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1731896260000-Mensagem - n° 4862021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (27389).pdf
17/11/2024 23:171731885695293-Mensagem - n º 902022-GP - Sanção - SELEG - (40997).pdf
17/11/2024 20:211731883749581-Redação Final - SELEG - (42880).pdf
17/11/2024 19:49Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.501, DE 2024 - DCL - SELEG - (135804)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811)
17/11/2024 04:11Consulta - 554/2023 - SELEG - (72433)
17/11/2024 16:08Redação Final - SELEG - (240146)
13/11/2024 21:431732150532982-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68295).pdf
20/11/2024 21:55Mensagem - nº 226/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48081)
18/11/2024 14:07Redação Final - SELEG - (239926)
13/11/2024 21:44Despacho - 6 - SACP - (135328)
18/11/2024 10:44parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art...Informo ainda que, conforme Consulta UCJ/Conlegis n....
1731883870361-Publicação - Emenda à Lei Orgânica N° 1272022 - DCL - SELEG - (42369
17/11/2024 19:51Parecer - 2 - CCJ - (262284)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CEOF - (52335)
17/11/2024 17:37CEOF Proc 91/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...os autos de proposta de decreto legislativo - PDL que homologa o Convênio ICMS...
Anexo - Demonstrativo de Caixa e Restos a Pagar (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90932
17/11/2024 12:17Redação Final - CCJ - (98419)
20/02/2025 20:08Nº 5 DE 2023 Redação Final Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167,...Art. 5º Esta Resolução entra em vigor...
Redação Final - CCJ - (67971)
20/02/2025 19:53trabalho, por até 6 meses, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º O Poder Executivo...
Redação Final - CCJ - (54634)
20/02/2025 21:00CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. 6º Os associados do Fascal...Art. 82. Esta...
Projeto de Lei - 597/2007 - (143452)
17/11/2024 02:14Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (312913)
01/10/2025 16:00Os arts. 6º e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...
1731864876932-Projeto de Lei - (80467).pdf
17/11/2024 14:34Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (312707)
30/09/2025 16:52Os arts. 6º e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...
1733157704481-Emenda (Modificativa) - 47 - CDESCTMAT - (260469).pdf
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (239169)
13/11/2024 22:131731885746069-Mensagem - n° 1662022 - Promulgação - SELEG - (40698).pdf
17/11/2024 20:221732141627831-Mensagem - Nº 2712023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (104113).pdf
20/11/2024 19:27Parecer - 2 - CDC - (267091)
13/11/2024 19:371731952351795-Ofício - N° 32692021 - CACISERP - SELEG - (16440).pdf
18/11/2024 14:521731952352521-Ofício - N° 3.2712021 - CACISERP - SELEG - (16435).pdf
18/11/2024 14:52Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
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1731839763290-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112143).pdf
17/11/2024 07:36Redação Final - CCJ - (275365)
20/02/2025 20:08instituição do Programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877, de 2006...Art. 6º A coordenação, a...
Redação Final - SELEG - (241271)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (58067)
20/11/2024 23:45Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80098)
17/11/2024 14:36Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento..., suprima-se o § 6º do mesmo artigo e também todo o...
Publicação - LEI Nº 7.443/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113403)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.444/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113405)
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20/11/2024 18:43Publicação - Lei N° 7113/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38420)
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15/01/2016 13:091731890890386-Publicação - N° Lei 7.0712022 - DODF de 24022022 - SELEG - (35022).
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18/11/2024 13:42Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (282721)
07/02/2025 10:24. 5º e 6º....Por fim, o art. 6º pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (277832)
11/12/2024 17:12. 5º e 6º....Por fim, o art. 6º pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...
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13/11/2024 21:39Parecer - 4 - CDESCTMAT - (268919)
02/12/2024 13:23Parecer - 1 - CAF - (272238)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (243534)
13/11/2024 23:391733156610866-Parecer - 2 - CAF - (268917).pdf
02/12/2024 13:231750247824692-Ofício - Nº 26962025 - CACISERP - SELEG - (302982).pdf
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18/06/2025 08:57Mensagem - nº 298/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (13318)
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10/11/2024 21:32CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO...203, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006.
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18/11/2024 03:40Proc 44/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
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