CLDF

O inciso III acrescenta os §§ 1º a 6º ao art. 4º, os quais tratam sobre o pagamento...ser oportunamente avaliada pela SEDUH com vistas a uma...

Jorge Vianna RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 2º A comunicação prévia de que trata o...

PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N°...O art. 2º define, para fins da lei, o que se entende por...

para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006

Altera a Lei nº3.893, de 10 de julho de 2006, que autoriza o funcionamento do comércio

Robério Negreiros RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As empresas que...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

§ 6º - Será permitida a emissão da Carteira de Identidade do Empreendedor Rural...Art. 6º - A Carteira de Identidade do...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.303/2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....