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Projeto de Lei - (114123)
20/11/2024 18:41

Art. 1º Os órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, o...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.442, de 2024 - SELEG - (120227)
20/11/2024 17:39
Parecer - 3 - CCJ - (263648)
13/11/2024 20:06
Redação Final - SELEG - (243335)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (240819)
13/11/2024 21:36
Anexo - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (34626)
17/11/2024 22:03
Portaria GMD - 44 - GTS - (6335)
18/11/2024 03:11
PDL 461/2009
10/11/2024 20:35

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 97/06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS

Indicação - 2405/2019 - (167126)
15/11/2024 19:23
Emenda (Aditiva) - 629 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315678)
24/10/2025 22:42

Acrescentem-se ao art. 181 do Projeto de Lei os §§ 3º e 4º, que passam a vigorar...Já a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a...

Parecer - 1 - CESC - (35535)
17/11/2024 21:46

O Art. 3º define que os órgãos competentes poderão criar campanhas publicitárias...correrão a conta de dotações orçamentárias próprias e o Art....

Portaria GMD - Portaria GMD 13/2021 - GTS - (2191)
18/11/2024 04:09
Portaria GMD - 462/2024 - GTS - (135301)
17/11/2024 04:26
Portaria GMD - 47 - GTS - (58853)
20/11/2024 23:42
Anexo - Portaria GMD 401/2024 - SACP - (130694)
17/11/2024 05:21
Anexo - Portaria GMD 401/2024 - Cancelado - SACP - (130687)
17/11/2024 05:21
Redação Final - CCJ - (316838)
05/11/2025 14:39

Art. O Poder Executivo pode, na forma da regulamentação: I – firmar convênios...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...

Projeto de Lei - (107490)
17/11/2024 08:34

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido a tarifa...Art. 2º A tarifa zero será oferecida nas 24 horas das datas...

Projeto de Lei - (327197)
19/03/2026 11:58

Art. 2º A execução do Hino Nacional deverá ocorrer: I – ao menos uma vez por semana...Art. O Poder Executivo poderá...

Portaria GMD - 493/2023 - GTS - (101128)
20/11/2024 19:46
REQ 479/2007
12/11/2024 09:26

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2330/2006, QUE DISPÕE SOBRE

PL 1792/2021
15/11/2024 10:24

Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que “cria o Instituto de Assistência

MO 281/2008
12/11/2024 06:20

PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE INICIARAM MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006

PL 2150/2026
10/02/2026 15:51

Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva

Emenda (Aditiva) - 150 - SELEG - (260559)
02/12/2024 13:41
Indicação - 1681/2019 - (163058)
15/11/2024 20:30
Indicação - 2300/2019 - (166619)
15/11/2024 19:25
Indicação - 373/2019 - (155522)
15/11/2024 22:28
Parecer - 2 - CAS - (45806)
17/11/2024 18:57

de violência, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, nos termos do art...Federal , da Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais, da...

Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (301188)
03/06/2025 14:48

, art. 74, I, II, IV), e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)...Trata-se de medida plenamente constitucional (arts. 1º, III;...

Projeto de Lei - (5834)
18/11/2024 03:23

Art. 1º Fica autorizada a doação de aparelhos eletrônicos apreendidos pelas forças...Art. 5º Esta Lei poderá ser...

Projeto de Lei - (108877)
17/11/2024 08:15

Art. 2º Para os fins deste programa, considera-se pessoa com TEA aquela definida...Art. Esta Lei entrará em vigor na...

Anexo - Portaria GMD nº 31/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110194)
17/11/2024 07:57
Anexo - Portaria GMD nº 31/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110192)
20/11/2024 19:03
Portaria GMD - 411/2023 - GTS - (86917)
17/11/2024 13:21
Redação Final - SELEG - (243453)
13/11/2024 23:39
REQ 2162/2005
12/11/2024 13:51

A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ÓTICO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006

REQ 2171/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

REQ 2173/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (51571)
17/11/2024 17:55
Parecer - 1 - CTMU - (41693)
17/11/2024 20:05

Organização das Nações Unidas, e ratificada pelo Brasil, para o período de 2011 a 2020 (Resolução...monitoramento viário e operações de tráfego no âmbito das atribuições...

Anexo - Publicação Edital DODF 02/06/2023 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86064)
17/11/2024 13:36
Projeto de Decreto Legislativo - (132842)
17/11/2024 04:48

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Requerimento - (21258)
18/11/2024 00:49

. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso...III, art. 39, § 2º inciso XII e art....

Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - (246218)
13/11/2024 23:16
Redação Final - SELEG - (239112)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (238539)
14/11/2024 04:26
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (133005)
17/11/2024 04:48

. ....Art. Os profissionais de saúde, em conjunto com o corpo docente das escolas,...

Indicação - 832/2019 - (158081)
15/11/2024 21:53
Redação Final - SELEG - (243225)
13/11/2024 23:40
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249318)
13/11/2024 22:52
PL 224/2019
10/11/2024 03:19

Altera a Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre

PL 1281/2009
10/11/2024 21:16

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE

REQ 3472/2014
12/11/2024 00:58

reconstituição do PL 1.733, de 2013, que Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006

Redação Final - SELEG - (238579)
14/11/2024 04:26
Indicação - 2974/2019 - (169953)
15/11/2024 18:36
Indicação - (12380)
21/11/2024 02:13

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Redação Final - SELEG - (243283)
13/11/2024 23:40
REQ 238/2011
10/11/2024 19:19

POLÍTICAS PROGRAMAS E AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006

REQ 2186/2005
12/11/2024 13:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA