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Parecer - 2 - CCJ - (262269)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - 773/2008 - (144505)
17/11/2024 01:54PL 1977/2021
11/11/2024 13:03Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência
PL 2709/2022
15/11/2024 05:40Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência
PL 2965/2022
11/11/2024 00:56Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência
PL 72/2023
15/11/2024 04:41Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para substituir, em toda a Lei
PL 988/2016
11/11/2024 20:33Altera a Lei nº 3.893 de 10 julho de 2006, que 'Autoriza o funcionamento do comércio
Indicação - (129770)
17/11/2024 05:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...enquanto concretizador de um direito social de status constitucional (conforme o...
Emenda (Aditiva) - 102 - CEOF - Aprovado(a) - (125415)
20/11/2024 12:03providências. ” Acrescente-se, onde couber, a seguinte alínea ao inciso II, do § 6º..., do art. 51 do Projeto de Lei em epígrafe, com a seguinte...
Indicação - 3147/2019 - (170817)
15/11/2024 18:20Indicação - 2407/2019 - (167136)
15/11/2024 19:12Indicação - 1128/2019 - (159764)
15/11/2024 21:21Parecer - 2 - CEPELO - (272748)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CDC - (262605)
13/11/2024 20:16Redação Final - SELEG - (240893)
13/11/2024 21:35Redação Final - CCJ - (275088)
20/02/2025 20:04Art. 6º A fiscalização quanto ao cumprimento do disposto nesta Lei fica a cargo do...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Indicação - 1156/2019 - (159932)
15/11/2024 21:20Emenda (Aditiva) - 8 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104122)
17/11/2024 09:25Gabinete da Vice Presidência emenda ADITIVA (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução...por NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS. 8ª)...
Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104123)
20/11/2024 19:27da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução...por NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS. 8ª) Altere-se, no...
REQ 567/2023
15/11/2024 02:23Requer informações à TERRACAP sobre o cumprimento do TAC 018/2006 - PI 08190.004819
REQ 2164/2005
12/11/2024 13:51REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO DENTISTA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2006
Parecer - 2 - CCJ - (262694)
13/11/2024 20:15Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (246280)
13/11/2024 23:16Redação Final - SELEG - (240519)
13/11/2024 21:38Parecer - 2 - CDESCTMAT - (33464)
18/11/2024 14:2776, de 2021, que altera o art. 10 da Lei Complementar n° 961, de 26 de dezembro...A regulamentação da Lei Complementar n°...
Projeto de Lei - (11705)
21/11/2024 02:32Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ...
Anexo - Portaria GMD 227/2026 - SACP - (338531)
26/06/2026 10:23Anexo - Portaria GMD 227/2026 - SACP - (338527)
26/06/2026 10:05Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121131)
20/11/2024 17:19Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121133)
20/11/2024 17:19Parecer - 2 - CCJ - (271774)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (292980)
10/04/2025 18:05O art. 1º estabelece que o Poder Público, ao formular e realizar a Política Pública...Os arts. 5º e 6º estabelecem, respectivamente, os deveres e...
Indicação - 888/2019 - (158357)
15/11/2024 21:39Lei - LEI Nº 7.442/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112969)
20/11/2024 18:45Projeto de Lei - 1286/2020 - (147558)
17/11/2024 01:00Indicação - 1641/2019 - (162818)
15/11/2024 20:31REQ 2170/2005
12/11/2024 13:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA
Portaria GMD - 18/2021 - GTS - (2625)
18/11/2024 04:08Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (249892)
13/11/2024 22:48Indicação - 2660/2019 - (168400)
15/11/2024 18:53REQ 430/2007
12/11/2024 09:34DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO REFERENTE AO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS V/2006
IND 6178/2024
14/11/2024 03:40Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006
Parecer - 1 - CESC - (263040)
13/11/2024 20:14Redação Final - CCJ - (40399)
20/02/2025 20:37Art. 6º A solicitação presencial, desde que presentes os documentos necessários,...Art....
Lei - SELEG - (64488)
17/11/2024 17:02Redação Final - SELEG - (240583)
13/11/2024 21:38PL 501/2023
15/11/2024 01:06Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre
PL 406/2007
12/11/2024 09:44INCLUI QUADRO NA LEI 3934, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA
Parecer - 2 - CCJ - (271379)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (305325)
31/07/2025 14:29Redação Final - SELEG - (243466)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (239002)
13/11/2024 23:45Parecer - 2 - CESC - (269922)
13/11/2024 19:13REQ 2168/2005
12/11/2024 13:51REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MAIO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA
Redação Final - SELEG - (243272)
13/11/2024 23:40Decreto - Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (2205)
18/11/2024 04:09Redação Final - SELEG - (243312)
13/11/2024 23:39Publicação - AMD nº 116/2026 - GMD - (333463)
19/05/2026 15:06Estatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (73631)
20/02/2025 20:03comunidade brasiliense, com duração até o final da presente legislatura, nos termos da Resolução...TÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS DA FRENTE PARLAMENTAR...