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Câmara inaugura exposição de pinturas “Elas & Elas na arte” nesta quarta-feira
02/08/2016 09:10null null null null null A Câmara Legislativa inaugura, nesta quarta-feira (3), a exposição de pinturas "Elas & Elas na arte". O evento de abertura será às 19h no foyer da Casa. As pinturas são...
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15/11/2024 19:40Emenda - 1 - CEOF - (14972)
21/11/2024 01:31sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
Redação Final - SELEG - (238523)
14/11/2024 04:26Redação Final - CCJ - (124716)
20/02/2025 20:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua...
Despacho - 3 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25796)
17/11/2024 23:36. 11 da lei Complementar n° 13/96”....Art. 68....da legislação distrital a previsão constante do art. 9° da Medida...
Portaria GMD - 452/2024 - GTS - (135466)
17/11/2024 04:12Portaria GMD - 72/2024 - GTS - (112164)
17/11/2024 07:36Portaria GMD - 72/2024 - GTS - (112161)
17/11/2024 07:36Portaria GMD - 72/2024 - GTS - (112163)
17/11/2024 07:36Projeto de Decreto Legislativo - 60/2019 - (232621)
15/11/2024 12:38Redação Final - SELEG - (240431)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (238489)
14/11/2024 04:26Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (244952)
13/11/2024 23:26PELO 22/2015
11/11/2024 21:55Dá nova redação ao § 6º ao artigo 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Indicação - 6851/2009 - (187286)
15/11/2024 14:04Mensagem - n° 175/2025-GP- Comunicado - SELEG - (314813)
23/10/2025 08:39Indicação - 2974/2019 - (169953)
15/11/2024 18:36Publicação - GMD - (76985)
18/11/2024 12:13Publicação - GMD - (76986)
20/11/2024 20:34Publicação - GMD - (76984)
20/11/2024 20:34Publicação - GMD - (76983)
20/11/2024 20:34Redação Final - SELEG - (239582)
13/11/2024 21:47Parecer - 2 - CESC - (269922)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (242714)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (240948)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - (148873)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (240853)
13/11/2024 21:36Recurso - 11/2019 - (235269)
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17/11/2024 01:40Projeto de Lei - (48520)
18/11/2024 14:05Art. 2º Para ingresso no cargo de que trata o art. 1º exigir-se-á diploma de curso...Art. 5º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Decreto Legislativo - (93923)
17/11/2024 11:41Senhor Jair Messias Bolsonaro A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...
PR 87/1997
13/11/2024 04:20ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
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10/11/2024 21:10ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000.
Redação Final - SELEG - (240584)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240555)
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13/11/2024 23:40Parecer - 2 - CCJ - (271379)
13/11/2024 18:58Portaria GMD - 122/2021 - GTS - (16977)
21/11/2024 01:09Portaria GMD - 122/2021 - GTS - (16972)
18/11/2024 14:48Redação Final - SELEG - (240873)
13/11/2024 21:36Parecer - 2 - CCJ - (262694)
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21/11/2024 00:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É direito dos idosos a...Art. 3º O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará os...
Redação Final - SELEG - (239934)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CDESCTMAT - (33464)
18/11/2024 14:2776, de 2021, que altera o art. 10 da Lei Complementar n° 961, de 26 de dezembro...A regulamentação da Lei Complementar n°...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (314782)
23/10/2025 15:35Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art...Art. 6º Compete ao Conselho...
Indicação - 1681/2019 - (163058)
15/11/2024 20:30Indicação - 2300/2019 - (166619)
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15/11/2024 22:28Projeto de Lei - 1075/2020 - (146305)
17/11/2024 01:20Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (290170)
26/03/2025 17:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta...
Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (249892)
13/11/2024 22:48Redação Final - SELEG - (240537)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (240578)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - 807/2019 - (144711)
17/11/2024 01:41Indicação - 363/2019 - (155462)
15/11/2024 22:28Projeto de Lei - (282168)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado o direito...Art. 6º Esta lei entra em vigor...
Relatório de Veto - 1 - SELEG - (1243)
21/11/2024 03:44Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (294977)
15/05/2025 14:42As 22 diretrizes que orientam a Política são objeto do art. 2º....Os arts. 5º e 6º impõem, respectivamente, obrigações e vedações aos...