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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67819)
20/11/2024 21:56II - VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece a...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...
Emenda (Modificativa) - 144 - SACP - Rejeitado(a) - (313831)
13/10/2025 20:16Dê-se ao caput do Art. 303 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação: Art...evitando a postergação indefinida de ações essenciais ao...
Anexo - Portaria GMD 527/2024 - SACP - (275435)
15/11/2024 11:27Anexo - Portaria GMD 527/2024 - SACP - (275434)
15/11/2024 11:27Anexo - Portaria GMD 527/2024 - SACP - (275441)
15/11/2024 11:27Redação Final - SELEG - (239715)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (243238)
13/11/2024 23:40Parecer - 1 - CAF - (263872)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CAS - (271710)
13/11/2024 18:54Projeto de Decreto Legislativo - (4342)
18/11/2024 03:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Ficam homologados os...2004; XXIX - o inciso CVIII, relativo ao Convênio ICMS 113, de 6 de outubro de...
Parecer - 2 - CCJ - (266797)
13/11/2024 19:38Anexo - LEI Nº 4.949, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 - GAB DEP MAX MACIEL - (128523)
18/11/2024 11:00Indicação - 2437/2019 - (167286)
15/11/2024 19:11Lei - GAB DEP PEPA - (82425)
17/11/2024 14:13Lei - 4949 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (82989)
17/11/2024 14:13Anexo - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (84927)
17/11/2024 13:52Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (84926)
17/11/2024 13:52Lei - Cancelado - GAB DEP PEPA - (85578)
17/11/2024 13:38Lei - 4.949/2012 - GAB DEP ROOSEVELT - (89726)
17/11/2024 12:34Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (290524)
15/04/2025 11:40Art. 3º Campanhas de conscientização e educação no trânsito devem ser promovidas...Art. 6º O Poder Executivo deve motivar...
Projeto de Lei - (117346)
17/11/2024 06:46Art. 2º É assegurada a implementação automática do art. 13, parágrafo único, da Lei...Art. 6º...
Redação Final - SELEG - (240075)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (241024)
13/11/2024 21:35Publicação - GMD - (57333)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57329)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57331)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57328)
21/11/2024 00:05Anexo - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (1791)
21/11/2024 03:33Projeto de Lei - (113498)
20/11/2024 18:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, no âmbito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Ofício - Cancelado - CTMU - (68689)
18/11/2024 12:23Portaria GMD - 72/2021 - GTS - (13163)
18/11/2024 02:27Portaria GMD - 72/2021 - GTS - (13164)
21/11/2024 02:11Portaria GMD - 72/2021 - GTS - (13148)
21/11/2024 02:11Redação Final - SELEG - (238508)
13/11/2024 21:54Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (255366)
13/11/2024 21:09Redação Final - CCJ - (304490)
25/06/2025 15:07A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Redação Final - SELEG - (238523)
14/11/2024 04:26Parecer - 1 - CAS - (41273)
17/11/2024 20:07No art. 6º, listam-se os objetivos a serem alcançados por meio da proposta: (i) prevenir...No art. 7º, determina-se que,...
Portaria GMD - 44 - GTS - (6335)
18/11/2024 03:11Indicação - 2189/2019 - (166069)
15/11/2024 19:39Parecer - 1 - CAS - (265187)
13/11/2024 19:56Requerimento - (13569)
21/11/2024 01:52Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos do art...conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei federal nº 11.340, de 7...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (136648)
17/11/2024 03:56O art. 5º prevê os requisitos para o pedido de ressarcimento....O art. 6º estipula o prazo para a decisão pelo Poder...
Indicação - 2165/2019 - (165943)
15/11/2024 19:40Projeto de Lei - (64818)
17/11/2024 17:01Redação Final - SELEG - (243335)
13/11/2024 23:39Portaria GMD - Portaria GMD 13/2021 - GTS - (2191)
18/11/2024 04:09Portaria GMD - 462/2024 - GTS - (135301)
17/11/2024 04:26Portaria GMD - 47 - GTS - (58853)
20/11/2024 23:42Anexo - Portaria GMD 401/2024 - SACP - (130694)
17/11/2024 05:21Anexo - Portaria GMD 401/2024 - Cancelado - SACP - (130687)
17/11/2024 05:21Indicação - 1642/2019 - (162824)
15/11/2024 20:31Indicação - 2187/2019 - (166059)
15/11/2024 19:39Indicação - 1410/2019 - (161434)
15/11/2024 20:49Indicação - 899/2019 - (158421)
15/11/2024 21:39Comissão aprova novas regras para Nota Legal
22/10/2024 18:24Mais adiante na reunião, foi a vez do PL n º 423/2023, do distrital Iolando (MDB)...substitutivas acatadas criam a Semana Distrital do Empreendedorismo Feminino (PL...
Economia Daniel Donizet Joaquim Roriz Neto Doutora Jane Iolando Pastor Daniel de Castro Rogério Morro da Cruz Fábio Felix João Cardoso Paula Belmonte