CLDF

Altera a Lei Complementar nº 733, de 13 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano

Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006, que autoriza o funcionamento do comércio

Altera a Lei nº 3.792, de 2 de fevereiro de 2006, que institui o Programa de Parcerias

ALTERA A LEI Nº 3.792, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS

O art. 6º isenta de responsabilização o agente público que realiza o cruzamento de...A Lei federal nº 11.340/2006 define a...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Com efeito, o art. 175, inciso VIII, bem como o...

Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2006...Câmara Legislativa do Distrito Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de...

necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela Resolução...nº 181, de 2002, e alterado pela Resolução nº...

Art. 2º....Art. 6º....O Código de Defesa do Consumidor dispõe expressamente no Art....

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º....Art. 2º Considera-se Cordelista o Poeta Popular que produz e/ou declama...

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2502, DE 2006, DE MINHA AUTORIA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA