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Parecer - 2 - CCJ - (262269)
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei - 773/2008 - (144505)
17/11/2024 01:54
PL 1977/2021
11/11/2024 13:03

Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência

PL 2709/2022
15/11/2024 05:40

Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência

PL 2965/2022
11/11/2024 00:56

Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência

PL 72/2023
15/11/2024 04:41

Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para substituir, em toda a Lei

PL 988/2016
11/11/2024 20:33

Altera a Lei nº 3.893 de 10 julho de 2006, que 'Autoriza o funcionamento do comércio

Indicação - (129770)
17/11/2024 05:39

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...enquanto concretizador de um direito social de status constitucional (conforme o...

Emenda (Aditiva) - 102 - CEOF - Aprovado(a) - (125415)
20/11/2024 12:03

providências. ” Acrescente-se, onde couber, a seguinte alínea ao inciso II, do § ..., do art. 51 do Projeto de Lei em epígrafe, com a seguinte...

Indicação - 3147/2019 - (170817)
15/11/2024 18:20
Indicação - 2407/2019 - (167136)
15/11/2024 19:12
Indicação - 1128/2019 - (159764)
15/11/2024 21:21
Parecer - 2 - CEPELO - (272748)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CDC - (262605)
13/11/2024 20:16
Redação Final - SELEG - (240893)
13/11/2024 21:35
Redação Final - CCJ - (275088)
20/02/2025 20:04

Art. A fiscalização quanto ao cumprimento do disposto nesta Lei fica a cargo do...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...

Indicação - 1156/2019 - (159932)
15/11/2024 21:20
Emenda (Aditiva) - 8 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104122)
17/11/2024 09:25

Gabinete da Vice Presidência emenda ADITIVA (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução...por NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS. 8ª)...

Emenda (Subemenda) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104123)
20/11/2024 19:27

da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À emenda nº 02 ao Projeto de Resolução...por NÚCLEO DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE EQUIPAMENTOS POLICIAIS. 8ª) Altere-se, no...

REQ 567/2023
15/11/2024 02:23

Requer informações à TERRACAP sobre o cumprimento do TAC 018/2006 - PI 08190.004819

REQ 2164/2005
12/11/2024 13:51

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO DENTISTA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2006

Parecer - 2 - CCJ - (262694)
13/11/2024 20:15
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (246280)
13/11/2024 23:16
Redação Final - SELEG - (240519)
13/11/2024 21:38
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (33464)
18/11/2024 14:27

76, de 2021, que altera o art. 10 da Lei Complementar n° 961, de 26 de dezembro...A regulamentação da Lei Complementar n°...

Projeto de Lei - (11705)
21/11/2024 02:32

Art. 2º....Art. 3º....Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ...

Anexo - Portaria GMD 227/2026 - SACP - (338531)
26/06/2026 10:23
Anexo - Portaria GMD 227/2026 - SACP - (338527)
26/06/2026 10:05
Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121131)
20/11/2024 17:19
Anexo - Portaria GMD 220/2024 - SACP - (121133)
20/11/2024 17:19
Parecer - 2 - CCJ - (271774)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (292980)
10/04/2025 18:05

O art. 1º estabelece que o Poder Público, ao formular e realizar a Política Pública...Os arts. 5º e estabelecem, respectivamente, os deveres e...

Indicação - 888/2019 - (158357)
15/11/2024 21:39
Lei - LEI Nº 7.442/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112969)
20/11/2024 18:45
Projeto de Lei - 1286/2020 - (147558)
17/11/2024 01:00
Indicação - 1641/2019 - (162818)
15/11/2024 20:31
REQ 2170/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

Portaria GMD - 18/2021 - GTS - (2625)
18/11/2024 04:08
Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (249892)
13/11/2024 22:48
Indicação - 2660/2019 - (168400)
15/11/2024 18:53
REQ 430/2007
12/11/2024 09:34

DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO REFERENTE AO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS V/2006

IND 6178/2024
14/11/2024 03:40

Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006

Parecer - 1 - CESC - (263040)
13/11/2024 20:14
Redação Final - CCJ - (40399)
20/02/2025 20:37

Art. A solicitação presencial, desde que presentes os documentos necessários,...Art....

Lei - SELEG - (64488)
17/11/2024 17:02
Redação Final - SELEG - (240583)
13/11/2024 21:38
PL 501/2023
15/11/2024 01:06

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre

PL 406/2007
12/11/2024 09:44

INCLUI QUADRO NA LEI 3934, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA

Parecer - 2 - CCJ - (271379)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (305325)
31/07/2025 14:29
Redação Final - SELEG - (243466)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (239002)
13/11/2024 23:45
Parecer - 2 - CESC - (269922)
13/11/2024 19:13
REQ 2168/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MAIO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

Redação Final - SELEG - (243272)
13/11/2024 23:40
Decreto - Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (2205)
18/11/2024 04:09
Redação Final - SELEG - (243312)
13/11/2024 23:39
Publicação - AMD nº 116/2026 - GMD - (333463)
19/05/2026 15:06
Estatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (73631)
20/02/2025 20:03

comunidade brasiliense, com duração até o final da presente legislatura, nos termos da Resolução...TÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS DA FRENTE PARLAMENTAR...

Moção - 1046/2018 - (229674)
15/11/2024 13:26