CLDF

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O BIÊNIO 2004/2006

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 3.865,DE 09 DE JUNHO DE 2006,QUE DISPÕE SOBRE

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2580, DE 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

"Art. 1º (...)...devem ser promovidas nas escolas para educar a comunidade escolar e os pais. § 6º...Art. 3º Revogam-se as...

Também, a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor, no seu art. 6º,...existência de cláusulas de prestação desproporcionais, nos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Rede...Art. 6º O Poder Executivo, por meio da...

EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO, A SER REALIZADA NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

. 21 da Constituição Federal (art. 107, § 6º, I, do ADCT), ou seja, as despesas decorrentes.... 6º, da EC nº. 126/2022, o...

PROJETO DE LEI nº 400, de 2023, que altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006...à aplicação de multa, nos termos do art. 57 da Lei nº...

Acrescenta-se ao art. 1º do PL nº 1238/2024, a seguinte redação: "Art. 39. .......(NR) "Art. 45....A mudança visa...

Art. 2º A Lei nº 5.686, de 2016, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 1º-D:...seu recinto quanto aos procedimentos de notificação...

Há, no art. 6º da Proposição, cláusula da vigência da norma para a data de sua publicação...Resolução 5.459/2014 da...

Art. 6º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

O inciso III acrescenta os §§ 1º a 6º ao art. 4º, os quais tratam sobre o pagamento...ser oportunamente avaliada pela SEDUH com vistas a uma...