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Portaria GMD - 145/2026 - GTS - (331209)
28/04/2026 06:50
Portaria GMD - 145/2026 - GTS - (331210)
28/04/2026 06:51
Indicação - 843/2019 - (158136)
15/11/2024 21:53
Emenda (Aditiva) - 38 - SELEG - (254422)
02/12/2024 13:42
Redação Final - SELEG - (243430)
13/11/2024 23:39
Parecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (284635)
17/02/2025 16:01

Art. 2º A Campanha Escola Mais Segura tem como finalidade promover debates entre...Art. As despesas decorrentes da...

Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305650)
07/08/2025 08:22
Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305649)
07/08/2025 08:20
Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305652)
07/08/2025 08:33
Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305651)
07/08/2025 08:28
Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305648)
07/08/2025 08:19
Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305647)
07/08/2025 08:00
IND 229/2007
12/11/2024 11:20

OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DA PORTARIA Nº 41, DE 29 DE MAIO DE 2006

Projeto de Lei - (15291)
21/11/2024 01:30

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Torna-se obrigatória a...Art. Esta Lei entra em vigor na data...

Redação Final - SELEG - (242690)
13/11/2024 23:39
Publicação - GMD - (312357)
25/09/2025 11:11
Publicação - GMD - (312353)
25/09/2025 11:05
Publicação - GMD - (312355)
25/09/2025 11:07
Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Vários Deputados - (279816)
04/12/2024 12:53

Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto ao inciso I do art. 9º pelo...

Redação Final - SELEG - (240377)
13/11/2024 21:39
Indicação - 3149/2019 - (170827)
15/11/2024 18:20
Indicação - 2661/2019 - (168405)
15/11/2024 18:53
Indicação - 2446/2019 - (167331)
15/11/2024 19:10
Redação Final - SELEG - (238937)
13/11/2024 21:47
Emenda (Aditiva) - 74 - SACP - Rejeitado(a) - (313784)
13/10/2025 19:13

Adicione-se o inciso XVII ao art. 103 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 103. (...).... da Constituição...

PL 885/2024
14/11/2024 23:05

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de cálculo do Imposto

PLC 53/2012
10/11/2024 15:57

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE

PL 650/2015
11/11/2024 00:10

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre

PL 1491/2013
12/11/2024 05:40

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE

PL 33/2015
12/11/2024 00:55

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre

Indicação - 1619/2019 - (162686)
15/11/2024 20:31
Redação Final - CCJ - (108142)
20/02/2025 20:09

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. O Programa Adote um...

Projeto de Lei - (281818)
04/02/2025 11:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. As despesas decorrentes da...

Projeto de Lei - (341055)
17/08/2026 11:38

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A jornada de trabalho dos...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Redação Final - SELEG - (243281)
13/11/2024 23:40
Projeto de Lei - 540/2019 - (143115)
17/11/2024 02:15
Redação Final - SELEG - (239307)
13/11/2024 21:48
Mensagem - Poder Executivo - Nº 60/2026 - GAG/CJ - SELEG - (332205)
08/05/2026 08:35
Parecer - 2 - CEOF - (269920)
13/11/2024 19:13
PL 2280/2021
15/11/2024 08:01

Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto

PDL 75/2015
11/11/2024 00:05

Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de

Projeto de Lei Complementar - (341054)
17/08/2026 11:38

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 193 da Lei Complementar.... 18-A da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de...

Redação Final - SELEG - (243403)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - 408/2007 - (142324)
17/11/2024 02:33
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289620)
13/03/2025 18:27

O art. 2º apresenta os objetivos prioritários do Programa....O art. apresenta a cláusula de vigência....Os arts. 5º e...

Indicação - 14795/2018 - (205588)
14/11/2024 02:58
Indicação - 3059/2019 - (170378)
15/11/2024 18:22
Mensagem - Nº 126/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333919)
25/05/2026 09:03
Parecer - 3 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84951)
17/11/2024 13:52

FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...nº 4/2023 Da Mesa Diretora sobre a Emenda nº 01 ao Projeto de...

Redação Final - SELEG - (240755)
13/11/2024 21:36
Portaria GMD - 66/2021 - GTS - (11067)
21/11/2024 02:34
Portaria GMD - 66/2021 - GTS - (11062)
21/11/2024 02:34
Portaria GMD - 279/2023 - GTS - (77140)
17/11/2024 15:12
Portaria GMD - 83/2023 - GTS - (60969)
17/11/2024 17:17
Portaria GMD - 83/2023 - GTS - (60967)
17/11/2024 17:17
Portaria GMD - 71/2023 - GTS - (60354)
20/11/2024 23:03
Portaria GMD - 71/2023 - GTS - (60353)
20/11/2024 23:03
Portaria GMD - 71/2023 - GTS - (60351)
20/11/2024 23:03
Redação Final - SELEG - (240067)
13/11/2024 21:43
Projeto de Lei - 677/2019 - (143934)
17/11/2024 01:57