CLDF

E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2572/2006

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 (REGIMENTO INTERNO...), E DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

26 AO PROJETO DE LEI Nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006

das pessoas jurídicas, para fins de aplicação da Lei Federal n° 12.846/13 e de futuras...Art. 3º No relatório de perfil, a pessoa jurídica deverá: ...

Eduardo Pedrosa RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As ações, estrutura,...

RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Art. 6º Revogam-se as disposições...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...enquanto concretizador de um direito social de status constitucional (conforme o...

medida protetiva de urgência, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 4º O disposto no art. 2º...

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74, DE 2004,...QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000'.

REQUER INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CASA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 134/92, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 038/91, FASCAL.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário JUSTIFICAÇÃO A...

(negrito acrescentado) De acordo com o Anexo da supramencionada Resolução, os dispositivos...Nesse sentido, a Resolução nº 819/2021 consigna que:...

Dê-se ao art. 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.° 3/2023 a seguinte redação...JUSTIFICAÇÃO Propõe-se a alteração do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS, NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006

CAPÍTULO III DA CLÁUSULA-PADRÃO DE INCLUSÃO E DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Art. 6º.... 6º; III – a identificação da...

DO RIACHO FUNDO II,RA-XVII,QUE FORAM INTERROMPIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2006

Daniel de Castro RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O Poder Executivo...

Art. 6º As instituições de ensino abrangidas por esta Lei deverão manter, pelo período...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...