Busca
Parecer - 1 - CAS - (271167)
13/11/2024 18:58Projeto de Decreto Legislativo - (126937)
20/11/2024 11:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (241205)
13/11/2024 21:28Parecer - 5 - CCJ - (266266)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307150)
27/08/2025 10:02Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...do art. 6º, referente a exceções...
Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46843)
18/11/2024 14:25aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Constituição Federal de 1988, e Artigo 1o , incisos: I e III, e §§§§§3º, 4º, 5º,...
Ata - GMD - (34178)
17/11/2024 22:04Ata - GMD - (34167)
17/11/2024 22:04Ata - GMD - (34149)
17/11/2024 22:04Ata - GMD - (34158)
17/11/2024 22:04Parecer - 3 - CCJ - (270844)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CEOF - (262420)
13/11/2024 20:17Mensagem - nº 74/2024-GP - Comunicado de veto Rejeitado - SELEG - (111420)
17/11/2024 07:38Publicação - Decreto Legislativo N° 2381/2022 - DCL - SELEG - (54718)
18/11/2024 13:42Publicação - Decreto Legislativo N° 2380/2022 - DCL - SELEG - (54717)
18/11/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 270 - CEOF - (255992)
13/11/2024 21:08Projeto de Lei - 225/2019 - (141234)
17/11/2024 02:50Publicação - Decreto Legislativo N° 2382/2022 - DCL - SELEG - (54719)
18/11/2024 13:42Publicação - DODF - Lei nº 7.635, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281680)
02/01/2025 07:29Publicação - Lei nº 7.634, de 23 de dezembro de 2024 - SELEG - (281700)
02/01/2025 14:58Projeto de Lei - (110073)
20/11/2024 19:04violência doméstica nos termos da lei federal nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da...Art. 6º O usuário pagará ao Estado as...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259713)
13/11/2024 20:38Redação Final - CCJ - (80921)
20/02/2025 20:37violência doméstica e familiar prevista na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...: a) ação penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de...
Parecer - 2 - CCJ - (271223)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CCJ - (271215)
13/11/2024 18:58Publicação - Decreto Legislativo N° 2378/2022 - DCL - SELEG - (54715)
18/11/2024 13:43Publicação - Decreto Legislativo N° 2379/2022 - DCL - SELEG - (54716)
18/11/2024 13:43Publicação - Decreto Legislativo N° 2.370/2022 - DCL - SELEG - (53836)
18/11/2024 14:00Publicação - Decreto Legislativo N° 2.371/2022 - DCL - SELEG - (53839)
18/11/2024 14:00Emenda - 14 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10312)
21/11/2024 02:53Reginaldo Veras e Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Resolução n. 68/2021,...Dê-se ao § 2º do art. 11, constante do...
Parecer - 1 - CESC - (270173)
13/11/2024 19:13Mensagem - n° 410/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22778)
18/11/2024 00:29Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292452)
07/04/2025 08:09Parecer - 4 - CCJ - (270743)
13/11/2024 19:12Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273152)
13/11/2024 18:53Exposição de Motivos - SERP-GDF - (323519)
18/12/2025 19:27Parecer - 2 - CCJ - (262417)
13/11/2024 20:17Mensagem - N° 28/2022 - GP/Sanção - SELEG - (34378)
17/11/2024 22:03Publicação - Lei N° 7189/2022 - DODF - SELEG - (54722)
18/11/2024 13:42Redação Final - SELEG - (241186)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241760)
13/11/2024 21:28Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244691)
13/11/2024 23:27Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328498)
27/03/2026 08:22Redação Final - CCJ - (320497)
27/11/2025 12:03LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução...Art. 6º São temas de interesse...
Parecer - 2 - CCJ - (270987)
13/11/2024 19:11Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (70462)
20/11/2024 21:15Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - (260428)
02/12/2024 13:41Redação Final - SELEG - (241235)
13/11/2024 21:28Despacho - Cancelado - SELEG - (67150)
20/02/2025 20:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Projeto de Resolução nº 1/2023 - (64629)
20/11/2024 22:18DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 Projeto de Resolução...nº 1/2023 Da Mesa Diretora sobre o Projeto de Resolução...
Mensagem - n° 121/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38388)
17/11/2024 20:57Ofício - Nº 5990/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323019)
11/12/2025 09:05Emenda (Supressiva) - 82 - SELEG - (259793)
13/11/2024 20:38Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (139437)
17/11/2024 03:22Emenda (Aditiva) - 7 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 7 - (92085)
17/11/2024 12:01Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...
Parecer - 2 - CEOF - (267289)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CAS - (262656)
13/11/2024 20:15Mensagem - n° 323/2021 - GP - SELEG - (14402)
21/11/2024 01:50Redação Final - SELEG - (243534)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (11807)
21/11/2024 02:32RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...