CLDF

Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da CLDF, requeremos a realização de Sessão...Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar desta Casa, de que trata a...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Também, aduz que, mais uma vez, pleiteia à Administração Regional a...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

de Emenda Ao Projeto de Lei Complementar Nº 100/2026, renumerando-se os demais: Art...exigência de nível superior para o ingresso em seus quadros através do acréscimo do §...

O art. 1º concede a honraria e o art. 2º contém a cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

O projeto conta com 8 artigos, sendo que os artigos 5º e 6º tratam da regulamentação...Art. 6º O detalhamento da gestão e...

Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei, podendo a.... 4º, o art. 5º e...

Federal asseverou que o veto parcial deu especificamente aos arts. 3º, 4º, 5º e 6º...devido atendimento aos preceitos constitucionais, legais e infralegais dispostos no...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º abriga cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 3º A Junta Comercial do Distrito Federal poderá adotar...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Ficam homologados os...2004; XXIX - o inciso CVIII, relativo ao Convênio ICMS 113, de 6 de outubro de...

Art. 2º São devidos aos agentes públicos de que trata o art. 1º o pagamento do 13º...Art. 6º Esta...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Selo...Art. 2º São requisitos cumulativos para concessão do Selo: I – o...

folga semanal e a 30 dias de repouso por cada ano de participação no programa. § 6º...Art. 6º Cada preceptor do Programa...

Art. 2º Os objetivos desta Lei são:I – garantir a integridade física e mental dos...Art..5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei através de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o "Programa...Art. 6º O Poder Executivo...

Em arremate, o art. 2º traz a cláusula de vigência....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...contribui para a democratização do acesso à Justiça por meio de métodos alternativos...