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Publicação - Lei Complementar nº 1.045, de 03 de abril de 2025-DODF - SELEG - (292457)
07/04/2025 08:24Moção - 260/2019 - (227151)
14/11/2024 05:01Projeto de Lei - (14992)
21/11/2024 01:30A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º O paciente que aguarda por...Art.6º O Poder Executivo poderá...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54820)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Emenda (Substitutiva) - 5 - SELEG - (246353)
13/11/2024 23:15Indicação - 2490/2019 - (167551)
15/11/2024 19:09Requerimento - (69899)
20/11/2024 21:34c) A Secretaria tem cumprido o disposto na Resolução nº 465/2010, do Conselho Federal...anexos), por estarem preenchidos os pressupostos de admissibilidade previstos no...
Emenda (de Redação) - 1 - CESC - (249662)
13/11/2024 22:48Projeto de Lei - (72028)
17/11/2024 16:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o pagamento...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo...
Projeto de Lei - (114247)
20/11/2024 18:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º: Fica estabelecida a...Art. 3º: O tratamento de laserterapia ginecológica será...
Emenda - 1 - CAF - (45117)
17/11/2024 19:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59409)
20/02/2025 20:38Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110100)
20/11/2024 19:04Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39757)
17/11/2024 20:38Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39758)
17/11/2024 20:38Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39762)
17/11/2024 20:38Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39766)
17/11/2024 20:38Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39768)
17/11/2024 20:38Portaria GMD - 86/2022 - GTS - (39764)
17/11/2024 20:38Indicação - 14681/2018 - (205363)
14/11/2024 02:59Indicação - 4438/2020 - (177098)
15/11/2024 16:43Indicação - 1916/2019 - (164461)
15/11/2024 19:58Indicação - 231/2019 - (154673)
15/11/2024 22:43Indicação - 477/2019 - (156146)
15/11/2024 22:14Indicação - 387/2019 - (155606)
15/11/2024 22:28Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (246463)
13/11/2024 23:15Projeto de Lei - (24489)
17/11/2024 23:54Art. 2º A Campanha a que se refere o art. 1° promoverá a arrecadação e a doação de...Art. 6º...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110273)
17/11/2024 07:56Tal obrigação recai sobre as instituições organizadoras dos certames (Art. 2º)....Seguem as usuais cláusulas de vigência, publicação e revogação...
Publicação - Lei nº 7.503, de 03 de junho de 2024 - Cancelado - SELEG - (123896)
20/11/2024 16:56Publicação - DODF - Lei nº 7.503, de 03 de junho de 2024 - SELEG - (123895)
20/11/2024 16:56Projeto de Lei - (281843)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Certificação...Art. 6º O Poder Executivo...
Redação Final - SELEG - (238400)
14/11/2024 04:26Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (243803)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - (26980)
17/11/2024 23:19Art. 2º O poder público deverá priorizar e implementar as seguintes atividades I....Indicação de exames preventivos Art. 3º Os médicos das unidades...
Redação Final - CCJ - (279171)
20/02/2025 21:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Portaria GMD - 278/2023 - GTS - (76723)
20/11/2024 20:52Parecer - 2 - CCJ - (266956)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - 264/2019 - (141468)
17/11/2024 02:49Indicação - 2965/2019 - (169908)
15/11/2024 18:36Redação Final - SELEG - (238559)
14/11/2024 04:26Emenda (Supressiva) - 41 - CAS - (260055)
13/11/2024 20:37REQ 619/2015
11/11/2024 22:36Lei Complementar nº 53/2012, que 'Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006
REQ 608/2015
11/11/2024 22:35de lei Complementar nº 53/2012, que Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006
Emenda (Modificativa) - 41 - CEOF - (251474)
13/11/2024 22:35Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (305152)
23/07/2025 15:38O art. 2º apresenta os objetivos prioritários do Programa....O art. 6º apresenta a cláusula de vigência....Os arts. 5º e...
Parecer - 1 - CEOF - (269093)
13/11/2024 19:17Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281306)
13/12/2024 07:55Lei - SELEG - (33196)
21/11/2024 00:46Portaria GMD - 311/2023 - GTS - (80187)
17/11/2024 14:35Portaria GMD - 580/2024 - GTS - (279309)
02/12/2024 05:39Redação Final - SELEG - (243455)
13/11/2024 23:39Requerimento - 1321/2020 - (218428)
14/11/2024 01:04Moção - (341981)
03/09/2026 12:02Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...este policial presenciou uma briga em via pública na altura da SHCGN 707,...
Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (260079)
13/11/2024 20:37Projeto de Lei - 1534/2010 - (149042)
17/11/2024 00:31Indicação - 58/2019 - (153657)
16/11/2024 23:21Indicação - 2827/2019 - (169235)
15/11/2024 18:39Redação Final - CCJ - (339327)
02/07/2026 17:40Art. 2º A Semana Niemeyer Brasília Week tem por finalidade valorizar, difundir e...Art. 6º O Poder Executivo pode firmar...