CLDF

Conforme o art. 1º, o PL institui a Política de Orientação, Apoio e Atendimento ao...operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance, 2020[2]; Saravia,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Art. 2º O ex-Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal fica impedido pelo...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o Poder...Art. 2º A utilização dos espaços referidos no...

, art. 74, I, II, IV), e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)...Trata-se de medida plenamente constitucional (arts. 1º, III;...

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A...ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E NA RESOLUÇÃO

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Brasília (UnB) em parceria com a Universidade do Legislativo Brasileiro- UniLEGIS em...

Isso foi estabelecido no art. 30, inciso V da Constituição Federal....Amparada pela determinação constitucional, a Resolução Normativa ANEEL nº...

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Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, foi condecorado pelo vice-presidente José Alencar por méritos...

No art. 1º do Projeto de Lei – PL, institui-se a política distrital apresentada na...No art. 6º, obriga-se o Poder Público...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...apra a criação do prêmio da Câmara Legislativa, tem que ser através de Projeto de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...enquanto concretizador de um direito social de status constitucional (conforme o...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

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. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso...III, art. 39, § 2º inciso XII e art....

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos da Resolução...n°319, de 2020, desta Câmara Legislativa, requeiro...