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15/11/2024 12:55Moção - 2006/2004 - (230669)
15/11/2024 13:10Anexo - Requerimento 1951/2025 - SELEG - (292763)
09/04/2025 16:08Projeto de Lei - 594/2019 - (143437)
17/11/2024 02:14Decreto - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (9712)
21/11/2024 02:55Decreto Legislativo - Cancelado - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (9711)
18/11/2024 02:42Redação Final - SELEG - (243526)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CEOF - (265013)
13/11/2024 19:57Redação Final - CCJ - (81079)
20/02/2025 20:09medida protetiva de urgência, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 4º O disposto no art. 2º...
Parecer - 1 - CS - (264355)
13/11/2024 19:58Emenda (Aditiva) - 221 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78866)
20/11/2024 20:31Adicione-se o seguinte §4º, ao art. 42, do Projeto de Lei: “Art. 42....o Plano Distrital de Educação (Lei nº 5.499/2015), o Plano Distrital de...
Indicação - (13578)
21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....
Indicação - (13579)
21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....
Indicação - (13446)
21/11/2024 01:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...
Indicação - (13577)
21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....
Redação Final - SELEG - (240912)
13/11/2024 21:35Parecer - 2 - CCJ - (265354)
13/11/2024 19:55Requerimento - (221297)
02/12/2024 14:03Ofício - Nº 1325/2024 - CACI/SERP - SELEG - (117394)
17/11/2024 06:46Projeto de Lei - (17096)
18/11/2024 01:59§ 6º - Será permitida a emissão da Carteira de Identidade do Empreendedor Rural...Art. 6º - A Carteira de Identidade do...
Indicação - 2100/2019 - (165555)
15/11/2024 19:41Ata - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (84844)
20/02/2025 20:01– BRASÍLIA E ISRAEL Às 10:00 horas do dia 17 de agosto de 2023, no Gabinete n....fundação e constituição para a criação da Frente Parlamentar da Família, com fulcro na...
Emenda (Subemenda) - 39 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021. - (107280)
17/11/2024 08:35Art. 3º ……………………………………………………………………………………….....Art. 4º ……………………………………………………………………………………….....Art....
Redação Final - SELEG - (240551)
13/11/2024 21:38Projeto de Lei - (111051)
17/11/2024 07:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem por objetivo...Art. 6º O Programa de Saúde e...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PELO 02/2023 - (77547)
20/11/2024 20:31Há, no art. 6º da Proposição, cláusula da vigência da norma para a data de sua publicação...Resolução 5.459/2014 da...
Redação Final - SELEG - (239314)
13/11/2024 21:48Redação Final - CCJ - (277568)
20/02/2025 20:07Art. 2º A gratuidade no transporte público coletivo deve ser concedida, mediante...Art. 6º O Poder Executivo deve...
Parecer - 3 - CCJ - (261643)
13/11/2024 20:19Indicação - 863/2019 - (158236)
15/11/2024 21:40Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (53818)
21/11/2024 00:26Despacho - 4 - CEC - (284432)
17/02/2025 11:14DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...no despacho (DOC SEI 0138996) refere-se a competência exclusiva da saúde...
Despacho - 7 - CEC - (284431)
17/02/2025 11:01DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...menção da SELEG no despacho 117377 refere-se a competência exclusiva da...
Despacho - 8 - CEC - (284392)
17/02/2025 10:57DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...menção da SELEG no despacho 57781 refere-se a competência exclusiva da...
Parecer - 1 - CAS - (45800)
17/11/2024 18:57apresentar parecer de mérito sobre proteção à infância, à juventude e ao idoso (art...Federal , da Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais, da...