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Parecer - 2 - CCJ - (267588)
13/11/2024 19:36Indicação - (12373)
21/11/2024 02:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Emenda (Modificativa) - 10 - CCJ - (261380)
13/11/2024 20:19Indicação - 14833/2018 - (205662)
14/11/2024 02:53Parecer - 3 - CCJ - (261613)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - (148603)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (23410)
18/11/2024 00:27Redação Final - SELEG - (242743)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (241047)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - (304938)
06/08/2025 11:58Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias....Art. 6º da...
Publicação - Redação Final - DLC - SELEG - (134466)
18/11/2024 10:47Requerimento - 377/2019 - (213736)
14/11/2024 01:43Requerimento - 252/2019 - (213113)
14/11/2024 01:51Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81365)
17/11/2024 14:18Projeto de Lei - 798/2019 - (144658)
17/11/2024 01:54Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 01 - (77738)
17/11/2024 14:58Em seu art. 1º a proposição altera o art. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021...Em seu...
Indicação - 3157/2019 - (170867)
15/11/2024 18:20Indicação - 2411/2019 - (167156)
15/11/2024 19:11Lei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (114143)
20/11/2024 18:41Lei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120220)
20/11/2024 17:39Indicação - (81269)
17/11/2024 14:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art, 143 do regimento interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...
Redação Final - SELEG - (240950)
13/11/2024 21:35Indicação - 2119/2019 - (165669)
15/11/2024 19:41PDL 84/2019
11/11/2024 11:46Homologa os Convênios ICMS nº 27, de 24 de março de 2006; nº 145, de 21 de dezembro
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (73679)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....
Emenda (Substitutivo) - 7 - SELEG - (260416)
13/11/2024 20:33Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (252620)
13/11/2024 22:26Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (245262)
13/11/2024 23:17Redação Final - Republicação - SELEG - (82009)
17/11/2024 14:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124674)
20/11/2024 16:54Indicação - 2836/2019 - (169280)
15/11/2024 18:38Anexo - IV - CEOF - (47483)
18/11/2024 14:10Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (24066)
18/11/2024 00:08Indicação - (81300)
17/11/2024 14:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...
Indicação - (81280)
17/11/2024 14:19A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...