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos regimentais, bem como da Resolução...n° 319, de 2020, requeiro a realização de Audiência...
Parecer - 2 - SELEG - (14408)
21/11/2024 01:50Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (251619)
13/11/2024 22:35Portaria GMD - 421/2023 - GTS - (89839)
17/11/2024 12:34Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137287)
17/11/2024 03:53e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...
Requerimento - 1375/2020 - (218689)
14/11/2024 01:03Redação Final - SELEG - (238661)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (239889)
13/11/2024 21:44Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - (254293)
13/11/2024 22:13Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (305656)
07/08/2025 10:03O art. 2º incluía o período no Calendário Oficial distrital....mencionar o amparo para a proposta na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Moção - (277846)
29/11/2024 17:21Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Altas Habilidades de Exatas em Brazlândia, atende alunos de diferentes...
Publicação - DODF - Lei nº 7.598, de 09 de dezembro de 2024 - SELEG - (280838)
10/12/2024 14:31Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - cdc substitutivo - (289970)
18/03/2025 13:59Art. 6º Os estabelecimentos devem dispor gratuitamente de: I – bebedouro e água...Art....
Publicação - GMD - (325997)
03/03/2026 14:36Redação Final - SELEG - (243278)
13/11/2024 23:40Indicação - 2590/2019 - (168051)
15/11/2024 19:07Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (289872)
26/03/2025 17:30O art. 6º reserva cotas mínimas de 5% (cinco por cento) nos Programas de Estágios...Anuário Brasileiro de Segurança Pública / Fórum Brasileiro de...
Redação Final - SELEG - (239707)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CCJ - (267394)
13/11/2024 19:36Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - 2º Turno - (279922)
11/12/2024 19:18Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - ART137 - (77344)
17/11/2024 15:12Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - ART137 - (77313)
20/11/2024 20:32Portaria GMD - 51 - GTS - (58898)
20/11/2024 23:42Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - (276099)
13/11/2024 19:35Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (114759)
20/11/2024 18:22. 37 da Constituição Federal e no art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal....II - VOTO DO RELATOR De acordo com o que preceitua o art. 64,...
Parecer - 2 - CCJ - (269864)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - 741/2019 - (144318)
17/11/2024 01:55Redação Final - CCJ - (67722)
20/02/2025 20:03Art. 3º A implementação do disposto nesta Lei fica condicionada, em qualquer caso...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Nota Técnica - 1 - GQS - (290135)
07/04/2025 12:11Redação Final - SELEG - (241152)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (42343)
17/11/2024 19:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A empresa concessionária...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (314095)
20/10/2025 15:15Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A...