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Anexo - Portaria GMD nº 51/2023 - SACP - ART137 - (59493)
20/11/2024 23:23Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59440)
20/11/2024 23:23Portaria GMD - 51/2023 - Aprova REQ 142/2023 - SACP - ART137 - (73170)
17/11/2024 16:06Anexo - Portaria GMD 51- Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73007)
17/11/2024 16:06Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - ART137 - (72962)
17/11/2024 16:06Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - ART137 - (72956)
17/11/2024 16:06Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82220)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria GMD nº 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82204)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria GMD nº 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (105001)
17/11/2024 09:08Anexo - Portaria-GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (104981)
17/11/2024 09:08Anexo - Portaria-GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (104970)
17/11/2024 09:08Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82244)
18/11/2024 11:56Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59180)
20/11/2024 23:25Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59208)
20/11/2024 23:24Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59165)
20/11/2024 23:25Anexo - Portaria 51/2023 - SACP - ART137 - (64177)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria 51/2023 - SACP - ART137 - (64166)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria 51/2023 - SACP - ART137 - (64173)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59158)
20/11/2024 23:25Anexo - PORTARIA GMD Nº 51/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (58995)
20/11/2024 23:42Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (59198)
20/11/2024 23:25Indicação - 728/2019 - (157478)
15/11/2024 21:55Anexo - Portaria-GMD nº 51/2023 - CFGTC - (277399)
13/11/2024 18:52Anexo - Portaria-GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275500)
13/11/2024 19:35Anexo - Portaria GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275503)
13/11/2024 19:35Anexo - Portaria-GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275495)
13/11/2024 19:35Anexo - Portaria-GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275492)
13/11/2024 19:35Anexo - Portaria GMD 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (275489)
13/11/2024 19:35Redação Final - CCJ - (22221)
20/02/2025 19:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, na Região...Art. 2º A fiscalização, o controle, a segurança viária e de...
Publicação - GMD - (316430)
05/11/2025 08:16Publicação - GMD - (316414)
05/11/2025 08:02Redação Final - SELEG - (241429)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (243435)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (139374)
17/11/2024 03:22realização de diligências interrompe a contagem dos prazos fixados neste artigo. § 6º...declarado inconstitucional dispositivo legal cuja execução tenha sido suspensa por...
REQ 1871/2009
10/11/2024 20:49DE NOVEMBRO DE 2009, EM PARABENIZAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO EXERCÍCIO DE 2006
Portaria GMD - 46 - GTS - (58845)
20/11/2024 13:25Portaria GMD - 117/2023 - Aprova REQ 252/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (64506)
20/11/2024 22:19Portaria GMD - 117/2023 - Aprova REQ 252/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (64494)
18/11/2024 12:52Portaria GMD - 117/2023 - GTS - (63975)
18/11/2024 12:52Projeto de Lei - (32920)
17/11/2024 22:19A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Política...Art. 6º Esta Lei estabelece os...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Emenda Substitutiva ao PL 1952/2021 - (65413)
18/11/2024 12:35Art. 2º As medidas de que tratam o art. 1º estabelecem: I – permitirá que os bares...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244835)
13/11/2024 23:26Mensagem - Nº 5/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (324871)
11/02/2026 10:40Requerimento - (117142)
17/11/2024 06:47Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...novamente para a presidência Gustavo Luedmann, tendo permanecido na direção até...
Indicação - 2011/2019 - (165022)
15/11/2024 19:56Indicação - 2112/2019 - (165627)
15/11/2024 19:41Indicação - 1498/2019 - (161962)
15/11/2024 20:47Abertura da IV Mostra de Arte e Literatura - Academia Internacional de Cult
14/10/2022 16:13Redação Final - SELEG - (243459)
13/11/2024 23:39MO 277/2008
12/11/2024 06:21PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE INICIARAM MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006
Anexo - Portaria-GMD 493/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (101316)
20/11/2024 12:45Anexo - Portaria-GMD 493/2023- Tramitação Conjunta - SACP - (101325)
17/11/2024 10:06Anexo - Portaria-GMD 493/2023- Tramitação Conjunta - SACP - (101330)
20/11/2024 12:45Redação Final - SELEG - (240825)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (243449)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (111931)
17/11/2024 07:36No art. 1º do Projeto de Lei – PL, institui-se a política distrital apresentada na...No art. 6º, obriga-se o Poder Público...
Projeto de Lei - (42937)
17/11/2024 19:49A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...Art. 6º Esta Lei entra em vigor da...
Redação Final - SELEG - (240971)
13/11/2024 21:35REQ 501/2007
12/11/2024 09:10REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE Nº 2.463, DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO
PL 895/2020
11/11/2024 11:45Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'dispõe sobre a Política Distrital