CLDF

O Art. 3º define que os órgãos competentes poderão criar campanhas publicitárias...correrão a conta de dotações orçamentárias próprias e o Art....

DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº640/2006

Acrescentem-se ao art. 181 do Projeto de Lei os §§ 3º e 4º, que passam a vigorar...Já a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a...

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS Nº 97/06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS

Art. 6º O Poder Executivo pode, na forma da regulamentação: I – firmar convênios...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido a tarifa...Art. 2º A tarifa zero será oferecida nas 24 horas das datas...

Art. 2º A execução do Hino Nacional deverá ocorrer: I – ao menos uma vez por semana...Art. 6º O Poder Executivo poderá...

, art. 74, I, II, IV), e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)...Trata-se de medida plenamente constitucional (arts. 1º, III;...

Art. 1º Fica autorizada a doação de aparelhos eletrônicos apreendidos pelas forças...Art. 5º Esta Lei poderá ser...

Art. 2º Para os fins deste programa, considera-se pessoa com TEA aquela definida...Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na...

. 6º....Art. 6º Os profissionais de saúde, em conjunto com o corpo docente das escolas,...

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2330/2006, QUE DISPÕE SOBRE

Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que “cria o Instituto de Assistência

PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE INICIARAM MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006

Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva

de violência, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, nos termos do art...Federal , da Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais, da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ÓTICO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

Organização das Nações Unidas, e ratificada pelo Brasil, para o período de 2011 a 2020 (Resolução...monitoramento viário e operações de tráfego no âmbito das atribuições...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERA decreta: Art. 1º - Ficam as revendedoras...Conforme dispõe o artigo 6º, inciso III, do código de defesa do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o...Art. 6º O Poder Executivo deve editar...

Altera a Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE