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Projeto de Lei - 406/2019 - (142315)
17/11/2024 02:33Portaria GMD - 89/2022 - GTS - (40282)
17/11/2024 20:24Anexo - Portaria-GMD 156/2025 – ARQUIVAMENTO - SACP - ART154 - (296923)
15/05/2025 10:46Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295133)
06/05/2025 15:08Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295131)
06/05/2025 15:07Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295135)
06/05/2025 15:08Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295139)
06/05/2025 15:10Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295141)
06/05/2025 15:10Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295137)
06/05/2025 15:07Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295128)
06/05/2025 15:07Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295126)
06/05/2025 15:04Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295123)
06/05/2025 15:02Projeto de Lei - 1015/2020 - (145946)
17/11/2024 01:22Redação Final - SELEG - (242969)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243310)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243316)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243315)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243303)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243305)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243307)
13/11/2024 23:39Requerimento - (10267)
21/11/2024 02:53danosos, estando em consonância ao preceito constitucional de direito à saúde (art.... 6º, CF ), em que à obrigação da União de cuidar é solidária...
Anexo - Nota Taquigráficas- Nota Técnica - SELEG - (34269)
17/11/2024 22:03Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281306)
13/12/2024 07:55Projeto de Decreto Legislativo - (299457)
17/06/2025 17:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (90047)
17/11/2024 12:33legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios estabelecidos pela Resolução...O art. 3º desse diploma enumera os requisitos pessoais...
Portaria GMD - 125/21 - SACP - (19154)
18/11/2024 01:25Emenda (Aditiva) - 37 - SELEG - (260404)
02/12/2024 13:41Indicação - 1538/2019 - (162201)
15/11/2024 20:34Indicação - 1085/2019 - (159509)
15/11/2024 21:22Decreto - GAB DEP ROOSEVELT - (43482)
17/11/2024 19:34Redação Final - SELEG - (242961)
13/11/2024 21:24Indicação - 2548/2019 - (167841)
15/11/2024 19:08Lei - 8.899/1017 - GAB DEP JORGE VIANNA - (327100)
18/03/2026 15:28Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82804)
18/11/2024 11:54O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Indicação - (24564)
17/11/2024 23:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Indicação - (24567)
17/11/2024 23:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Indicação - (24558)
17/11/2024 23:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...
Ato Espacos Culturais CLDF
23/05/2012 15:40Projeto de Lei - 1130/2020 - (146631)
17/11/2024 01:19Requerimento - (60959)
20/11/2024 23:01Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fulcro no art....XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como nos termos do...
Projeto de Decreto Legislativo - (118734)
17/11/2024 06:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (243313)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243304)
13/11/2024 23:39Anexo - Requerimento 2782/2021 e Portaria GMD nº 124/2021 - SACP - (17748)
18/11/2024 01:56Anexo - Requerimento 2782/2021 - SACP - (17745)
18/11/2024 01:56Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327796)
24/03/2026 17:21de Emenda Ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2026, renumerando-se os demais: Art...exigência de nível superior para o ingresso em seus quadros através do acréscimo do §...
Parecer - 2 - CAS - (266991)
13/11/2024 19:37Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 229 de 2023 - (312573)
29/09/2025 16:54RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Art. 6º Revogam-se as disposições...
Redação Final - SELEG - (243376)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250357)
13/11/2024 22:37Relatório de Veto - 1 - CCJ - (38978)
17/11/2024 20:55Federal asseverou que o veto parcial deu especificamente aos arts. 3º, 4º, 5º e 6º...devido atendimento aos preceitos constitucionais, legais e infralegais dispostos no...
Indicação - 2163/2019 - (165931)
15/11/2024 19:40Indicação - (16719)
18/11/2024 14:52A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento...sim o comprimento de uma garantia constitucional, conforme preconizado no artigo...
Projeto de Lei - (53921)
21/11/2024 00:26Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária em Saúde do Distrito Federal, criada pela Lei n°...desta Lei é de 40 (quarenta) horas semanais Art....
Portaria GMD - 393/2025 - GTS - (310564)
16/09/2025 06:09Parecer - 3 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (134424)
18/11/2024 10:47O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...tais como: relevância, conveniência, necessidade e viabilidade...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - 129431 - (133134)
17/11/2024 04:47O art. 6º garante o tratamento na rede pública de saúde, bem como o acompanhamento...tais como: relevância, conveniência, necessidade e viabilidade...
Redação Final - SELEG - (239022)
13/11/2024 23:44Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (13992)
21/11/2024 01:51Projeto de Decreto Legislativo - (4891)
18/11/2024 03:39Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratação de instituições...Portanto, diante de todo o exposto, conforme estabelecido...