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Emenda (Modificativa) - 16 - CCJ - (244878)
13/11/2024 23:26Indicação - 1661/2019 - (162938)
15/11/2024 20:31Redação Final - CCJ - (81656)
20/02/2025 20:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam proibidos o uso,...Art. 2º Ficam assim delimitados os locais adequados à prática de...
Projeto de Lei - (68884)
20/11/2024 21:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Esta lei entra em vigor na data...
Redação Final - SELEG - (240529)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (242353)
13/11/2024 21:24Requerimento - (15437)
21/11/2024 01:29. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso...III, art. 39, § 2º inciso XII e art....
Redação Final - SELEG - (243342)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243284)
13/11/2024 23:40Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - (250295)
13/11/2024 22:37Redação Final - SELEG - (291211)
27/03/2025 07:07Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (84925)
17/11/2024 13:52O art. 5º versa sobre o teor do contrato, que deve conter as dimensões ocupadas,.... 6º em 30 anos, podendo ser revogado a qualquer tempo a...
Anexo - Notas taquigráficas - Veto Parcial mantido - SELEG - (87864)
17/11/2024 13:05Anexo - Notas taquigráficas - Veto Parcial mantido - SELEG - (88411)
17/11/2024 13:03Anexo - Notas taquigráficas - Veto Parcial mantido - SELEG - (87842)
17/11/2024 13:05Anexo - Notas taquigráficas - Veto Parcial mantido - SELEG - (87896)
17/11/2024 13:05Anexo - Notas taquigráficas - Veto Total mantido - SELEG - (87805)
17/11/2024 13:05Anexo - Notas taquigráficas - Veto Parcial mantido - SELEG - (87921)
17/11/2024 13:04Anexo - Notas taquigráficas - Veto Parcial mantido - SELEG - (87818)
17/11/2024 13:05Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (116663)
17/11/2024 07:03Distrito Federal (PIDIC-DF) A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 3º As empresas beneficiadas pelo PIDIC-DF terão acesso...
Redação Final - SELEG - (243435)
13/11/2024 23:39Indicação - 1063/2019 - (159378)
15/11/2024 21:23Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121227)
20/11/2024 17:19Já o art. 6º aborda sobre o legado tangível do PL, que pode ser a construção, a manutenção...sociais, há vários comandos no PL com esse fito, dos...
Redação Final - SELEG - (243449)
13/11/2024 23:39Indicação - 1382/2019 - (161271)
15/11/2024 20:50Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291928)
01/04/2025 11:02Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291929)
01/04/2025 11:02Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291927)
01/04/2025 11:01Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291926)
01/04/2025 11:00Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (250455)
13/11/2024 22:36Designação de Relator - GMD - (16161)
18/11/2024 02:13Designação de Relator - GMD - (16158)
18/11/2024 14:53Requerimento - (3891)
18/11/2024 03:5215, inciso XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Resolução...do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução...
Redação Final - SELEG - (243459)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - Cancelado - GMD - Não apreciado(a) - (66857)
20/11/2024 22:16Art. 2º São devidos aos agentes públicos de que trata o art. 1º o pagamento do 13º...Art. 6º Esta...
Projeto de Lei - 1362/2020 - (148020)
17/11/2024 00:46Indicação - 2171/2019 - (165979)
15/11/2024 19:40Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (304291)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (304289)
25/06/2025 11:44Ato Espacos Culturais CLDF
23/05/2012 15:40Anexo - NOTA TÉCNICA - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (313718)
13/10/2025 11:15Anexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (313707)
13/10/2025 09:35Projeto de Lei - (47537)
18/11/2024 14:09Art. 5º As pessoas jurídicas a que se refere o art. 1º desta lei deverão instituir...Art. 6º O...
Projeto de Lei - 325/2019 - (141834)
17/11/2024 02:35Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (254205)
02/12/2024 13:42Indicação - 2424/2019 - (167221)
15/11/2024 19:11Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316989)
07/11/2025 08:01Indicação - 3069/2019 - (170427)
15/11/2024 18:21Indicação - 2425/2019 - (167226)
15/11/2024 19:11Indicação - 1210/2019 - (160254)
15/11/2024 21:07Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244975)
13/11/2024 23:26Anexo - Lei Complementar 692/2004 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (83422)
18/11/2024 11:46Emenda (Aditiva) - 11 - CESC - (251261)
13/11/2024 22:36Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82408)
18/11/2024 11:55Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Resolução...nº 1/2023 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto de...
Indicação - 416/2019 - (155780)
15/11/2024 22:27Indicação - 186/2019 - (154403)
16/11/2024 23:05Projeto de Lei - (36666)
17/11/2024 21:30Projeto de Lei - (2337)
18/11/2024 04:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o “Projeto...Art. 6º Quando executado nas áreas...