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Portaria GMD - SACP - (7147)
18/11/2024 03:08
Emenda (Modificativa) - 80 - CAF - Aprovado(a) - (124137)
20/11/2024 12:17

. 162 do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art. 162....De fato, nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 961/2019, “compete ao...

Redação Final - SELEG - (243310)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243316)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243315)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243303)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243305)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243307)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (73009)
17/11/2024 16:06
Projeto de Lei - 101/2019 - (140491)
17/11/2024 03:06
Portaria GMD - 89/2022 - GTS - (40282)
17/11/2024 20:24
Lei - Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 - SERP-GDF - (322219)
08/12/2025 17:46
Anexo - Nota Taquigráficas- Nota Técnica - SELEG - (34269)
17/11/2024 22:03
Parecer - 5 - CCJ - (264784)
13/11/2024 19:58
Ofício - Nº 1325/2024 - CACI/SERP - SELEG - (117394)
17/11/2024 06:46
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (84814)
17/11/2024 13:53

. - os detalhamentos solicitados nos referidos incisos já possuem abrangência...se encontram elencadas no caput do art. 19. 1.3) §2º do...

Lei - SELEG - (57492)
17/11/2024 17:27
PL 452/2023
15/11/2024 01:30

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional

PL 597/2023
15/11/2024 00:01

Altera a Lei nº. 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional

PL 49/2011
10/11/2024 19:40

ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL

PL 1733/2013
12/11/2024 04:05

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006,que dispõe sobre a política habitacional

PL 1476/2024
04/12/2024 15:02

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional

PL 1848/2025
01/08/2025 11:47

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que “dispõe sobre a política habitacional

PL 354/2019
10/11/2024 12:45

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional

MO 1/2007
12/11/2024 11:25

IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006

PLC 118/2009
10/11/2024 21:38

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 733, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO

Redação Final - SELEG - (238824)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (238776)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (238914)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (243384)
13/11/2024 23:39
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (55576)
20/02/2025 20:03

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Câmara derruba resolução e edital sobre eleição de conselheiros tutelares
24/06/2015 18:11

null null /image/image_gallery?uuid=de42407f-3395-4df2-8012-ba5ca8171ede&groupId=10162&t=1435192900222 null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na noite desta quarta-feira (24) o...

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Parecer - 2 - CEOF - (265404)
13/11/2024 19:55
Redação Final - SELEG - (243313)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243304)
13/11/2024 23:39
REQ 616/2007
12/11/2024 08:40

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 5963/2006 DE AUTORIA

REQ 439/2011
10/11/2024 18:36

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº7/2011 E Nº 36/2006

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (51569)
17/11/2024 17:55
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268404)
02/12/2024 13:41
Anexo - VII - Dados Indicadores Educacionais 2020 - CEOF - (9125)
18/11/2024 02:47
Anexo - Portaria-GMD 156/2025 – ARQUIVAMENTO - SACP - ART154 - (296923)
15/05/2025 10:46
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295133)
06/05/2025 15:08
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295131)
06/05/2025 15:07
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295135)
06/05/2025 15:08
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295139)
06/05/2025 15:10
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295141)
06/05/2025 15:10
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295137)
06/05/2025 15:07
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295128)
06/05/2025 15:07
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295126)
06/05/2025 15:04
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295123)
06/05/2025 15:02
Redação Final - SELEG - (243376)
13/11/2024 23:39
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (56050)
20/02/2025 21:01

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

PL 1534/2017
11/11/2024 18:36

Altera a Lei nº3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que institui a Política Distrital

REQ 2202/2005
12/11/2024 13:29

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO

IND 7390/2009
10/11/2024 20:59

PAGAMENTOS DA TAXA DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS NO PERÍODO RETROATIVO - 2004 A 2006

Indicação - 1512/2019 - (162045)
15/11/2024 20:47
Indicação - 1521/2019 - (162099)
15/11/2024 20:47
Portaria GMD - 125/21 - SACP - (19154)
18/11/2024 01:25