Busca
Portaria GMD - 526/2023 - GTS - (105149)
17/11/2024 09:08Portaria GMD - 526/2023 - GTS - (105151)
17/11/2024 09:08Portaria GMD - 526/2023 - GTS - (105148)
17/11/2024 09:08Indicação - 1538/2019 - (162201)
15/11/2024 20:34Indicação - 1085/2019 - (159509)
15/11/2024 21:22Projeto de Lei - 2143/2018 - (151711)
16/11/2024 23:42Portaria GMD - 187/2022 - GTS - (47840)
18/11/2024 14:08Portaria GMD - 187/2022 - GTS - (47839)
18/11/2024 14:08Projeto de Lei - (24489)
17/11/2024 23:54Art. 2º A Campanha a que se refere o art. 1° promoverá a arrecadação e a doação de...Art. 6º...
Parecer - 1 - SELEG - (39693)
17/11/2024 20:38Parecer - 2 - CCJ - (270396)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (313702)
13/10/2025 09:30O art. 1º do PL dispõe sobre as mudanças propostas no art. 1º da Lei a ser alterada.... 6º, I, do CDC), como também...
Parecer - 2 - CEOF - (267140)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CESC - (268680)
13/11/2024 19:18Portaria GMD - 94/2021 - GTS - (13913)
21/11/2024 01:51Redação Final - CCJ - (85311)
20/02/2025 20:07Art. 6º O programa Acolher Eles e Elas pode estabelecer parcerias com entidades públicas...Art....
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (281650)
19/12/2024 16:00desta lei, violam o direito garantido no art. 6º, II, da Lei federal nº 13.460,...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data...
Indicação - 2548/2019 - (167841)
15/11/2024 19:08Anexo - Lei 2402 de 15_06_1999 - SELEG - (325623)
25/02/2026 11:41Indicação - 2421/2019 - (167206)
15/11/2024 19:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (24066)
18/11/2024 00:08Anexo - Lei 9.503/1997 - Código de Transito Brasileiro - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49659)
17/11/2024 18:29Redação Final - SELEG - (242807)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - 1015/2020 - (145946)
17/11/2024 01:22Redação Final - SELEG - (81725)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (243291)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (54753)
18/11/2024 13:42devem ter por finalidade a concretização do princípio da eficiência, previsto no art...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (14992)
21/11/2024 01:30A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º O paciente que aguarda por...Art.6º O Poder Executivo poderá...
Projeto de Lei - (44839)
17/11/2024 19:16Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Em 2006,...
Emenda (Aditiva) - 37 - SELEG - (260404)
02/12/2024 13:41Requerimento - (26740)
17/11/2024 23:20do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução nº 296, de 15 de setembro...No mesmo sentido é a Resolução 221/2012 do Conselho da Justiça...
Anexo - Portaria-GMD 156/2025 – ARQUIVAMENTO - SACP - ART154 - (296923)
15/05/2025 10:46Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295135)
06/05/2025 15:08Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295137)
06/05/2025 15:07Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295139)
06/05/2025 15:10Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295128)
06/05/2025 15:07Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295126)
06/05/2025 15:04Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295123)
06/05/2025 15:02Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295141)
06/05/2025 15:10Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295133)
06/05/2025 15:08Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295131)
06/05/2025 15:07Parecer - 5 - CCJ - (264784)
13/11/2024 19:58Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (79847)
18/11/2024 11:57incisos I e II do § 4º, resguardados os dados pessoais dos usuários do serviço. § 6º...Art. 2º - Esta Lei entra em vigor um ano após a sua...
Anexo - Nota Taquigráficas- Nota Técnica - SELEG - (34269)
17/11/2024 22:03Redação Final - SELEG - (243310)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243316)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243315)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243303)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243307)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243305)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (14228)
21/11/2024 01:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Todo motorista, motociclista...Art. 3º A fiscalização e a aplicação da multa serão de...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (106937)
17/11/2024 08:37(negrito acrescentado) De acordo com o Anexo da supramencionada Resolução, os dispositivos...Nesse sentido, a Resolução nº 819/2021 consigna que:...
Redação Final - SELEG - (243343)
13/11/2024 23:39Portaria GMD - 125/21 - SACP - (19154)
18/11/2024 01:25Publicação - Lei nº 7.503, de 03 de junho de 2024 - Cancelado - SELEG - (123896)
20/11/2024 16:56Publicação - DODF - Lei nº 7.503, de 03 de junho de 2024 - SELEG - (123895)
20/11/2024 16:56Projeto de Lei - (281843)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Certificação...Art. 6º O Poder Executivo...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110273)
17/11/2024 07:56Tal obrigação recai sobre as instituições organizadoras dos certames (Art. 2º)....Seguem as usuais cláusulas de vigência, publicação e revogação...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (96613)
17/11/2024 10:49. 2º) e apresentam os princípios (art. 3º) e as diretrizes gerais (art. 4º) que regem...Os artigos 5º e 6º estabelecem que...
Parecer - 4 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (96556)
17/11/2024 10:49. 2º) e apresentam os princípios (art. 3º) e as diretrizes gerais (art. 4º) que regem...Os artigos 5º e 6º estabelecem que...