CLDF

violência doméstica nos termos da lei federal nº 11.340, de 2006, (Lei Maria da...Art. 6º O usuário pagará ao Estado as...

violência doméstica e familiar prevista na Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...: a) ação penal enquadrando o agressor nos termos da Lei federal nº 11.340, de...

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Art. 6º Os benefícios serão concedidos mediante avaliação técnica realizada por...trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de...

Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela resolução n° 218, de...

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA VIABILIZAR A RENOVAÇÃO DA FROTA DE CARROCINHAS DA FUNDAÇÃO ZOONOSE.

Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação no Distrito Federal FRENTE VALOR À VIDA'

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LIBERATO DIAS DOS SANTOS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABANIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL, NO REMANEJAMENTO DAS FAMÍLIAS, OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA QUE MENCIONA.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, promova a revitalização da praça na Quadra 02 – Setor Central na Região Administrativa do Gama.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO DA VILA CAUHY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.

, em consonância com o que dispõe a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º Entre as ações compreendidas...

Art.2º Conforme previsto no art. 6º da Resolução CONTRAN e restringindo à competência..., são os...

como o não comparecimento será considerado falta nos termos da Lei Complementar n°...Art. 6º A Lei nº...

CEOF Proc 91/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...os autos de proposta de decreto legislativo - PDL que homologa o Convênio ICMS...

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jael Antônio da Silva.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA 'FRENTE PARLAMENTAR DE CULTURA POPULAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL'.

PARABENIZA OS PERITOS CRIMINAIS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

Parabeniza a direção, professores e alunos da Escola Classe Frigorífico Industrial de Planaltina, pelo Projeto Futuro Verde, de combate a dengue.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DO GAMA, NA RA DO GAMA - RA III - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REINVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADA, A REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA, NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA RUA 03 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

nº 64/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 64/2025, que “Institui...O art. 5º atribui à Mesa Diretora a regulamentação da...

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 60/99 QUE ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.