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Indicação - 3131/2019 - (170737)
15/11/2024 18:20
Indicação - 2479/2019 - (167496)
15/11/2024 19:09
Projeto de Decreto Legislativo - (130969)
17/11/2024 05:20

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Celso de Mello, julgamento em 25/05/2006, Plenário, DJ de...

Redação Final - SELEG - (243291)
13/11/2024 23:39
Indicação - (323511)
19/02/2026 11:59

Art. A Comissão atuará com transparência e impessoalidade, garantindo a publicidade...Art. 8º Este Decreto entra em...

Projeto de Lei Complementar - 72/2008 - (235826)
15/11/2024 11:48
Emenda (Modificativa) - 16 - SELEG - (250310)
13/11/2024 22:37
Projeto de Lei - (57232)
21/11/2024 00:05

prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 2º....prevenção à violência doméstica, conforme a...

REQ 1439/1997
13/11/2024 11:25

SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2342/96 E 2006

Indicação - 3361/2020 - (171883)
15/11/2024 18:04
Projeto de Lei - (280723)
10/12/2024 15:52

Art. São objetivos do Mais Ciência na Escola: I - integrar ciência e tecnologia...problemas sociais locais e as formas como a ciência pode ser...

Projeto de Lei - 1165/2020 - (146838)
17/11/2024 01:05
Parecer - 1 - CCJ - (268449)
13/11/2024 19:34
Parecer - 2 - CESC - (261488)
13/11/2024 20:19
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1206, de 2024, de autoria do Deputado Wellington Lui - (308448)
05/09/2025 16:11

O art. estabelece a vedação a quem acolher o pedido de socorro prejudicar a fruição...Finalmente, o art. 7º dispõe...

Projeto de Lei - (311169)
17/09/2025 16:14

Art. 2º O equipamento deverá possuir capacidade mínima suficiente para atender, no...Art. O Poder Executivo...

Redação Final - SELEG - (240033)
13/11/2024 21:43
Anexo - PL 1046/2024 apensado - SACP - (119495)
20/11/2024 12:27
Portaria GMD - 42/2024 - Cancelado - GTS - (110294)
17/11/2024 07:56
REQ 2110/2005
12/11/2024 14:03

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO

Projeto de Lei - (4658)
18/11/2024 03:39

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica criada a carteira...Art. O Poder Executivo...

REQ 2190/2005
12/11/2024 13:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

Redação Final - SELEG - (240059)
13/11/2024 21:43
Anexo - Requerimento 1951/2025 - SELEG - (292763)
09/04/2025 16:08
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (24049)
18/11/2024 00:08

LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...instituição da Política DF Mais Verde, não é matéria análoga/correlata à Lei nº...

Redação Final - SELEG - (239858)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (128671)
20/11/2024 16:33

Art. 2º - Para fins desta Lei, considera-se: I – Evasão Escolar: Situação em que...Art. 3º - São diretrizes da Política Distrital “Aluno Presente”:...

Parecer - 2 - CCJ - (270396)
13/11/2024 19:12
Publicação - LEI Nº 7.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278299)
29/11/2024 17:31
Indicação - 2548/2019 - (167841)
15/11/2024 19:08
Portaria GMD - 526/2023 - GTS - (105150)
17/11/2024 09:08
Portaria GMD - 526/2023 - GTS - (105151)
17/11/2024 09:08
Portaria GMD - 526/2023 - GTS - (105149)
17/11/2024 09:08
Portaria GMD - 526/2023 - GTS - (105148)
17/11/2024 09:08
Redação Final - Cancelado - CCJ - (64674)
20/02/2025 20:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no Distrito...Art. 4º A execução do Programa deve ser realizada pelas...

Parecer - 2 - CEOF - (268698)
13/11/2024 19:17
Publicação - - Lei nº 7.094/2022- Republicação - SELEG - (38593)
17/11/2024 20:57
Portaria GMD - 210/2025 - GTS - (298242)
20/05/2025 07:09
Portaria GMD - 210/2025 - GTS - (298241)
20/05/2025 07:08
Portaria GMD - 542/2023 - GTS - (106989)
17/11/2024 08:36
Portaria GMD - 542/2023 - GTS - (106990)
17/11/2024 08:36
Proc - (38736)
17/11/2024 20:56
Decreto Legislativo - nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333269)
14/05/2026 10:20
Indicação - 1538/2019 - (162201)
15/11/2024 20:34
Indicação - 1085/2019 - (159509)
15/11/2024 21:22
Indicação - 2421/2019 - (167206)
15/11/2024 19:11
Portaria GMD - 187/2022 - GTS - (47840)
18/11/2024 14:08
Portaria GMD - 187/2022 - GTS - (47839)
18/11/2024 14:08
Anexo - Projeto de Lei 2237/2021 - SACP - (17749)
18/11/2024 01:56
Portaria GMD - SACP - (7169)
18/11/2024 03:08
Portaria GMD - 51 - GTS - (7019)
18/11/2024 03:09
Portaria GMD - Cancelado - SACP - (7142)
18/11/2024 03:08
Portaria GMD - SACP - (7147)
18/11/2024 03:08
Redação Final - SELEG - (243310)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243316)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243315)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243303)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243305)
13/11/2024 23:39
Redação Final - SELEG - (243307)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (73009)
17/11/2024 16:06