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Portaria GMD - 145/2026 - GTS - (331209)
28/04/2026 06:50Portaria GMD - 145/2026 - GTS - (331210)
28/04/2026 06:51Indicação - 843/2019 - (158136)
15/11/2024 21:53Emenda (Aditiva) - 38 - SELEG - (254422)
02/12/2024 13:42Redação Final - SELEG - (243430)
13/11/2024 23:39Parecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (284635)
17/02/2025 16:01Art. 2º A Campanha Escola Mais Segura tem como finalidade promover debates entre...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305650)
07/08/2025 08:22Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305649)
07/08/2025 08:20Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305652)
07/08/2025 08:33Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305651)
07/08/2025 08:28Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305648)
07/08/2025 08:19Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305647)
07/08/2025 08:00IND 229/2007
12/11/2024 11:20OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DA PORTARIA Nº 41, DE 29 DE MAIO DE 2006
Projeto de Lei - (15291)
21/11/2024 01:30A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Torna-se obrigatória a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Redação Final - SELEG - (242690)
13/11/2024 23:39Publicação - GMD - (312357)
25/09/2025 11:11Publicação - GMD - (312353)
25/09/2025 11:05Publicação - GMD - (312355)
25/09/2025 11:07Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Vários Deputados - (279816)
04/12/2024 12:53Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto ao inciso I do art. 9º pelo...
Redação Final - SELEG - (240377)
13/11/2024 21:39Indicação - 3149/2019 - (170827)
15/11/2024 18:20Indicação - 2661/2019 - (168405)
15/11/2024 18:53Indicação - 2446/2019 - (167331)
15/11/2024 19:10Redação Final - SELEG - (238937)
13/11/2024 21:47Emenda (Aditiva) - 74 - SACP - Rejeitado(a) - (313784)
13/10/2025 19:13Adicione-se o inciso XVII ao art. 103 do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025:...“Art. 103. (...).... 6º da Constituição...
PL 885/2024
14/11/2024 23:05Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de cálculo do Imposto
PLC 53/2012
10/11/2024 15:57ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE
PL 650/2015
11/11/2024 00:10Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre
PL 1491/2013
12/11/2024 05:40ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE
PL 33/2015
12/11/2024 00:55Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre
Indicação - 1619/2019 - (162686)
15/11/2024 20:31Redação Final - CCJ - (108142)
20/02/2025 20:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º O Programa Adote um...
Projeto de Lei - (281818)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Projeto de Lei - (341055)
17/08/2026 11:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A jornada de trabalho dos...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (243281)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - 540/2019 - (143115)
17/11/2024 02:15Redação Final - SELEG - (239307)
13/11/2024 21:48Mensagem - Poder Executivo - Nº 60/2026 - GAG/CJ - SELEG - (332205)
08/05/2026 08:35Parecer - 2 - CEOF - (269920)
13/11/2024 19:13PL 2280/2021
15/11/2024 08:01Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto
PDL 75/2015
11/11/2024 00:05Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de
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17/08/2026 11:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 193 da Lei Complementar.... 18-A da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de...
Redação Final - SELEG - (243403)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 408/2007 - (142324)
17/11/2024 02:33Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289620)
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Indicação - 14795/2018 - (205588)
14/11/2024 02:58Indicação - 3059/2019 - (170378)
15/11/2024 18:22Mensagem - Nº 126/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333919)
25/05/2026 09:03Parecer - 3 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84951)
17/11/2024 13:52FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução...nº 4/2023 Da Mesa Diretora sobre a Emenda nº 01 ao Projeto de...