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Parecer - 2 - CCJ - (267588)
13/11/2024 19:36
Indicação - (12373)
21/11/2024 02:13

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Emenda (Modificativa) - 10 - CCJ - (261380)
13/11/2024 20:19
Indicação - 14833/2018 - (205662)
14/11/2024 02:53
Parecer - 3 - CCJ - (261613)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - (148603)
02/12/2024 14:06
Redação Final - SELEG - (23410)
18/11/2024 00:27
Redação Final - SELEG - (242743)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (241047)
13/11/2024 21:35
Projeto de Lei - (304938)
06/08/2025 11:58

Art. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias....Art. da...

Publicação - Redação Final - DLC - SELEG - (134466)
18/11/2024 10:47
Requerimento - 377/2019 - (213736)
14/11/2024 01:43
Requerimento - 252/2019 - (213113)
14/11/2024 01:51
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81365)
17/11/2024 14:18
Projeto de Lei - 798/2019 - (144658)
17/11/2024 01:54
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 01 - (77738)
17/11/2024 14:58

Em seu art. 1º a proposição altera o art. da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021...Em seu...

Indicação - 3157/2019 - (170867)
15/11/2024 18:20
Indicação - 2411/2019 - (167156)
15/11/2024 19:11
Lei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (114143)
20/11/2024 18:41
Lei - nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120220)
20/11/2024 17:39
Indicação - (81269)
17/11/2024 14:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art, 143 do regimento interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...

Redação Final - SELEG - (240950)
13/11/2024 21:35
Indicação - 2119/2019 - (165669)
15/11/2024 19:41
PDL 84/2019
11/11/2024 11:46

Homologa os Convênios ICMS nº 27, de 24 de março de 2006; nº 145, de 21 de dezembro

Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (73679)
20/02/2025 20:09

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....

Emenda (Substitutivo) - 7 - SELEG - (260416)
13/11/2024 20:33
Emenda (Aditiva) - 3 - CCJ - (252620)
13/11/2024 22:26
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (245262)
13/11/2024 23:17
Redação Final - Republicação - SELEG - (82009)
17/11/2024 14:16
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124674)
20/11/2024 16:54
Indicação - 2836/2019 - (169280)
15/11/2024 18:38
Anexo - IV - CEOF - (47483)
18/11/2024 14:10
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (24066)
18/11/2024 00:08
Indicação - (81300)
17/11/2024 14:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...

Indicação - (81280)
17/11/2024 14:19

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...

Indicação - 2714/2019 - (168670)
15/11/2024 18:52
Portaria GMD - 467/2025 - GTS - (317245)
11/11/2025 06:07
Portaria GMD - 467/2025 - GTS - (317246)
11/11/2025 06:08
Requerimento - 2508/2006 - (223641)
14/11/2024 00:19
Requerimento - 2486/2006 - (223580)
14/11/2024 00:20
Requerimento - 2485/2006 - (223577)
14/11/2024 00:20
Requerimento - 2464/2006 - (223514)
14/11/2024 00:20
Requerimento - 2465/2006 - (223517)
14/11/2024 00:20
Requerimento - 2448/2006 - (223466)
14/11/2024 00:20
Requerimento - 2425/2006 - (223399)
14/11/2024 00:20
Requerimento - 2424/2006 - (223396)
14/11/2024 00:20
Requerimento - 2404/2006 - (223336)
14/11/2024 00:20
Requerimento - 2386/2006 - (223282)
14/11/2024 00:20
Requerimento - 2367/2006 - (223225)
14/11/2024 00:21
Requerimento - 2366/2006 - (223222)
14/11/2024 00:21
Requerimento - 2345/2006 - (223161)
14/11/2024 00:21
Requerimento - 2344/2006 - (223158)
14/11/2024 00:21
Requerimento - 2323/2006 - (223095)
14/11/2024 00:28
Requerimento - 2324/2006 - (223098)
14/11/2024 00:28
Requerimento - 2304/2006 - (223038)
14/11/2024 00:28
Requerimento - 2268/2006 - (222926)
14/11/2024 00:29
Requerimento - 2501/2006 - (223623)
14/11/2024 00:19
Requerimento - 2479/2006 - (223559)
14/11/2024 00:20
Requerimento - 2480/2006 - (223562)
14/11/2024 00:20
Requerimento - 2469/2006 - (223529)
14/11/2024 00:20