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Portaria GMD - 542/2023 - GTS - (106989)
17/11/2024 08:36Portaria GMD - 542/2023 - GTS - (106990)
17/11/2024 08:36Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (121282)
20/11/2024 17:19O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...
Projeto de Lei - 101/2019 - (140491)
17/11/2024 03:06Parecer - 1 - CCJ - (268449)
13/11/2024 19:34Projeto de Lei - (11945)
21/11/2024 02:31Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....vestígios em cena de crimes, bem...
Indicação - 2421/2019 - (167206)
15/11/2024 19:11Projeto de Lei - (36666)
17/11/2024 21:30Projeto de Lei - (2337)
18/11/2024 04:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o “Projeto...Art. 6º Quando executado nas áreas...
Indicação - (324148)
10/02/2026 15:55intermédio do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal CONAM/DF, a publicação de resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Projeto de Lei - 1015/2020 - (145946)
17/11/2024 01:22Portaria GMD - 187/2022 - GTS - (47840)
18/11/2024 14:08Portaria GMD - 187/2022 - GTS - (47839)
18/11/2024 14:08Redação Final - SELEG - (241176)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (242868)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (26876)
17/11/2024 23:19Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando aos concursos...Trata-se da Resolução do...
Portaria GMD - 42/2024 - Cancelado - GTS - (110294)
17/11/2024 07:56Projeto de Lei - (47537)
18/11/2024 14:09Art. 5º As pessoas jurídicas a que se refere o art. 1º desta lei deverão instituir...Art. 6º O...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323494)
18/12/2025 17:51Jorge Vianna RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....presenciais para os servidores públicos contemplados pelos §§ 1º e 2º do...
Redação Final - SELEG - (239666)
13/11/2024 21:45Redação Final - SELEG - (240059)
13/11/2024 21:43Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - (243749)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (238802)
13/11/2024 23:45Emenda (Substitutivo) - 5 - CESC - (255659)
13/11/2024 21:09Projeto de Lei - 2085/2018 - (151539)
16/11/2024 23:56Mensagem - Nº 96/2024-GAG/CJ - Sanção - Cancelado - SELEG - (116760)
17/11/2024 06:48Parecer - 4 - CEOF - (267374)
13/11/2024 19:37Portaria GMD - 94/2021 - GTS - (13913)
21/11/2024 01:51Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto nº 1078, de 2024 - (312203)
24/09/2025 13:45Os arts. 6º, 7º e 8º regulamentam o uso do auxílio pecuniário, estabelecem vedações..., art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ...
Indicação - 2332/2019 - (166778)
15/11/2024 19:24Decreto - GAB DEP ROOSEVELT - (43482)
17/11/2024 19:34Parecer - 2 - CCJ - (270396)
13/11/2024 19:12Anexo - Portaria-GMD 156/2025 – ARQUIVAMENTO - SACP - ART154 - (296923)
15/05/2025 10:46Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295133)
06/05/2025 15:08Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295131)
06/05/2025 15:07Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295135)
06/05/2025 15:08Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295139)
06/05/2025 15:10Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295141)
06/05/2025 15:10Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295137)
06/05/2025 15:07Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295128)
06/05/2025 15:07Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295126)
06/05/2025 15:04Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295123)
06/05/2025 15:02Parecer - 5 - CCJ - (264784)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (239668)
13/11/2024 21:45Redação Final - SELEG - (239547)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239515)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (239021)
13/11/2024 23:44Redação Final - CCJ - (321431)
05/12/2025 10:21Art. 2º A instalação das câmeras de monitoramento deve ocorrer em todas as sessões...Art. 6º A instalação das câmeras de...
Redação Final - SELEG - (240366)
13/11/2024 21:39Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273278)
13/11/2024 18:52Moção - (14236)
21/11/2024 01:50serviços à comunidade do Distrito Federal, em especial o desempenho das funções no 6º...serviços à comunidade do Distrito Federal, em especial o desempenho das funções no...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269244)
13/11/2024 19:14Indicação - (181328)
02/12/2024 14:04Emenda (Aditiva) - 37 - SELEG - (260404)
02/12/2024 13:41Portaria GMD - 89/2022 - GTS - (40282)
17/11/2024 20:24Sanitaristas cobram inclusão da carreira na Secretaria de Saúde do DF
21/03/2025 19:48o bacharelado da área foi criado apenas em 2008 e somente em 2024 a lei federal n°...de Jesus, respondeu aos questionamentos sobre o decreto para regulamentar a lei...
Saúde Gestão Pública Dayse AmarilioIndicação - 3264/2020 - (171401)
15/11/2024 18:06Projeto de Lei - (54230)
18/11/2024 13:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Semana...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação...