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Resultados da pesquisa

Indicação - 2661/2019 - (168405)
15/11/2024 18:53
Indicação - 2446/2019 - (167331)
15/11/2024 19:10
Projeto de Lei - 408/2007 - (142324)
17/11/2024 02:33
Parecer - 3 - CCJ - (264098)
13/11/2024 20:00
Projeto de Lei - 615/2019 - (143563)
17/11/2024 02:13
Emenda (Aditiva) - 3 - CAF - Aprovado(a) - (124063)
20/11/2024 16:55

. 22 assim dispôs: "Art. 22....julgamento colegiado da Primeira Turma daquela Corte Superior, ocorrido em 07/03/2006...(AgRg-EDcl-REsp 570.092 –...

Portaria GMD - 284/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (77812)
17/11/2024 14:58
Portaria GMD - 283/2023 - GTS - (77800)
17/11/2024 14:58
Portaria GMD - 275/2023 - GTS - (76464)
20/11/2024 20:53
Portaria GMD - 284/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (77808)
17/11/2024 14:58
Portaria GMD - 284/2023 - GTS - (77804)
17/11/2024 14:58
Portaria GMD - 271/2023 - GTS - (75117)
17/11/2024 15:22
Portaria GMD - 485/2024 - GTS - (136469)
17/11/2024 04:09
Portaria GMD - 485/2024 - GTS - (136470)
17/11/2024 04:09
Portaria GMD - 252/2024 - GTS - (122360)
17/11/2024 06:05
Portaria GMD - 252/2024 - GTS - (122353)
17/11/2024 06:05
Portaria GMD - 559/2024 - GTS - (278066)
29/11/2024 17:21
Parecer - 1 - CAS - (270960)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (238726)
13/11/2024 21:48
Parecer - 1 - CCJ - (271186)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - 240/2019 - (141324)
17/11/2024 02:50
Projeto de Lei - 219/2019 - (141198)
17/11/2024 02:50
Parecer - 2 - CCJ - (267370)
13/11/2024 19:37
Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (246779)
13/11/2024 23:11
Redação Final - SELEG - (240227)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (301855)
11/06/2025 16:46

Art. 93....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.).../2011 Art. 24...

Publicação - DODF - Lei nº 7.712, de 17 de junho de 2025 - SELEG - (303663)
25/06/2025 11:44
Redação Final - SELEG - (243470)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (56866)
21/11/2024 00:07

de trabalho dos jovens que prestaram o Serviço Militar obrigatório previsto no art...Art....

PL 3420/1997
13/11/2024 17:20

ALTERAM OS ARTIGOS 1º E DA LEI Nº 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo - IV - CEOF - (47483)
18/11/2024 14:10
Parecer - 2 - CEOF - (272281)
13/11/2024 18:53
Lei - LEI Nº 6.488, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (301202)
03/06/2025 15:22
Projeto de Lei - (36170)
17/11/2024 21:32

Art. 2º A proibição que refere o art. 1º, incide exclusivamente sobre o material...Art. O...

Parecer - 5 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301578)
06/06/2025 21:45

Dividido em quatro artigos, o art. 1º institui o programa de incentivo à inclusão...digital para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; o...

Projeto de Lei - (129448)
17/11/2024 05:39

Art. 2º Consideram-se locais de grande circulação de pessoas, para efeitos desta...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação........

Projeto de Lei - (281842)
04/02/2025 11:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Banco de...Art. O Poder Executivo do Distrito...

Redação Final - SELEG - (243281)
13/11/2024 23:40
Indicação - 3059/2019 - (170378)
15/11/2024 18:22
Projeto de Lei Complementar - 139/2009 - (236133)
15/11/2024 11:42
Parecer - 3 - CCJ - (266667)
13/11/2024 19:38
Parecer - 2 - CCJ - (267542)
13/11/2024 19:36
Projeto de Lei - (108881)
17/11/2024 08:15

Art. 3º Em todos os prédios públicos ou privados no Distrito Federal, que estejam...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Mensagem - Nº 167/2024-GP - Autógrafo - Cancelado - SELEG - (116603)
17/11/2024 07:03
Redação Final - SELEG - (242690)
13/11/2024 23:39
Indicação - 1656/2019 - (162908)
15/11/2024 20:31
Mensagem - Nº 71/2023-GP - Sanção - SELEG - (68273)
20/11/2024 21:55
Indicação - (134401)
18/11/2024 10:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...água potável é um direito social consagrado pela Constituição Federal de 1988...

Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (275659)
15/11/2024 11:27

. 2º, § , da Lei nº 7.431/85”....No âmbito local, tal tributo se encontra previsto nos arts. 128, § , I; 132, I,...O §...

Anexo - Requerimento 3089/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34656)
17/11/2024 22:02
Anexo - Requerimento 3089/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34652)
17/11/2024 22:02
Redação Final - SELEG - (243403)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (242984)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (238552)
14/11/2024 04:26
Lei - SELEG - (35782)
17/11/2024 21:33
Lei - SELEG - (64485)
20/11/2024 22:19
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (114723)
20/11/2024 18:22

/2024, de autoria da Deputada Doutora Jane, que prevê, conforme disposto em seu art...possam desenvolver e aprimorar suas habilidades em programação, engenharia, design e...

Projeto de Lei - (111339)
17/11/2024 07:39

Art. 2º A implantação da faixa de pedestre de que trata o art. 1º deve observar o...Art. 4º Revogam-se as disposições em...

Emenda (Aditiva) - 35 - CEOF - (251468)
13/11/2024 22:35
Publicação - GMD - (316430)
05/11/2025 08:16