CLDF

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...novamente para a presidência Gustavo Luedmann, tendo permanecido na direção até...

PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE INICIARAM MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006

No art. 1º do Projeto de Lei – PL, institui-se a política distrital apresentada na...No art. 6º, obriga-se o Poder Público...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...Art. 6º Esta Lei entra em vigor da...

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE Nº 2.463, DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'dispõe sobre a Política Distrital

a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art...Art. 6º Os recursos provenientes da...

DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE DEZEMBRO DE 2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o Poder...Art. 2º A utilização dos espaços referidos no...

Art. 2º O ex-Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal fica impedido pelo...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS E CRIADOS NO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2006

Adicione-se o inciso XVII ao art. 103 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 103..... 6º da Constituição Federal.

providências. ” Inclua-se o Capítulo VI no Título II do Projeto de Lei Complementar n°...econômico e social sustentáveis, com a finalidade de fomentar a preservação. §...

INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2006

. 6º da Lei federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que criou a Agência....coadjuvante de tecnologia e embalagem, dispensados de registro (listados no ANEXO I da...

Art. 2º O programa será composto por um conjunto de políticas públicas que visam:...Art. 6º O Poder Executivo...

Art. 1º O lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...Art. 2º Os valores do Anexo II aplicam-se, exclusivamente, ao...

outras providências. ” A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art...Art. 6º – O Poder Executivo...

Art. 2º Os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a Mulheres Vítimas de...Art. 6º Esta Lei entra em vigor nos...

do seguinte art. 57-A: “Art. 57-A....o art. 57-A”, com o Projeto de Lei Complementar n° 9, de...

Segundo a matéria jornalística, no Guará II, na quadra QE 15, Conjunto N, há uma...essa situação, a Administração da Asa Norte aduziu que irá requerer a Novacap a...