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Emenda - 114 - CEOF - (46362)
17/11/2024 18:56Designação de Relator - 319/2023 - CDESCTMAT - (72038)
17/11/2024 16:24Designação de Relator - 302/2023 - CDESCTMAT - (72045)
17/11/2024 16:24Designação de Relator - 300/2023 - CDESCTMAT - (72047)
17/11/2024 16:24Projeto de Lei Complementar - (1129)
21/11/2024 03:441731891813551-Mensagem - N° 252022 - Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34374
17/11/2024 22:03Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244623)
13/11/2024 23:31Projeto de Lei - (110550)
17/11/2024 07:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º O companheiro...Art. 6º O...
Projeto de Lei - (25994)
17/11/2024 23:35Projeto de Lei Complementar - 47/2020 - (235682)
15/11/2024 11:48Consulta - Nº 252/2023 - SELEG - (64755)
20/11/2024 22:18Parecer - 1 - CESC - (263427)
13/11/2024 20:07Publicação - Lei N° 7162/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47369)
18/11/2024 14:24Publicação - Lei N° 7163/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47370)
17/11/2024 18:511731890880795-Ofício - Nº 19912022 - CACISERP - Cancelado - SELEG - (35078).pdf
17/11/2024 21:48Parecer - 1 - CEOF - (266362)
13/11/2024 19:40Anexo - LC n. 840 de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60162)
20/11/2024 23:21Mensagem - Nº 295/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108661)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (22427)
18/11/2024 00:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O artigo 6° da Lei n°...3.831, de 14 de março de 2006, passa a...
Requerimento - 513/2007 - (214410)
14/11/2024 01:421731544745143-Redação Final - SELEG - (240469).pdf
13/11/2024 21:39Requerimento - 1508/2020 - (219336)
14/11/2024 01:01Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97997)
17/11/2024 10:30Os arts. 5º e 6º trazem cláusulas de vigência e revogação....Gilmar Mendes, Plenário, DJ de 8/9/2006; ADI 3.136, Rel. Min....Ricardo Lewandowski,...
Mensagem - N° 548/2021- Sanção - SELEG - (34074)
17/11/2024 22:04Parecer - 1 - CESC - (264500)
13/11/2024 19:58Mensagem - n º 95/2022-GP - Sanção - SELEG - (40991)
17/11/2024 20:211731842188150-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108367).pdf
17/11/2024 08:16Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (128637)
20/11/2024 11:34Ofício - Nº 3116/2024 - CACI/SERP - CFGTC - (129745)
17/11/2024 05:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 256/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320769)
01/12/2025 12:03Redação Final - CCJ - (11427)
20/02/2025 20:09de urgência constantes da Seção IV, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 10-A, § 1º, III, da Lei federal nº 11.340, de 2006; V – a...
Redação Final - CCJ - (81655)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução...Art. 6º Esta...
Redação Final - SELEG - (240448)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (240190)
13/11/2024 21:39Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (59869)
20/02/2025 20:02integrada por um terço dos Deputados Distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Discutir medidas que atuem no efetivo cumprimento da Lei nº 3.877, de 26 de...
Requerimento - 1615/2020 - (219865)
14/11/2024 00:55Parecer - 4 - CCJ - (272241)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (242862)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CAS - (269162)
13/11/2024 19:15Projeto de Lei - 873/2008 - (145103)
17/11/2024 01:39Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (302771)
18/06/2025 17:10. 1º O art. 4º da Resolução nº 257, de 2012, passa a vigorar acrescido do inciso...Art. 3º Esta...