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Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (80098)
17/11/2024 14:36Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento..., suprima-se o § 6º do mesmo artigo e também todo o...
1731891859153-Mensagem - N° 5392021- Sanção - SELEG - (34133).pdf
17/11/2024 22:04Parecer - 2 - CCJ - (262284)
13/11/2024 20:18Redação Final - CCJ - (67971)
20/02/2025 19:53trabalho, por até 6 meses, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º O Poder Executivo...
Proc - (34822)
17/11/2024 21:49Projeto de Lei - 597/2007 - (143452)
17/11/2024 02:14Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120745)
20/11/2024 17:37Já no ano de 2006, a homenageada apresenta exposição chamada "Tempo Lateral" que...No mesmo ano de 2006, foram vastos os trabalhos apresentados...
1731839764056-Redação Final - - SELEG - (112137).pdf
17/11/2024 07:36Projeto de Lei - (138363)
17/11/2024 03:381731883870361-Publicação - Emenda à Lei Orgânica N° 1272022 - DCL - SELEG - (42369
17/11/2024 19:51Redação Final - CCJ - (54634)
20/02/2025 21:00CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. 6º Os associados do Fascal...Art. 82. Esta...
1731950882618-Mensagem - N° 262022- Veto total - SELEG - (33412).pdf
18/11/2024 14:28Requerimento - (281919)
04/02/2025 11:49desburocratizar os procedimentos regularizatórios, cuja responsabilidade de encaminhamento e resolução.... 6º da Constituição Federal, na seguinte...
Emenda (Aditiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (120461)
20/11/2024 17:38da Terceira Secretaria emenda ADITIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda Ao Projeto de Resolução...Inclui-se parágrafo único ao art. 8º do projeto com a...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273160)
13/11/2024 18:53Publicação - Lei N° 7113/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38420)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7112/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38421)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7114/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38587)
17/11/2024 20:57Redação Final - SELEG - (241271)
13/11/2024 21:28Emenda (Supressiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135333)
18/11/2024 10:44Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o art. 6º...
Mensagem - Nº 52/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300835)
29/05/2025 12:36Proc - (290092)
19/03/2025 12:041732913060249-Anexo - PL 14452024 - APENSADO - SACP - (278960).pdf
29/11/2024 17:441732912309622-Projeto de Lei - (278195).pdf
29/11/2024 17:31Lei - Lei nº 5571/2016 - GAB DEP RICARDO VALE - (73084)
17/11/2024 16:061733157702346-Emenda (Subemenda) - 58 - CAF - (260480).pdf
02/12/2024 13:411731544746512-Redação Final - SELEG - (240458).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAF - (272238)
13/11/2024 18:531731890890386-Publicação - N° Lei 7.0712022 - DODF de 24022022 - SELEG - (35022).
17/11/2024 21:481733157706587-Emenda (Subemenda) - 36 - CAF - (260458).pdf
02/12/2024 13:41Parecer - 4 - CCJ - (272658)
13/11/2024 18:531732119932142-Mensagem - N° 2972022 - GAG - SELEG - (58062).pdf
20/11/2024 13:25Redação Final - CCJ - (275365)
20/02/2025 20:08instituição do Programa Cartão-Reforma no Distrito Federal, altera a Lei nº 3.877, de 2006...Art. 6º A coordenação, a...
Parecer - 1 - CDC - (268310)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (307474)
29/08/2025 13:56nº 64/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 64/2025, que “Institui...O art. 5º atribui à Mesa Diretora a regulamentação da...
Redação Final - SELEG - (243534)
13/11/2024 23:391731896260000-Mensagem - n° 4862021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (27389).pdf
17/11/2024 23:171731883728613-Redação Final - DCL - SELEG - (43005).pdf
17/11/2024 19:48Lei - GAB DEP LEANDRO GRASS - (39726)
17/11/2024 20:38Emenda (Supressiva) - 8 - CEOF - (243850)
13/11/2024 23:38Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104104)
20/11/2024 12:45Projeto de Lei - (45372)
17/11/2024 18:59Publicação - LEI Nº 7.443/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113403)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.444/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113405)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113407)
20/11/2024 12:36Publicação - LEI Nº 7.446/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113409)
20/11/2024 18:431741378643664-Anexo - Lei n°8402011 - SELEG - (288918).pdf
07/03/2025 17:17Publicação - LEI Nº 7.517, DE 02 DE JULHO DE 2024-VP - SELEG - (126797)
20/11/2024 11:421731885695293-Mensagem - n º 902022-GP - Sanção - SELEG - (40997).pdf
17/11/2024 20:211731883749581-Redação Final - SELEG - (42880).pdf
17/11/2024 19:49Requerimento - 1891/2020 - (221228)
02/12/2024 14:031731950885010-Publicação - N° Lei 70092021-DODF - SELEG - (33400).pdf
18/11/2024 14:281731950886729-Publicação - N° Lei 70102021 - DODF - SELEG - (33395).pdf
18/11/2024 14:28Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (282721)
07/02/2025 10:24. 5º e 6º....Por fim, o art. 6º pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (277832)
11/12/2024 17:12. 5º e 6º....Por fim, o art. 6º pretende instituir Rotas Ciclísticas no DF....Não obstante isso, os parágrafos relativos...
Parecer - 2 - CDC - (267091)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CEOF - (52335)
17/11/2024 17:37CEOF Proc 91/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...os autos de proposta de decreto legislativo - PDL que homologa o Convênio ICMS...