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Projeto de Lei - (2870)
18/11/2024 04:07Art. 2º....Art. 6º....O Código de Defesa do Consumidor dispõe expressamente no Art....
Mensagem - nº 304/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13222)
21/11/2024 02:11Redação Final - CCJ - (316957)
07/11/2025 07:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Rede...Art. 6º O Poder Executivo, por meio da...
Emenda (Aditiva) - 626 - SACP - Aprovado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315623)
24/10/2025 22:41Acrescente-se ao art. 40 do Projeto de Lei o inciso XVI que passa a vigorar com a...seguinte redação: "Art. 40 ... ......Já a Lei nº 3.877, de 26...
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (64894)
18/11/2024 12:37Por sua vez, os arts. 6º a 10 trazem o que deve ser compreendido como impacto negativo...à mobilidade urbana (art. 6º), ao...
Indicação - 2413/2019 - (167166)
15/11/2024 19:11Indicação - (129770)
17/11/2024 05:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...enquanto concretizador de um direito social de status constitucional (conforme o...
Projeto de Decreto Legislativo - (70517)
20/11/2024 21:15Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, foi condecorado pelo vice-presidente José Alencar por méritos...
Projeto de Lei - (73009)
17/11/2024 16:06Indicação - 9/2019 - (153368)
16/11/2024 23:21Mensagem - Nº 018/2023 - GAG. Veto Total - SELEG - (57857)
20/11/2024 23:46Projeto de Lei - (67591)
20/11/2024 21:57Art. 6º Os interessados que sofrerem qualquer tipo de sanção administrativa, civil...Art. 8º Revogam-se as disposições em...
Redação Final - CCJ - (81924)
20/02/2025 19:53Art. 6º As obrigações previstas nesta Lei não excluem outras decorrentes dos princípios...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
REQ 365/1991
13/11/2024 13:37SOBRE QUAL O PRAZO DE INTERVALO DE VOTAÇÃO ENTRE O 1º E 2º TURNO PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 074/91, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 023 DE 1991.
Redação Final - SELEG - (238860)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (240921)
13/11/2024 21:35Parecer - 1 - CESC - (263510)
13/11/2024 20:07REQ 20/2007
12/11/2024 11:23DE SOLIDARIEDADE - ICS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 1999 A 2006
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (113633)
20/11/2024 18:43O inciso III acrescenta os §§ 1º a 6º ao art. 4º, os quais tratam sobre o pagamento...ser oportunamente avaliada pela SEDUH com vistas a uma...
Anexo - Anexos do Ofício - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (65121)
18/11/2024 12:36Redação Final - SELEG - (240919)
13/11/2024 21:35Estatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (73631)
20/02/2025 20:03comunidade brasiliense, com duração até o final da presente legislatura, nos termos da Resolução...TÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS DA FRENTE PARLAMENTAR...
Requerimento - (32890)
21/11/2024 00:47Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do...
Indicação - (76283)
20/11/2024 20:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....
Projeto de Lei - (149431)
02/12/2024 14:05Indicação - 3192/2019 - (171042)
15/11/2024 18:19Anexo - Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (34275)
17/11/2024 22:03Redação Final - SELEG - (240824)
13/11/2024 21:36Notas Taquigráficas - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (111226)
17/11/2024 07:53Redação Final - SELEG - (242770)
13/11/2024 21:24Publicação - Lei 6969/2021 - DODF - SELEG - (22839)
18/11/2024 00:29Indicação - 930/2019 - (158603)
15/11/2024 21:38Projeto de Lei Complementar - (54543)
18/11/2024 13:43Anexo - GAB DEP PAULA BELMONTE - (130616)
17/11/2024 05:21Indicação - 371/2019 - (155510)
15/11/2024 22:28Redação Final - SELEG - (242739)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (93773)
17/11/2024 11:41No entanto, não foi editada resolução nesse sentido....foi fixada a seguinte tese de repercussão geral, que servirá de parâmetro para a...
Redação Final - SELEG - (239961)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (240244)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CFGTC - (269114)
13/11/2024 19:17Mensagem - Nº 409/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284499)
17/02/2025 13:44Projeto de Lei - 483/2019 - (142775)
17/11/2024 02:17Projeto de Decreto Legislativo - (90054)
17/11/2024 12:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (265450)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (307284)
28/08/2025 10:00Por fim, o art. 6º traz a usual cláusula de vigência da Lei na data da sua publicação...adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e...
Notas Taquigráficas - 13ª Reunião Ordinária CCJ - 05/12/2023 - CCJ - (106969)
17/11/2024 08:37Lei - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (48324)
18/11/2024 14:06Redação Final - SELEG - (243126)
13/11/2024 21:23Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - GAB DEP RICARDO VALE - (313228)
07/10/2025 13:52Parecer - 2 - CEOF - (268698)
13/11/2024 19:17Publicação - Lei 6981/2021 - DODF 24/11/2021 - SELEG - (25287)
17/11/2024 23:50Parecer - 2 - CCJ - (271381)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (243448)
13/11/2024 23:39Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134723)
17/11/2024 04:26Acrescenta-se ao art. 1º do PL nº 1238/2024, a seguinte redação: "Art. 39. .......(NR) "Art. 45....A mudança visa...
Anexo - Cancelado - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (33662)
17/11/2024 22:06Projeto de Lei - (1021)
18/11/2024 04:25A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º....Art. 2º Considera-se Cordelista o Poeta Popular que produz e/ou declama...
Indicação - 2139/2019 - (165788)
15/11/2024 19:40Redação Final - SELEG - (241183)
13/11/2024 21:28Parecer - 3 - CCJ - (263263)
13/11/2024 20:07Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (288690)
21/03/2025 10:51A Constituição Federal estabelece em seu art. 6º os direitos sociais, de onde pode-se...destacar a alimentação, conforme se verifica: Constituição...