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PL 738/2023
10/11/2024 03:22

Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, de autoria do Poder Executivo, que

PL 1337/2020
10/11/2024 23:54

Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, de autoria do Poder Executivo, que

PL 2126/2005
12/11/2024 14:05

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006

Emenda (Modificativa) - 10 - SELEG - (261134)
13/11/2024 20:25
Redação Final - CCJ - (81784)
20/02/2025 20:03

Art. 2º A bengala longa, tecnologia assistida utilizada como instrumento auxiliar...Art. O Poder Executivo deve...

Projeto de Lei - 1321/2020 - (147770)
17/11/2024 00:47
Indicação - 2775/2019 - (168975)
15/11/2024 18:51
Indicação - 1661/2019 - (162938)
15/11/2024 20:31
Redação Final - SELEG - (239787)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - 240/2019 - (141324)
17/11/2024 02:50
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68296)
20/11/2024 21:55
Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - (251635)
13/11/2024 22:35
Projeto de Lei - (54753)
18/11/2024 13:42

devem ter por finalidade a concretização do princípio da eficiência, previsto no art...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Redação Final - DCL - SELEG - (53316)
18/11/2024 14:01
Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - (251439)
13/11/2024 22:35
Redação Final - SELEG - (243068)
13/11/2024 21:23
Indicação - 2196/2019 - (166104)
15/11/2024 19:39
Indicação - 1284/2019 - (160693)
15/11/2024 21:04
Anexo - Requerimento 3089/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34656)
17/11/2024 22:02
Anexo - Requerimento 3089/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (34652)
17/11/2024 22:02
Mensagem - nº 533/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31270)
17/11/2024 22:23
Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (250456)
13/11/2024 22:36
Projeto de Lei - (1287)
21/11/2024 03:44

eletivo, este deve ser afastado de suas funções, observada a legislação correlata. § ...Art. 4º Cabe ao Poder Executivo a regulamentação esta...

Redação Final - CCJ - (304475)
25/06/2025 12:07

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui a Política...Art. As despesas decorrentes...

Redação Final - CCJ - (275368)
20/02/2025 20:04

Art. 2º A cartilha tem por objetivo instruir a criança com ou sem deficiência, em...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Redação Final - SELEG - (240529)
13/11/2024 21:38
Designação de Relator - GMD - (6017)
18/11/2024 03:23
Parecer - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (139374)
17/11/2024 03:22

realização de diligências interrompe a contagem dos prazos fixados neste artigo. § ...declarado inconstitucional dispositivo legal cuja execução tenha sido suspensa por...

Portaria GMD - 34/2026 - GTS - (324806)
10/02/2026 06:11
Portaria GMD - 60/2026 - GTS - (325935)
03/03/2026 06:06
Portaria GMD - 60/2026 - GTS - (325934)
03/03/2026 06:05
Anexo - Portaria-GMD 211/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337613)
18/06/2026 16:20
Anexo - Portaria-GMD 211/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337615)
18/06/2026 16:21
Anexo - Portaria-GMD 211/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337614)
18/06/2026 16:20
Projeto de Lei - 555/2007 - (143200)
17/11/2024 02:14
REQ 1871/2009
10/11/2024 20:49

DE NOVEMBRO DE 2009, EM PARABENIZAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO EXERCÍCIO DE 2006

Publicação - DODF - Lei nº 7.711, de 17 de junho de 2025 - SELEG - (303672)
25/06/2025 11:44
Portaria GMD - 259 - GTS - (340459)
04/08/2026 08:05
Portaria GMD - 290/2026 - GTS - (341776)
26/08/2026 09:07
Redação Final - SELEG - (238575)
14/11/2024 04:26
Redação Final - CCJ - (22221)
20/02/2025 19:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, na Região...Art. 2º A fiscalização, o controle, a segurança viária e de...

Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (73011)
17/11/2024 16:06
Anexo - PORTARIA GMD Nº 51/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (72760)
17/11/2024 16:07
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (61185)
20/11/2024 23:00
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (61168)
20/11/2024 23:00
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (61099)
17/11/2024 17:17
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (61363)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - (61298)
20/11/2024 23:00
Anexo - Portaria 51/2023 - SACP - (62478)
18/11/2024 13:00
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (60581)
20/11/2024 23:02
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (60574)
20/11/2024 23:02
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (60568)
20/11/2024 23:02
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (60561)
20/11/2024 23:02
Anexo - Portaria GMD 51 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (60041)
20/11/2024 23:22
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (61357)
20/11/2024 23:00
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (61370)
20/11/2024 23:00
Portaria GMD - 51/2023 - Aprova REQ 142/2023 - SACP - (60884)
17/11/2024 17:17
Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - ART137 - (59756)
20/11/2024 23:22
Anexo - Portaria GMD 51/2023 - SACP - ART137 - (59748)
20/11/2024 23:22
Portaria GMD - Portaria GMD nº 51/2023 - SACP - ART137 - (59539)
20/11/2024 23:23