CLDF

Art. 3º O Poder Executivo deve regulamentar a substituição das placas e símbolos...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 3º A política de que trata essa Lei tem como diretrizes: I – instalação de...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

Art. 6º A Comissão atuará com transparência e impessoalidade, garantindo a publicidade...Art. 8º Este Decreto entra em...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Art. 2º O Governo do Distrito Federal, por intermédio de seus órgãos competentes,...Art. 6º O Poder Executivo deve...

Art. 43-A....Substitutivo) tem por objetivos: (i) suprimir a proposta de inclusão dos §§ 5º e 6º...ao art. 55 da Lei nº...

O art. 6º estabelece a vedação a quem acolher o pedido de socorro prejudicar a fruição...Finalmente, o art. 7º dispõe...

DE SOLIDARIEDADE - ICS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 1999 A 2006

nas dependências das instituições mencionadas no art. 1º ou, caso necessário, em...Art. 3º O Tratamento Terapêutico Complementar de Musicoterapia...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...com a Lei Orgânica do Distrito Federal em epigrafe, são objetivos prioritários:...

Fica aditada a alínea “d” ao inciso II do § 6º do art. 52 do Projeto de Lei nº 371...exclusivas de promoção de políticas públicas voltadas às...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As Delegacias Especial...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º O auxílio financeiro de que trata o art. 1º aplica-se também aos taxistas...Art. 3º O auxílio financeiro de que...

Também, a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor, no seu art. 6º,...existência de cláusulas de prestação desproporcionais, nos...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art.... 99, IV c/c com ao art. 124 do Regimento Interno...

DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, À luz do disposto no §6º...do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Legislativa,...

Art. 30....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela Resolução.... 2º da Resolução...

Art. 6º O Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” não implicará em.... 6º da Constituição Federal....Atenção...

da Mensagem nº 208/2023 - GAG, de 25 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art...privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional (CF,...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Art. 2º Assegura-se às pessoas ostomizadas todos os benefícios sociais, econômicos...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...60, incisos XVI e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos termos do...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal DECRETA: Art. 1º O art. 3º da Lei nº 6.938..., de 10 agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 143 do seu Regimento...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 143 do seu Regimento...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

Art. 3º Para fins desta Lei, quando empregados com a finalidade de que trata o art...Art. 5º O Poder Executivo procederá à...

fundamento nos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...nº 319, de 2020, que instituiu a Audiência Pública no âmbito da CLDF, e o...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...