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Anexo - Portaria GMD 48/2023 - SACP - (113206)
20/11/2024 18:44Parecer - 2 - CAS - (263044)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei - 1331/2009 - (147830)
17/11/2024 00:46Portaria GMD - 34/2026 - GTS - (324806)
10/02/2026 06:11Portaria GMD - 60/2026 - GTS - (325935)
03/03/2026 06:06Portaria GMD - 60/2026 - GTS - (325934)
03/03/2026 06:05Requerimento - (1024)
21/11/2024 03:45Por último o art. 6º do Decreto Distrital nº 37.530, de 29 de julho de 2016: "Art...Aliás, de forma mais direta, é que o...
Projeto de Lei - (54887)
18/11/2024 13:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituída, por meio...Art. 3º A implantação do Programa Escola 360º caberá à...
Projeto de Lei - 240/2019 - (141324)
17/11/2024 02:50Designação de Relator - GMD - (6017)
18/11/2024 03:23Projeto de Lei - 615/2019 - (143563)
17/11/2024 02:13Emenda (Subemenda) - 13 - SELEG - (257505)
13/11/2024 21:00Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (301026)
09/06/2025 15:18Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art...Art. 6º Compete ao Conselho...
Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (261134)
13/11/2024 20:25Redação Final - SELEG - (240778)
13/11/2024 21:36Emenda (Modificativa) - 373 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315282)
24/10/2025 13:52Dê-se ao inciso § 3º do art. 38, do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação...instituições para desenvolvimento sustentável, transparência e controle social. § 1º...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68296)
20/11/2024 21:55Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - PL691/2023 - (129343)
20/11/2024 16:32, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....espécies legais, uma vez que dispõe, em Lei Ordinária, acerca de matéria reservada a...
Indicação - 2775/2019 - (168975)
15/11/2024 18:51Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (136648)
17/11/2024 03:56O art. 5º prevê os requisitos para o pedido de ressarcimento....O art. 6º estipula o prazo para a decisão pelo Poder...
Redação Final - SELEG - (243356)
13/11/2024 23:39Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL691/2023 - (129390)
20/11/2024 16:32, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....espécies legais, uma vez que dispõe, em Lei Ordinária, acerca de matéria reservada a...
Emenda (Modificativa) - 144 - SACP - Rejeitado(a) - (313831)
13/10/2025 20:16Dê-se ao caput do Art. 303 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação: Art...evitando a postergação indefinida de ações essenciais ao...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67819)
20/11/2024 21:56II - VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece a...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...
Parecer - 3 - CCJ - (266667)
13/11/2024 19:38Redação Final - SELEG - (243068)
13/11/2024 21:23Parecer - 5 - CAS - (262181)
13/11/2024 20:18Redação Final - SELEG - (241429)
13/11/2024 21:27Requerimento - 1280/2020 - (218234)
14/11/2024 01:05Redação Final - SELEG - (243425)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243408)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (2664)
18/11/2024 04:08incorrer nas seguintes sanções: I – advertência; II – multa simples, conforme a Lei n....Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Mensagem - Nº 5/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (324871)
11/02/2026 10:40Portaria GMD - 117/2023 - Aprova REQ 252/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (64506)
20/11/2024 22:19Portaria GMD - 117/2023 - Aprova REQ 252/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (64494)
18/11/2024 12:52Portaria GMD - 117/2023 - GTS - (63975)
18/11/2024 12:52Portaria GMD - 46 - GTS - (58845)
20/11/2024 13:25Lei Complementar - Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (323914)
28/01/2026 17:04Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - (251439)
13/11/2024 22:35Redação Final - DCL - SELEG - (53316)
18/11/2024 14:01Indicação - 2196/2019 - (166104)
15/11/2024 19:39Indicação - 1284/2019 - (160693)
15/11/2024 21:04Publicação - GMD - (316414)
05/11/2025 08:02Publicação - GMD - (316430)
05/11/2025 08:16Anexo - Requerimento 3089/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34656)
17/11/2024 22:02Anexo - Requerimento 3089/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34652)
17/11/2024 22:02Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (113519)
20/11/2024 18:43Art. 2º - Definição de Pesca Esportiva: O artigo 2º define a Pesca Esportiva como...Art. 6º - Parcerias para programas...
Parecer - 1 - CAS - (271710)
13/11/2024 18:54Anexo - Portaria-GMD 493/2023- Tramitação Conjunta - SACP - (101330)
20/11/2024 12:45Anexo - Portaria-GMD 493/2023- Tramitação Conjunta - SACP - (101325)
17/11/2024 10:06Anexo - Portaria-GMD 493/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (101316)
20/11/2024 12:45Redação Final - SELEG - (238575)
14/11/2024 04:26Redação Final - SELEG - (243422)
13/11/2024 23:39Redação Final - CCJ - (68103)
20/02/2025 20:07Art. 6º O não pagamento do valor da multa e do valor a ser ressarcido no prazo legal...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244835)
13/11/2024 23:26Moção - (132819)
17/11/2024 04:48Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Cadernos de Educação, 45(2), 223-240.