CLDF

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE

Homologa o Convênio ICMS nº 27/2006 e a Cláusula primeira, inciso CXX, do Convênio

de de 2023, por Reunião Extraordinária Remota, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Intimo...à maternidade, infância e assistência aos desamparados, conforme prevê o artigo...

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2383/2006, QUE AMPLIA O HORÁRIO

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006,que institui a Política Distrital

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2006, COM A FINALIDADE

(art. 187, XII, RICLDF), em razão da aprovação do PL n. 1.384/2024 (Lei n. 7.569..., com a seguinte redação: ...

Distrito Federal, o banco de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei 11.340/2006

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução...proposição trate de patrimônio, não se enquadra nas competências desta...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Semana...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei tem por objetivo...Art. 6º O Programa de Saúde e...

Registre-se que, conforme disposição do art. 6º do PPA 2024-2027 as regionalizações...Fonte: RREO 6º...

Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor sobre a obrigatoriedade

Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, que 'dispõe sobre a Política Distrital

Art. 2º A gratuidade no transporte público coletivo deve ser concedida, mediante...Art. 6º O Poder Executivo deve...

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No plano normativo-profissional, destaca-se a Resolução CFF nº 586, de 29 de...

Contudo, enquanto não finda esse processo, a situação permanece sem resolução e os...Art. 204....exposto, sugerimos ao Poder Executivo, por...

REQUER A RETIRADA DOS PLS Nº 1679/2004, 2090/2005 E 2370/2006, TODOS DE AUTORIA DO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA COMEMORAR

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR