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Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (255026)
13/11/2024 21:20Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (122163)
20/02/2025 21:00Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....
Indicação - (119949)
20/11/2024 17:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...O CEF 11 é uma instituição de ensino fundamental que atende crianças do...
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (97301)
20/02/2025 20:06Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...CAPÍTULO II - DAS FINALIDADES Art....
Parecer - 1 - CESC - (263040)
13/11/2024 20:14Indicação - (11624)
21/11/2024 02:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Indicação - (772)
21/11/2024 03:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Parecer - 1 - CCJ - (270755)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CESC - (268464)
02/12/2024 13:41Requerimento - 1242/2019 - (218044)
14/11/2024 01:12Projeto de Decreto Legislativo - (299457)
17/06/2025 17:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CTMU - (264706)
13/11/2024 19:58Emenda (Substitutiva) - 34 - PLENARIO - Aprovado(a) - (310353)
07/10/2025 16:29Art. 6º A instalação de quiosques e trailers é permitida somente se previstos em.... § 6º Os incisos I ao III, bem como os...
Indicação - 2228/2019 - (166264)
15/11/2024 19:27Indicação - 1346/2019 - (161058)
15/11/2024 21:03Parecer - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7335)
18/11/2024 02:55. 59, da LODF: Art. 59....conjunto para as comissões que devam se pronunciar sobre a proposição; (grifou-se) (Resolução...garantia da União em...
Projeto de Lei - (116720)
17/11/2024 06:49Art. 6º Além da Administração, a Secretaria de Cultura do Distrito Federal poderá...Art. 7º Estalei entra em vigor no ato...
Redação Final - SELEG - (243461)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (50849)
17/11/2024 17:58Art. 6º As instituições de ensino abrangidas por esta Lei deverão manter, pelo período...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Indicação - 3129/2019 - (170727)
15/11/2024 18:20Indicação - 2858/2019 - (169390)
15/11/2024 18:38Indicação - 1247/2019 - (160476)
15/11/2024 21:06Portaria GMD - Tramitação Conjunta - SACP - (13751)
21/11/2024 01:52Portaria GMD - Tramitação Conjunta - SACP - (13749)
18/11/2024 02:26Portaria GMD - 96/2021 - GTS - (13738)
21/11/2024 01:52Parecer - 3 - CAS - (267510)
13/11/2024 19:36Redação Final - CCJ - (125362)
20/02/2025 21:02Art. 1º As atividades de prevenção e combate ao superendividamento do Consumidor...Art. 6º O Poder Executivo, por meio do...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (294249)
13/05/2025 10:10O art. 2º enuncia os objetivos do referido dia....O art. 6º incumbe ao Poder Público proporcionar “estrutura adequada e...
Projeto de Lei - (61433)
20/11/2024 23:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CS - (272215)
02/12/2024 13:23Redação Final - SELEG - (239626)
13/11/2024 21:47Projeto de Decreto Legislativo - (118734)
17/11/2024 06:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Indicação - 2709/2019 - (168645)
15/11/2024 18:52Projeto de Decreto Legislativo - 45/2019 - (232542)
15/11/2024 12:38Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (313874)
13/10/2025 17:47Nessa fase, conforme literatura da área (Lassance, 2021[1]; Saravia; Ferrarezi, 2006...Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, [s. l.], v. 1,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278481)
11/12/2024 17:28Projeto de Lei - 1240/2020 - (147281)
17/11/2024 01:02Publicação - Portaria-GMD 157 - GTS - (25560)
17/11/2024 23:37Redação Final - SELEG - (240861)
13/11/2024 21:36Indicação - (91908)
17/11/2024 12:01O art. 117 - A da Lei Orgânica do Distrito Federal elucida o papel da Segurança Pública...do Estado, direito e responsabilidade de todos, enfatizando em seu inciso IV: ...
Indicação - 2691/2019 - (168555)
15/11/2024 18:53Indicação - 1504/2019 - (161998)
15/11/2024 20:47Requerimento - (1024)
21/11/2024 03:45Por último o art. 6º do Decreto Distrital nº 37.530, de 29 de julho de 2016: "Art...Aliás, de forma mais direta, é que o...
Indicação - 48/2019 - (153599)
16/11/2024 23:21Requerimento - 3724/2018 - (225815)
15/11/2024 13:28Redação Final - SELEG - (240741)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (23410)
18/11/2024 00:27Projeto de Lei - 1056/2020 - (146191)
17/11/2024 01:21Parecer - 2 - CCJ - (267951)
13/11/2024 19:35Indicação - 2815/2019 - (169175)
15/11/2024 18:39Projeto de Lei - (304105)
25/06/2025 11:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece diretrizes...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 1213/2020 - (147120)
17/11/2024 01:03Redação Final - SELEG - (238889)
13/11/2024 23:45Requerimento - (36531)
17/11/2024 21:3015, inciso XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Resolução...do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução...
Indicação - (61693)
20/11/2024 22:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...por meio da NOVACAP seja feita uma ciclovia na 2ª Avenida de Samambaia a fim de...
Portaria GMD - 15/2022 - GTS - (34014)
17/11/2024 22:04Portaria GMD - 15/2022 - GTS - (34015)
17/11/2024 22:04Projeto de Lei - (97905)
17/11/2024 10:30II – são acrescidos os §§ 6º e 7º ao art. 52 com a seguinte redação: Art. 52. (......) § 1º (...) §...