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Portaria GMD - 363/2025 - GTS - (307099)
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29/08/2025 07:09Portaria GMD - 368/2025 - GTS - (307450)
29/08/2025 07:10Emenda (Subemenda) - 4 - SELEG - (260218)
13/11/2024 20:33Emenda (Substitutivo) - 20 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (106292)
17/11/2024 08:50Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a concessão do serviço público...Art. 4º A concessão de que trata esta Lei não impactará a...
Redação Final - SELEG - (243473)
13/11/2024 23:39Indicação - 3128/2019 - (170722)
15/11/2024 18:20Indicação - 3185/2019 - (171007)
15/11/2024 18:19Projeto de Lei - 1425/2009 - (148391)
17/11/2024 00:44Mensagem - Poder Executivo - Nº 211/2023 - GAG/SANÇÃO COM VETO PARCIAL - SELEG - (83335)
17/11/2024 14:08Projeto de Lei - (113743)
20/11/2024 18:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre a...Art. 2º Os banheiros públicos femininos localizados no Distrito...
Parecer - 4 - CEC - Aprovado(a) - 129431 - (134597)
28/03/2025 11:56ROBÉRIO NEGREIROS Relator: Deputado THIAGO MANZONI I - RELATÓRIO Nos termos do art...Eis o teor do dispositivo que se pretende suprimir: “Art....
Indicação - 1756/2019 - (163503)
15/11/2024 20:15Indicação - 1046/2019 - (159277)
15/11/2024 21:23Indicação - 835/2019 - (158096)
15/11/2024 21:53Anexo - Portaria GMD 279/2025 - SACP - (305191)
25/07/2025 13:35Anexo - Portaria GMD 279/2025 - SACP - (305195)
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25/07/2025 13:34Anexo - Portaria GMD 279/2025 - SACP - (305185)
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25/07/2025 13:32Anexo - Portaria GMD 279/2025 - SACP - (305197)
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25/07/2025 13:41Indicação - 1523/2019 - (162111)
15/11/2024 20:47Projeto de Lei - (281975)
06/02/2025 17:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 3º São objetivos da campanha: I – Incentivar o uso das...
Projeto de Lei - (103601)
20/11/2024 19:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Dia do...Art. 3° O Distrito Federal, por intermédio de seus órgãos...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314769)
24/10/2025 12:57Paula Belmonte RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2º São objetivos deste Programa: I - proporcionar menos...
Projeto de Lei - 1114/2020 - (146535)
17/11/2024 01:19Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (133196)
17/11/2024 04:47O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
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20/11/2024 18:44O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Projeto de Lei Complementar - 147/2010 - (236164)
14/11/2024 05:40Portaria GMD - 110/ 2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (16120)
18/11/2024 02:13Emenda (Subemenda) - 16 - SELEG - (259956)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (243252)
13/11/2024 23:40Despacho - 7 - CESC - (81132)
17/11/2024 14:19para providências de correção no Parecer/Voto do Relator, onde aprova o Projeto de Resolução...à "Projeto de Lei" e somente nessa situação pontual foi mencionado “Projeto...
Projeto de Lei - (91434)
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Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (117594)
17/11/2024 06:46O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Projeto de Lei - (295035)
06/05/2025 16:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o acesso...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 1569/2010 - (149248)
17/11/2024 00:31Redação Final - SELEG - (243297)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 726/2019 - (144228)
17/11/2024 01:55Emenda (Supressiva) - 4 - SELEG - (257203)
13/11/2024 21:01Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272952)
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13/11/2024 21:23Projeto de Lei - (314775)
24/10/2025 17:46Art. 3º Na mesma pena do art. 2º incorre o estabelecimento que utiliza, em seus tratamentos...Art....
Projeto de Lei - (38644)
17/11/2024 20:56Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 205) e...
Projeto de Lei - (283092)
11/02/2025 12:22Art. 6º A implementação desta Lei será acompanhada pela Secretaria de Estado de Educação...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...