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Mensagem - Nº 160/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (126569)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (240552)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (243514)
13/11/2024 23:39Indicação - 2193/2019 - (166089)
15/11/2024 19:39Indicação - 1252/2019 - (160506)
15/11/2024 21:05Indicação - 756/2019 - (157646)
15/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (240145)
13/11/2024 21:43Redação Final - SELEG - (92427)
17/11/2024 11:59Indicação - 1257/2019 - (160536)
15/11/2024 21:05Projeto de Lei - 1014/2020 - (145940)
17/11/2024 01:22Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (250354)
13/11/2024 22:37Redação Final - SELEG - (239735)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (15291)
21/11/2024 01:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Torna-se obrigatória a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Redação Final - CCJ - (54796)
20/02/2025 20:36Art. 6º A Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF deve confeccionar e apresentar...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (243100)
13/11/2024 23:39Publicação - DODF - Lei nº 7.566, de 22 de outubro de 2024 - SELEG - (301873)
12/06/2025 07:58Projeto de Lei - (104680)
20/11/2024 19:25. 20 da Lei n° 10.973, de 2004 e do inciso V do art. 75 da Lei n° 14.133 , de 1°.... 20 da Lei n°...
Requerimento - (21258)
18/11/2024 00:49. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso...III, art. 39, § 2º inciso XII e art....
Redação Final - SELEG - (243506)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CEOF - (268698)
13/11/2024 19:17Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (260220)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - (124083)
20/11/2024 16:55Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (125901)
17/06/2025 11:03Robério Negreiros RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....O art. 6º estabelece que os...
Indicação - 3263/2020 - (171396)
15/11/2024 18:06Indicação - 1309/2019 - (160838)
15/11/2024 21:04Parecer - 1 - CDESCTMAT - (41201)
17/11/2024 20:08O Projeto de Lei em tela pretende revogar o caput do art. 4° da Lei n° 889, de 1995...n° 889, de 1995, a fim de...
Projeto de Lei - (281818)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Redação Final - CCJ - (108142)
20/02/2025 20:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O Programa Adote um...
Moção - (307039)
26/08/2025 14:51Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com fundamento no art...Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, foi instituído por intermédio da Lei nº...
Redação Final - SELEG - (240520)
13/11/2024 21:38Indicação - 1664/2019 - (162956)
15/11/2024 20:31Indicação - 1020/2019 - (159127)
15/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (243208)
13/11/2024 23:40Indicação - 3022/2019 - (170193)
15/11/2024 18:23Projeto de Lei - 1030/2020 - (146035)
17/11/2024 01:21Emenda (Supressiva) - 41 - CAS - (260055)
13/11/2024 20:37Parecer - 1 - CFGTC - (269114)
13/11/2024 19:17Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289620)
13/03/2025 18:27O art. 2º apresenta os objetivos prioritários do Programa....O art. 6º apresenta a cláusula de vigência....Os arts. 5º e...
REQ 816/1996
13/11/2024 12:39REQUER O APENSAMENTO DO PEOJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/96 AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS
Estatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (73631)
20/02/2025 20:03comunidade brasiliense, com duração até o final da presente legislatura, nos termos da Resolução...TÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS DA FRENTE PARLAMENTAR...
Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297927)
19/05/2025 12:37Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297925)
19/05/2025 12:36Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (297923)
19/05/2025 12:34Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (294623)
29/04/2025 15:49Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (294619)
29/04/2025 15:22Anexo - Portaria GMD 156/2025 - SACP - ART154 - (296922)
15/05/2025 10:46Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298365)
20/05/2025 14:04Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298360)
20/05/2025 13:55Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298371)
20/05/2025 14:15Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298374)
20/05/2025 14:16Moção - (86330)
17/11/2024 13:36Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, foi instituído por intermédio da Lei nº...
Redação Final - SELEG - (243381)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265450)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (240893)
13/11/2024 21:35Indicação - 705/2019 - (157360)
15/11/2024 21:56Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291189)
26/03/2025 17:16Art. 6º Fica criado o Comitê de Acompanhamento da Inserção de Jovens Autistas no...O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL,...
Projeto de Lei Complementar - 72/2008 - (235826)
15/11/2024 11:48Projeto de Lei - 2175/2018 - (151802)
16/11/2024 23:41PR 30/2016
11/11/2024 19:09dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que integra a Resolução...do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução