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Anexo - Portaria GMD 48/2023 - SACP - (113206)
20/11/2024 18:44
Parecer - 2 - CAS - (263044)
13/11/2024 20:14
Projeto de Lei - 1331/2009 - (147830)
17/11/2024 00:46
Portaria GMD - 34/2026 - GTS - (324806)
10/02/2026 06:11
Portaria GMD - 60/2026 - GTS - (325935)
03/03/2026 06:06
Portaria GMD - 60/2026 - GTS - (325934)
03/03/2026 06:05
Requerimento - (1024)
21/11/2024 03:45

Por último o art. do Decreto Distrital nº 37.530, de 29 de julho de 2016: "Art...Aliás, de forma mais direta, é que o...

Projeto de Lei - (54887)
18/11/2024 13:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituída, por meio...Art. 3º A implantação do Programa Escola 360º caberá à...

Projeto de Lei - 240/2019 - (141324)
17/11/2024 02:50
Designação de Relator - GMD - (6017)
18/11/2024 03:23
Projeto de Lei - 615/2019 - (143563)
17/11/2024 02:13
Emenda (Subemenda) - 13 - SELEG - (257505)
13/11/2024 21:00
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (301026)
09/06/2025 15:18

Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art...Art. Compete ao Conselho...

Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (261134)
13/11/2024 20:25
Redação Final - SELEG - (240778)
13/11/2024 21:36
Emenda (Modificativa) - 373 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315282)
24/10/2025 13:52

Dê-se ao inciso § 3º do art. 38, do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação...instituições para desenvolvimento sustentável, transparência e controle social. § 1º...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68296)
20/11/2024 21:55
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - PL691/2023 - (129343)
20/11/2024 16:32

, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....espécies legais, uma vez que dispõe, em Lei Ordinária, acerca de matéria reservada a...

Indicação - 2775/2019 - (168975)
15/11/2024 18:51
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (136648)
17/11/2024 03:56

O art. 5º prevê os requisitos para o pedido de ressarcimento....O art. estipula o prazo para a decisão pelo Poder...

Redação Final - SELEG - (243356)
13/11/2024 23:39
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL691/2023 - (129390)
20/11/2024 16:32

, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....espécies legais, uma vez que dispõe, em Lei Ordinária, acerca de matéria reservada a...

Emenda (Modificativa) - 144 - SACP - Rejeitado(a) - (313831)
13/10/2025 20:16

Dê-se ao caput do Art. 303 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação: Art...evitando a postergação indefinida de ações essenciais ao...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67819)
20/11/2024 21:56

II - VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece a...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Parecer - 3 - CCJ - (266667)
13/11/2024 19:38
Redação Final - SELEG - (243068)
13/11/2024 21:23
Parecer - 5 - CAS - (262181)
13/11/2024 20:18
Redação Final - SELEG - (241429)
13/11/2024 21:27
Requerimento - 1280/2020 - (218234)
14/11/2024 01:05
Redação Final - SELEG - (243425)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243408)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (2664)
18/11/2024 04:08

incorrer nas seguintes sanções: I – advertência; II – multa simples, conforme a Lei n....Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Mensagem - Nº 5/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (324871)
11/02/2026 10:40
Portaria GMD - 117/2023 - Aprova REQ 252/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (64506)
20/11/2024 22:19
Portaria GMD - 117/2023 - Aprova REQ 252/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (64494)
18/11/2024 12:52
Portaria GMD - 117/2023 - GTS - (63975)
18/11/2024 12:52
Portaria GMD - 46 - GTS - (58845)
20/11/2024 13:25
Lei Complementar - Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (323914)
28/01/2026 17:04
Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - (251439)
13/11/2024 22:35
Redação Final - DCL - SELEG - (53316)
18/11/2024 14:01
Indicação - 2196/2019 - (166104)
15/11/2024 19:39
Indicação - 1284/2019 - (160693)
15/11/2024 21:04
Publicação - GMD - (316414)
05/11/2025 08:02
Publicação - GMD - (316430)
05/11/2025 08:16
Anexo - Requerimento 3089/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34656)
17/11/2024 22:02
Anexo - Requerimento 3089/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34652)
17/11/2024 22:02
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (113519)
20/11/2024 18:43

Art. 2º - Definição de Pesca Esportiva: O artigo 2º define a Pesca Esportiva como...Art. - Parcerias para programas...

Parecer - 1 - CAS - (271710)
13/11/2024 18:54
Anexo - Portaria-GMD 493/2023- Tramitação Conjunta - SACP - (101330)
20/11/2024 12:45
Anexo - Portaria-GMD 493/2023- Tramitação Conjunta - SACP - (101325)
17/11/2024 10:06
Anexo - Portaria-GMD 493/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (101316)
20/11/2024 12:45
Redação Final - SELEG - (238575)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (243422)
13/11/2024 23:39
Redação Final - CCJ - (68103)
20/02/2025 20:07

Art. O não pagamento do valor da multa e do valor a ser ressarcido no prazo legal...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244835)
13/11/2024 23:26
Moção - (132819)
17/11/2024 04:48

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Cadernos de Educação, 45(2), 223-240.

Anexo - Portaria-GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275495)
13/11/2024 19:35
Anexo - Portaria-GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275492)
13/11/2024 19:35
Anexo - Portaria GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275503)
13/11/2024 19:35
Anexo - Portaria GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275489)
13/11/2024 19:35