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Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - (259841)
13/11/2024 20:38Projeto de Decreto Legislativo - (36021)
17/11/2024 21:32130, de 4 de novembro de 2015, ICMS n° 18, de 3 de abril de 2018, e ICMS n° 42,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: ...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (304777)
01/07/2025 08:17Lei - SERP-GDF - (278194)
29/11/2024 17:31Mensagem - nº 262/2022- Veto Total - SELEG - (50529)
17/11/2024 18:11Projeto de Lei - 1337/2020 - (147870)
17/11/2024 00:46Parecer - 1 - CCJ - (270805)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (241271)
13/11/2024 21:28Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68286)
20/11/2024 21:55Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (256442)
13/11/2024 21:02Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260215)
13/11/2024 20:33Indicação - 1343/2019 - (161040)
15/11/2024 21:03Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - Cancelado - SELEG - (103548)
17/11/2024 09:29Emenda (Modificativa) - 18 - CAF - (260440)
02/12/2024 13:41Mensagem - nº 307/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13228)
21/11/2024 02:11Requerimento - (78266)
17/11/2024 14:56CONANDA nº 113/2006....sistema, no eixo de defesa dos direitos humanos, os órgãos públicos mencionados no art.... 7º da...
Redação Final - SELEG - (241265)
13/11/2024 21:28Emenda - 223 - PLENARIO - (46228)
17/11/2024 18:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA- GAB. 05) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que...
Projeto de Lei - (110407)
17/11/2024 07:56Emenda (Aditiva) - 51 - CDESCTMAT - (260473)
02/12/2024 13:41Emenda (Aditiva) - 153 - SELEG - (245460)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - CAS - (270957)
13/11/2024 19:11Lei - SELEG - (82925)
18/11/2024 11:54Mensagem - nº 395/2021 - Veto parcial Rejeitado -Art.52 - SELEG - (26843)
17/11/2024 23:19Parecer - 1 - CEOF - (52335)
17/11/2024 17:37CEOF Proc 91/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...os autos de proposta de decreto legislativo - PDL que homologa o Convênio ICMS...
Redação Final - SELEG - (240411)
13/11/2024 21:39Mensagem - nº 292/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54518)
18/11/2024 13:43Requerimento - 1203/2019 - (217849)
14/11/2024 01:12Redação Final - SELEG - (81467)
17/11/2024 14:18Parecer - 1 - CAS - (18441)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Requerimento - 1749/2020 - (220529)
14/11/2024 00:52Parecer - 1 - CAS - (36176)
17/11/2024 21:31RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Parecer - 1 - CAS - (18442)
18/11/2024 01:40RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (256435)
13/11/2024 21:02Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390)
18/11/2024 11:58Mensagem - nº 155/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (82754)
18/11/2024 11:54Proc - (3766)
18/11/2024 03:52Publicação - Redação Final - DCL nº 164 - 02/08/2023 - SELEG - (82689)
18/11/2024 11:54Parecer - 2 - CCJ - (270873)
13/11/2024 19:11Mensagem - n° 107/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38006)
17/11/2024 20:59Ofício - nº 2225/2022 - CACI/SERP - SELEG - (36820)
17/11/2024 21:30Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (243843)
13/11/2024 23:38Mensagem - n° 120/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38389)
17/11/2024 20:57Redação Final - SELEG - (238709)
13/11/2024 21:48Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - (259849)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 270/2024-GAG/CJ - SELEG - (275268)
15/11/2024 11:27Projeto de Lei - (108884)
17/11/2024 08:15Executivo da União, conforme disciplinado na Lei Federal nº 11.343, de 03 de agosto de 2006...Art. 6º Notificado do auto...
Projeto de Lei - (131772)
17/11/2024 05:059.503, de 23 de setembro de 1997) e a Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Projeto de Lei - 954/2020 - (145583)
17/11/2024 01:37Parecer - 1 - MD - Não apreciado(a) - (327633)
24/03/2026 12:15No art. 5º, apresenta-se a data de vigência na data da publicação da Resolução....igualdade de gênero e com os preceitos da Lei federal nº 11.340,...
Publicação - Lei N° 7211/2022 com veto - DODF - SELEG - (59508)
20/11/2024 23:23Parecer - 3 - CEOF - (267025)
13/11/2024 19:37Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54714)
18/11/2024 13:43Emenda (Supressiva) - 4 - CEOF - (248819)
13/11/2024 22:56Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (316267)
03/11/2025 15:23Art. 2º São objetivos desta Resolução: I - proporcionar conhecimento aprofundado...Art. 3º O cumprimento dos objetivos...
Ofício - Cancelado - CTMU - (68700)
20/11/2024 21:37Emenda - 2 - CAS - (34717)
17/11/2024 21:49Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...outras providências,” em tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar...
Projeto de Lei - 1107/2020 - (146494)
17/11/2024 01:19Despacho - 1 - SELEG - (2108)
18/11/2024 04:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...