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20/11/2024 21:55Lei - Nº 6.888, DE 07 DE JULHO DE 2021 - SERP-GDF - (307611)
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17/11/2024 18:29. 6º, §1º, III, da Resolução CONTRAN nº 970, de 20 de junho de 2022, combinado com.... 6º da...
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18/11/2024 14:52Publicação - Lei Complementar nº 1.028, de 1 de dezembrombro de 2023. - SELEG - (106089)
17/11/2024 08:51Mensagem - M Nº 101/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72304)
17/11/2024 16:09Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269568)
13/11/2024 19:141733157704481-Emenda (Modificativa) - 47 - CDESCTMAT - (260469).pdf
02/12/2024 13:41Mensagem - nº 226/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48081)
18/11/2024 14:07Projeto de Lei Complementar - 25/2019 - (235551)
15/11/2024 11:48Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (244623)
13/11/2024 23:31IND 2306/2019
11/11/2024 15:44do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que aplique a Resolução...nº12 de 2006 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos
Redação Final - SELEG - (238709)
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17/11/2024 14:34Redação Final - SELEG - (242870)
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18/11/2024 13:42Publicação - Lei N° 7162/2022- DODF de 05/07/2022 - SELEG - (47369)
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13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (22427)
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Mensagem - nº 298/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (13318)
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17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência...
1732141627831-Mensagem - Nº 2712023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (104113).pdf
20/11/2024 19:27Parecer - 1 - CEOF - (266362)
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20/11/2024 18:00Publicação - LEI Nº 7.459/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113442)
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20/11/2024 18:43Ofício - CDESCTMAT - (118006)
17/11/2024 06:30Mensagem - Nº 109/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81757)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - (6832)
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Mensagem - Nº 295/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108661)
17/11/2024 08:15Parecer - 2 - CCJ - (266807)
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20/11/2024 21:58Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § 6º...presidente do CDM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...
Mensagem - nº 203/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (43377)
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17/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (240309)
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18/06/2025 08:57Projeto de Lei - (110550)
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1731900566436-Mensagem - n° 4032021 - AutógrafoSanção - SELEG - (22787).pdf
18/11/2024 00:29Projeto de Lei - (58067)
20/11/2024 23:45Redação Final - CCJ - (81655)
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17/11/2024 19:33Parecer - 1 - CEOF - (4362)
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