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Requer a tramitação conjunta do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31, de 2016, que dispõe...Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência e do PROJETO DE RESOLUÇÃO

Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (246314)

13/11/2024 23:16

Publicação - DODF - Lei nº 7.540, de 19 de julho de 2024 - SELEG - (127139)

20/11/2024 11:40

Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - (246361)

13/11/2024 23:15

Redação Final - CCJ - (81784)

20/02/2025 20:03

Art. 2º A bengala longa, tecnologia assistida utilizada como instrumento auxiliar...Art. 6º O Poder Executivo deve...

Indicação - 2435/2019 - (167276)

15/11/2024 19:11

Redação Final - CCJ - (81618)

20/02/2025 20:06

Art. 2º As áreas disponibilizadas na forma do art. 1º devem ser usadas também pelo...Art. 5º Para custear as despesas de...

Lei - SELEG - (64488)

17/11/2024 17:02

Redação Final - CCJ - (108106)

20/02/2025 20:01

Art. 5º O Banco de Alimentos do Distrito Federal pode revogar o Selo Desperdício...Art. 6º Os portadores do Selo...

Mensagem - Nº 182/2025-GP - SELEG - (316990)

07/11/2025 08:01

Parecer - 2 - CESC - (261488)

13/11/2024 20:19

Emenda (Modificativa) - 610 - CEOF - (253660)

13/11/2024 22:13

Indicação - 147/2019 - (154177)

16/11/2024 23:06

Redação Final - CCJ - (275368)

20/02/2025 20:04

Art. 2º A cartilha tem por objetivo instruir a criança com ou sem deficiência, em...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Redação Final - CCJ - (304475)

25/06/2025 12:07

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui a Política...Art. 6º As despesas decorrentes...

Projeto de Lei - (1287)

21/11/2024 03:44

eletivo, este deve ser afastado de suas funções, observada a legislação correlata. § 6º...Art. 4º Cabe ao Poder Executivo a regulamentação esta...

Anexo - PortariA-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278956)

29/11/2024 17:44

Anexo - Portaria-GMD 570/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (278959)

29/11/2024 17:44

Redação Final - CCJ - (22221)

20/02/2025 19:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, na Região...Art. 2º A fiscalização, o controle, a segurança viária e de...

Projeto de Lei Complementar - (54543)

18/11/2024 13:43

Redação Final - SELEG - (243337)

13/11/2024 23:39

Anexo - Projeto de Lei 2237/2021 - SACP - (17749)

18/11/2024 01:56

Emenda (Aditiva) - 26 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313571)

13/10/2025 10:45

Adicione-se o inciso XVII ao art. 103 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 103..... 6º da Constituição Federal.

Projeto de Lei - (32920)

17/11/2024 22:19

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Política...Art. 6º Esta Lei estabelece os...

Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Emenda Substitutiva ao PL 1952/2021 - (65413)

18/11/2024 12:35

Art. 2º As medidas de que tratam o art. 1º estabelecem: I – permitirá que os bares...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...

Projeto de Lei - (7339)

18/11/2024 02:55

Art. 1º Fica instituído no âmbito do Distrito Federal o Programa Leitos Para Todos...Art. 6º O paciente será retirado do...

Redação Final - SELEG - (243338)

13/11/2024 23:39

Parecer - 2 - CEOF - (269261)

13/11/2024 19:14

Consulta - 369/2023 - SELEG - (67398)

20/11/2024 21:58

Indicação - (129768)

17/11/2024 05:39

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...enquanto concretizador de um direito social de status constitucional (conforme o...