CLDF

do seguinte art. 57-A: “Art. 57-A....o art. 57-A”, com o Projeto de Lei Complementar n° 9, de...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

do inciso IV do caput e §4º do art. 25 do Decreto n. 19.988, de 30 de dezembro de...O mencionado Decreto n. 19.988, de 30...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos do art...conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei federal nº 11.340, de 7...

único do art. 24 do PL n° 2.364, de 2021 Art. 24, parágrafo único....V do § 1° do art. 103, e...

único do art. 24 do PL n° 2.364, de 2021 Art. 24, parágrafo único....V do § 1° do art. 103, e...

e o art. 2º abriga cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da...

O art. 1º efetivamente concede a honraria e o art. 2º abriga a cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos...

Art. 3º A implementação do disposto nesta Lei fica condicionada, em qualquer caso...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Art. 2º Nos termos do art. 8º, inciso X, do Decreto Federal nº 9.728, de 25 de fevereiro...Art....

Art. 2º A tarifa zero será oferecida nas 24 horas das datas elencadas no art. 1º....Art. 6º Esta...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...